Ano Mês Título Publicação Download
2018 dezembro DECRETO N° 024/2018 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21 dez 2018

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2018 novembro DECRETO N° 023/2018 – DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23 nov 2018

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2018 novembro DECRETO N° 022/2018 – ALTERA-SE O DECRETO N° 12/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO E DO COMITÊ EXECUTIVO PARA ELABORAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB. 20 nov 2018

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2018 novembro DECRETO N° 021/2018 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13 nov 2018

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2018 outubro DECRETO N° 019/2018 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2 out 2018

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2018 setembro DECRETO N° 018/2018 – REGULAMENTA A JUNTA MEDICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS – MA, PARA FINS DE LEI N° 266/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10 set 2018

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2018 agosto DECRETO N° 17/2018 – DESIGNAR Sra. SHEILA CRISTINA FERREIRA PARA ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 29 ago 2018

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2018 agosto DECRETO N° 016/2018 – DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22 ago 2018

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2018 agosto DECRETO N° 015/2018 – DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO Sr. EDUARDO COELHO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13 ago 2018

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2018 julho DECRETO N° 013/2018 – DETERMINA PRAZO DE VENCIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, EXERCÍCIO 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19 jul 2018

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2018 junho DECRETO N° 012/2018 – DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21 jun 2018

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2018 junho DECRETO N° 011/2018 – DISPÕES SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 8 jun 2018

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