Ano Mês Título Publicação Download
2017 janeiro Decreto 001/2017 – ESTABELECE MEDIDAS EM RESPEITO. A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LRF, E DA OUTROS PROVIMENTOS. 2 jan 2017

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2016 novembro DECRETO N° 41/2016 – REVOGA O DECRETO 36/2016 E TORNA NULO TODOS OS SEUS EFEITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14 nov 2016

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2016 outubro DECRETO N° 39/2016 – DECRETA FERIADO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24 out 2016

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2016 outubro DECRETO N° 38/2016 – DETERMINA PRAZO DE VENCIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, EXERCÍCIO 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13 out 2016

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2016 outubro DECRETO N° 037/2016 – DESIGNAR a Sra. FRANCISCA LUCIJANE LIMA DE CARVALHO 7 out 2016

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2016 outubro DECRETO N° 036/2016 – ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE GASTOS COM PESSOAL E OUTRAS DESPESAS CORRENTES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3 out 2016

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2016 agosto DECRETO 033/2016 – Decreta Luto no Município de São João dos Patos e dá outras providências. 19 ago 2016

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2016 agosto DECRETO N° 031/2016 – Ficam criados na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, os seguintes estabelecimentos de ensino: 15 ago 2016

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2016 agosto DECRETO 029/2016 – ínstiiui o Fórum Municipal de Educação – FME do Município de São João dos Paios – MA. 9 ago 2016

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2016 agosto DECRETO N° 030/2016 – “Nomeia os membros para compor o Fórum Municipal de Educação para implementação, acompanhamento, avaliação, revisão e emendas do Plano Municipal de Educação do Município de São .João dos Patos – MA, e dá outras providências”. 9 ago 2016

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2016 julho DECRETO N° 026/2016 – Dispõe sobre adesão ao Feriado Estadual e dá outras providências. 27 jul 2016

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2016 junho DECRETO N° 024/2016 – Decreta Luto no Município de São João dos Patos e dá outras providências. 22 jun 2016

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