Tribunal de Justiça do Maranhão em parceria com a Prefeitura Municipal, realizam o 2º Casamentos Comunitários de São João dos Patos

O Tribunal de Justiça do Maranhão em parceria com a Prefeitura Municipal-Governo Participativo, realizaram nesta quinta-feira 06 de dezembro, o 2º CASAMENTOS COMUNITÁRIOS em cerimônia que uniu 86 casais em laço matrimonial na sede da AABB. Com o objetivo de promover a regularização jurídica de casais, que ainda não têm a união oficializada, legitimando a sua vida conjugal, promovendo a inclusão social e resgatando, entre outros, a autoestima. A maioria já convive junto sob o mesmo teto, a cerimônia serviu apenas para oficializar a união perante a justiça e a sociedade.

O Projeto Casamentos Comunitários foi instituído pelo Poder Judiciário maranhense em 1998, idealizado pelo desembargador Jorge Rachid. O procedimento está disposto no Provimento N° 10/2013, da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA). A gratuidade inclui a expedição de 2ª via do assento de nascimento ou casamento, se necessário. A Corregedoria Geral da Justiça disponibiliza apoio logístico aos magistrados para concretização do Projeto Casamentos Comunitários, especialmente junto aos cartórios.

O Evento foi conduzido pela Juiza da comarca de São João dos Patos, Nuza Maria Oliveira Lima, estiveram presentes, representantes do Tribunal de Justiça do Maranhão, a Prefeita Gilvana Evangelista de Souza, a vice Rilda Lucia, Chefe de Gabinete José Mário Alves de Souza, Secretária da SMAS Simone Vilanova, Sec. da SEMED Sheila Cristina, Sec. da SEMUS Sanny Mara Evangelista, Sec. da SEMDELCJUV Elziane Miranda, Sec. Mun. da Pessoa com Deficiência Anna Karolliny de Santana Carvalho, Sec. da SEMAG Domingos Coelho, Sec. do Meio Ambiente Karol Noleto, Sec. da Fazenda Maria Alice Lima e demais secretários, vereadores; Bidu Santana, Ana Paula Pavan e Agmar Mundim, autoridades estaduais e municipais, padrinhos e convidados.

Prefeita: Gilvana Evangelista 
Assessoria de Comunicação/Governo Participativo 

 

 

 

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