Leis Orçamentárias – Portal da Transparência – Prefeitura Municipal de São João dos Patos-Ma
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A pesquisa realizada nessa página leva em consideração as seguintes categorias: Comunicação, Lei de acesso à informação, Lei de responsabilidade fiscal, Transparência, Serviços, Leis, Portarias, Decretos e Folha de Pagamento. Em atendimento ao Art. 8º, §3º, I, da Lei 12.527/11

Leis Orçamentárias Caso queira filtrar os dados da documentação desejada clique no campo filtrar aqui abaixo.

Descrição Data Tamanho Download
LEI N° 690/2020 – LOA 2021

30/04/2021

27532 Kb
LEI N° 688/2020 – LDO 2021

30/04/2021

4385 Kb
LEI N° 607/2018 – LOA 2019 – “Estima a receita e fixa a despesa do município de São João dos Patos para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências

12/11/2018

2274 Kb
Lei N° 593/2018 – LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2019, e dá outras providências

17/07/2018

1292 Kb
Lei Nº 593/2018, Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2019, e dá outras providências,

17/07/2018

557 Kb
Lei Nº 559/2017, DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/11/2017

3711 Kb
Lei Nº 547/2017, Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2018, e dá outras providências.

12/07/2017

574 Kb
LEI Nº 417/2013 – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014-2017.

19/11/2013

347 Kb
Lei Nº 341/2009 – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010-2013.

28/12/2009

81 Kb

Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de São João dos Patos-Ma Endereço: Av. Getúlio Vargas, 135 - Centro | São João dos Patos-Ma Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-feira: 07:00 às 13:00 Telefone para contato: (99)35512328 | (99)35512229 E-Mail: prefeituradesaojoaodospatos@yahoo.com.br

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