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2017 agosto DECRETO N° 022/2017 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31 ago 2017

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2017 julho DECRETO N° 021/2017 – DISPÕE SOBRE A ADESÃO AO FERIADO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24 jul 2017

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2017 julho DECRETO N° 019/2017 – DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DOS PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12 jul 2017

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2017 julho DECRETO N° 018/2017 – CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021 FORMADA PELOS SEGUINTES MEMBROS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO. 12 jul 2017

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2017 junho DECRETO N° 017/2017 – DISPÕE ACERCA DO PRAZO PARA O RECOLHIMENTO DO ISS E TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS ADVOGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20 jun 2017

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2017 junho DECRETO N° 016/2017 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14 jun 2017

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2017 maio DECRETO N° 015/2017 – NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS – MA, PARA O BIÊNIO 2016/2017. 30 maio 2017

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2017 maio DECRETO N° 014/2017 – INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS – MARANHÃO. 29 maio 2017

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2017 maio DECRETO N° 013/2017 – DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 25 maio 2017

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2017 maio DECRETO N° 012/2017 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO E DO COMITÊ EXECUTIVO PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB. 8 maio 2017

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2017 abril DECRETO N° 011/2017 – DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 13 DE ABRIL DE 2017, QUINTA-FEIRA DA SEMANA SANTA. 10 abr 2017

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2017 abril DECRETO N° 010/2017 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 3 abr 2017

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