Leis Orçamentárias – LRF – Portal da Transparência – Prefeitura Municipal de São João dos Patos-Ma

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Acesse as Leis Orçamentárias da Prefeitura Municipal

DescriçãoAnoDownload
Lei Municipal nº 733/2022 – LDO – de 14 de julho de 2022. "Dispõe sobre as diretrizes para a elaborarão e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências."28/06/20232022Download
Lei Orçamentária Anual - LOA para o Exercício 202328/06/20232022Download
LEI N° 719/2021 – LOA 2022 – “Estima a receita e fixa a despesa do município de São João dos Patos para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências15/12/20212021Download
LEI Nº 718/2021 – Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o período 2022-2025.15/12/20212021Download
Lei N° 714/2021 – LDO – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2022, e dá outras providências14/07/20212021Download
LEI N° 690/2020 – LOA 202130/04/20212020Download
LEI N° 688/2020 – LDO 202130/04/20212020Download
LEI N° 607/2018 – LOA 2019 – “Estima a receita e fixa a despesa do município de São João dos Patos para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências12/11/20182018Download
Lei N° 593/2018 – LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2019, e dá outras providências17/07/20182018Download
Lei Nº 593/2018, LOA - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2019, e dá outras providências,17/07/20182018Download
Lei Nº 559/2017, PPA - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.08/11/20172017Download
Lei Nº 547/2017, LOA - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2018, e dá outras providências.12/07/20172017Download
LEI Nº 417/2013 – PPA - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014-2017.19/11/20132013Download
Lei Nº 341/2009 – PPA - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010-2013.28/12/20092009Download

Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de São João dos Patos-Ma Endereço: Av. Getúlio Vargas, 135 - Centro | São João dos Patos-Ma Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-feira: 07:00 às 13:00 Telefone para contato: (99)35512328 | (99)35512229 E-Mail: prefeituradesaojoaodospatos@yahoo.com.br

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