Ano Mês Título Publicação Download
2010 janeiro Lei N° 343/2010 – Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Regional dos Árbitros de Futebol – ARAF. 12 jan 2010

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2009 dezembro Lei N° 342/2009 – Cria, no âmbito do Município de São João dos Patos, a carreira de Agentes de Combate às Endemias, nos termos da emenda Constitucional n° 51, de 14 de fevereiro de 2006, e da Lei Federal n° 11.350, de 05 de outubro de 2006, e dá outras providências. 28 dez 2009

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2009 dezembro Lei Nº 341/2009 – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010-2013. 28 dez 2009

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2009 dezembro Lei N° 340/2009 – Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2010 do Município de São João dos Patos, e dá outras providências. 28 dez 2009

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2009 setembro Lei N° 338/2009 – Dispõe sobre a criação da Galeria de fotos dos Prefeitos do Município de São João dos Patos – MA, e dá outras providências. 29 set 2009

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2009 setembro Lei N° 339/2009 – Autoriza o poder executivo realizar concurso público para o provimento das seguintes vagas e cargos aqui descritos que irão compor o quadro de pessoal efetivo da prefeitura municipal e dá outras providências. 29 set 2009

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2009 setembro Lei Nº 337/2009 – Dispõe sobre a criação do numero de Agentes Comunitário de Saúde no Município de São João dos Patos – MA, e dá outras providências. 17 set 2009

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2009 setembro Lei Nº 336/2009 – Dispõe sobre a denominação da Sala publica e da outras providencias. 8 set 2009

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2009 agosto Lei N° 335/2009 – Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Criadores do Sertão Maranhense – ACRISMA. 25 ago 2009

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2009 julho Lei N° 334/2009 – Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural Patoense – ASCULP. 7 jul 2009

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2009 julho Lei Nº 333/2009 – Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providencias correlatas. 6 jul 2009

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2009 junho Lei N° 332/2009 – Altera a Lei Municipal n° 225/2000 que cria o Conselho Municipal de Educação do município de São João dos Patos, Estado do Maranhão. 22 jun 2009

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