Decretos – Portal da Transparência – Prefeitura Municipal de São João dos Patos-Ma
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A pesquisa realizada nessa página leva em consideração as seguintes categorias: Comunicação, Lei de acesso à informação, Lei de responsabilidade fiscal, Transparência, Serviços, Leis, Portarias, Decretos e Folha de Pagamento. Em atendimento ao Art. 8º, §3º, I, da Lei 12.527/11

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Descrição da Portaria Data Tamanho Download
Decreto Nº51/2021- Decreta ponto facultativo pelo falecimento da Senhora Eumara da Silva Souza Carvalho, e dá outras providências

13/09/2021

359 Kb
Decreto Nº50/2021- Decreta luto oficial pelo falecimento da Senhora Eumara da Silva Souza Carvalho e dá outras providências

13/09/2021

219 Kb
Decreto Nº48/2021- Convoca a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social

10/09/2021

324 Kb
Decreto Nº47/2021- Decreta Ponto Facultativo no dia 06 de setembro de 2021 e dá outras providências

02/09/2021

350 Kb
Decreto Nº46/2021 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação do cartão de vacinação contra a COVID-19 nos órgãos da administração pública e eventos em geral e dá outras providências

31/08/2021

429 Kb
Decreto Nº45/2021 – Dispõe sobre a autorização de reuniões e eventos e dá outras providências

23/08/2021

326 Kb
Decreto Nº43/2021 – Regulamenta a Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5°, no inciso II do § 3° do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição

09/08/2021

4618 Kb
Decreto Nº42/2021 – Proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas nas dependências do Mercado Público Municipal e dá outras providências

06/08/2021

349 Kb
Decreto Nº41/2021- Decreta ponto facultativo pelo falecimento do Senhor José Alberto Lima, e dá outras providências

01/08/2021

363 Kb
Decreto Nº40/2021- Decreta luto oficial pelo falecimento do Senhor José Alberto Lima, e dá outras providências

01/08/2021

364 Kb
Decreto Nº39/2021- Decreta luto oficial pelo falecimento do senhor Fábio da Silva Barbosa e da outras providências

27/07/2021

361 Kb
Decreto Nº38/2021 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o Biênio 2021/2023

07/07/2021

356 Kb
Decreto Nº37/2021 – Estabelece regras sanitárias para o combate do novo coronavírus (Covid-19) e adequa as normas de combate impostas pelo Estado do Maranhão e dá outras providências

04/07/2021

451 Kb
Decreto Nº36/2021 – Decreta luto oficial pelo falecimento do senhor Manoel Maria Alves Pinto, e da outras providências

30/06/2021

362 Kb
Decreto Nº34/2021 – Prorroga parcialmente o decreto Municipal n°26/2021, de 01 de junho de 2021 e dá outras providências

25/06/2021

441 Kb
Decreto Nº33/2021 – Decreta luto oficial pelo falecimento do Senhor Antônio Henrique Neto, e da outras providências

21/06/2021

172 Kb
Decreto N°32/2021 – Decreta Ponto Facultativo no dia 25 de junho de 2021 e da outras providências

21/06/2021

170 Kb
Decreto Nº31/2021 – Suspende o atendimento ao público no Prédio da Prefeitura Municipal de São joão dos Patos-Ma e da outras providências

12/06/2021

347 Kb
Decreto Nº30/2021 – Prorroga o Decreto Municipal n°26/2021, de 01 de junho de 2021 e dá outras providências

12/06/2021

354 Kb
Decreto Nº29/2021- Cria o Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao COVID-19 e estabelece Medidas de Enfrentamento Emergencial de Saúde Pública e dá outras providências

09/06/2021

555 Kb

Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de São João dos Patos-Ma Endereço: Av. Getúlio Vargas, 135 - Centro | São João dos Patos-Ma Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-feira: 07:00 às 13:00 Telefone para contato: (99)35512328 | (99)35512229 E-Mail: prefeituradesaojoaodospatos@yahoo.com.br

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