Ano Mês Título Publicação Download
2018 dezembro Lei Nº 621/2018, Dispõe sobre a criação de Campanha “Maria da Penha junto as Escolas” pela Não Violência contra a Mulher no Município de São João dos Patos, Estado do Maranhão, e dá outras providências. 28 dez 2018

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2018 dezembro Lei Nº 620/2018, Institui o Prêmio “MULHER DESTAQUE” Município de São João dos Patos, estado do Maranhão, e dá outras providências. 28 dez 2018

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2018 dezembro Lei Nº 619/2018, “institui o Programa ‘Tempo de Despertar’ que dispõe sobre a reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violência doméstica e grupos reflexivos de homens, e dá outras providências”. 28 dez 2018

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2018 dezembro Lei Nº 618/2018, “Dispõe sobre incentivos à geração de energias alternativas no âmbito municipal e dá outras providências”. 28 dez 2018

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2018 dezembro Lei Nº 617/2018, “Dispõe sobre a realização de coleta de amostras das águas de reservatórios das escolas, creches e unidades de saúde do Município para análise, e dá outras providências”. 28 dez 2018

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2018 dezembro Lei Nº 616/2018, Altera o art. 21 e cria o art. 21, § 1º, § 2º e § 3º a Lei Complementar nº 429 de 15 de abril de 2014. 12 dez 2018

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2018 dezembro Lei Nº 615/2018, Determina a criação de PISTAS DE SKATE, em locais apropriados em praças, área de lazer do município. 11 dez 2018

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2018 dezembro Lei Nº 614/2018, Institui a Semana Municipal de controle e combate a Leishmaniose no município de São João dos Patos, Estado do Maranhão e dá outras providencias. 11 dez 2018

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2018 dezembro Lei N° 613/2018, Cria o Programa Saúde Bucal do Idoso no Município de São João dos Patos, Estado do Maranhão e da outras providencias. 11 dez 2018

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2018 dezembro Lei Nº 612/2018, Dispõe sobre a Criação da Seleção Patoense Mirim de Futebol. 11 dez 2018

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2018 novembro Lei N° 611/2018, Determina a fixação de cartaz informando o n° telefônico do Conselho Tutelar nos estabelecimentos de Ensino Público e Privado no município de São João dos Patos – MA. 27 nov 2018

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2018 novembro Lei N° 610/2018, Institui o Programa de Valorização dos Profissionais que atuam na limpeza urbana do município de São João dos Patos, e dá outras providências. 27 nov 2018

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