Ano Mês Título Publicação Download
2018 novembro Lei Nº 609/2018, Dispõe sobre a criação do Projeto “Música na Praça”, e dá outras providências. 27 nov 2018

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2018 novembro Lei N° 608/2018, Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições Financeira localizada no município de São João dos Patos instalarem caixas eletrônicos adaptados para o uso por pessoas com algum tipo de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida. 26 nov 2018

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2018 novembro LEI N° 607/2018 – LOA 2019 – “Estima a receita e fixa a despesa do município de São João dos Patos para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências 12 nov 2018

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2018 novembro Lei Nº 607/2018, “Estima a receita e fixa a despesa do município de São João dos Patos para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.” 12 nov 2018

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2018 outubro Lei N° 606/2018, Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores de Animais no Município de São João dos Patos – MA e dá outras providências. 17 out 2018

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2018 outubro Lei Nº 605/2018, Dispõe sobre a criação de Campanha Permanente de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência no Município de São João dos Patos – MA e dá outras providências. 17 out 2018

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2018 setembro Lei Nº 604/2018, AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A ESCOLA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25 set 2018

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2018 setembro Lei Nº 603/2018, Denomina a Casa dos Bordados Maria de Nazaré Oliveira Cruz (Naza)” 25 set 2018

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2018 setembro Lei N° 602/2018, Abre Credito Especial ao Orçamento Fiscal do Exercício de 2018, e dá outras providencias. 14 set 2018

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2018 setembro Lei Nº 601/2018, Institui o Sistema de Notificação Compulsória de Ocorrência com crianças e Adolescentes Vítimas do uso de Bebidas Alcoólicas e outras Drogas ilícitas na rede Hospitalar Pública e Privada do Município de São João dos Patos e dá outras providências”. 14 set 2018

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2018 agosto Lei N° 600/2018, Dispõe sobre a criação da “VIAGEM PEDAGÓGICA E CULTURAL” A São Luís capital do Estado do Maranhão para alunos da Rede Municipal de Ensino que se destacaram como aluno “Nota 10”. 29 ago 2018

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2018 agosto Lei Nº 599/2018, INSTITUI a Coleta Seletiva de Lixo Eletrônico e Tecnológico na zona rural e urbana do município de São João Patos, e dá outras providencias. 29 ago 2018

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