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DECRETO N° 09/2020 – DISPÕE ACERCA DA DISTRIBUIÇÃO DO KIT EMERGENCIAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVIRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS – MA. 15/04/2020 Download
DECRETO N° 07/2020 – DECRETA A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO PRORROGA O PRAZO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19. 06/04/2020 Download
DECRETO N° 06/2020 – CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE E AO COVID-19 E ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/03/2020 Download
DECRETO N° 05/2020 – DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSAO DA COVID – 19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 23/03/2020 Download
Decreto Nº 04- 2020 – Estabelece medidas administrativas e institucionais para a prevenção da transmissão da COVID-19 no Município de São João dos Patos – MA, dispõe sobre o funcionamento das Secretarias, da providências acerca do contingente de funcionários da prefeitura e Secretaria de Saúde (SEMUS) e dá outras providências 19/03/2020 Download
DECRETO N° 03/2020 – Estabelece medidas administrativas e institucionais para a prevenção da transmissão da COVID-19 no Município de São João dos Patos – MA e dá outras providências 17/03/2020 Download
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