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Descrição da Portaria Data Tamanho Download
Decreto Nº012/2022- Decreta Ponto Facultativo aos servidores públicos municipais nos órgãos entidades da Administração Pública Municipal e da outras providências

24/02/2022

297 Kb
Decreto Nº009/2022- Dispõe sobre procedimentos internos necessários para aquisição de bens, contratações de serviços e obras para o desenvolvimento das atividades do Município de São João dos Patos-MA.

16/02/2022

2714 Kb
Decreto Nº007/2022 – Define Calendário Anual das audiências Públicas para avaliar o cumprimento das Metas Fiscais Quadrimestrais no exercício financeiro de 2022

07/02/2022

313 Kb
Decreto Nº006/2022 – Define Calendário anual das audiências Públicas para o Gestor Municipal do SUS apresentar o relatório de que trata o Parágrafo 5º do artigo 36 da Lei Complementar 141/2012 de 13 de janeiro de 2012

07/02/2022

322 Kb
Decreto Nº005/2022- Suspende o atendimento ao público no Prédio da Prefeitura Municipal de São João dos Patos-MA e da outras providências

28/01/2022

329 Kb
Decreto Nº004/2022- Adota medidas sanitárias restritivas e dá outras providências

25/01/2022

617 Kb
Decreto Nº003/2022- Suspende o atendimento ao público no Prédio da Prefeitura Municipal de São João dos Patos-MA e da outras providências

21/01/2022

313 Kb
Decreto Nº002/2022- Estabelece regras sanitárias para o combate ao novo Coronavírus (Covid-19) e dispõe sobre a realização de Eventos e Festividades em atendimento as recomendações do Ministério Público do Maranhão e dá outras providências.

19/01/2022

692 Kb
Decreto Nº56/2021- Estabelece recesso no âmbito das repartições públicas municipais, entre os dias 24 de dezembro de 2021 a 02 de janeiro de 2022, em virtude das festividades, de Natal e passagem de Ano Novo, e dá outras providências

21/12/2021

377 Kb
Decreto Nº55/2021- Designa o responsável pelo Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providências

29/10/2021

310 Kb
Decreto Nº54/2021- Designa o responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de São João dos Patos e dá outras providências

29/10/2021

309 Kb
Decreto Nº53/2021- Transfere o feriado do dia 28 de outubro de 2021 para o 1° de novembro de 2021 (segunda-feira) e dá outras providências.

26/10/2021

326 Kb
Decreto Nº52/2021- Decreta ponto facultativo no dia 11 de outubro de 2021, e dá outras providências

08/10/2021

326 Kb
Decreto Nº51/2021- Decreta ponto facultativo pelo falecimento da Senhora Eumara da Silva Souza Carvalho, e dá outras providências

13/09/2021

359 Kb
Decreto Nº50/2021- Decreta luto oficial pelo falecimento da Senhora Eumara da Silva Souza Carvalho e dá outras providências

13/09/2021

219 Kb
Decreto Nº48/2021- Convoca a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social

10/09/2021

324 Kb
Decreto Nº47/2021- Decreta Ponto Facultativo no dia 06 de setembro de 2021 e dá outras providências

02/09/2021

350 Kb
Decreto Nº46/2021 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação do cartão de vacinação contra a COVID-19 nos órgãos da administração pública e eventos em geral e dá outras providências

31/08/2021

429 Kb
Decreto Nº45/2021 – Dispõe sobre a autorização de reuniões e eventos e dá outras providências

23/08/2021

326 Kb
Decreto Nº43/2021 – Regulamenta a Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5°, no inciso II do § 3° do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição

09/08/2021

4618 Kb

Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de São João dos Patos-Ma Endereço: Av. Getúlio Vargas, 135 - Centro | São João dos Patos-Ma Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-feira: 07:00 às 13:00 Telefone para contato: (99)35512328 | (99)35512229 E-Mail: prefeituradesaojoaodospatos@yahoo.com.br

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