Ano Mês Título Publicação Download
2017 março DECRETO N° 009/2017 – NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO, REVISÃO E EMENDAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17 mar 2017

DOWNLOAD

2017 março DECRETO N° 008/2017 – INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS – MA. 17 mar 2017

DOWNLOAD

2017 fevereiro DECRETO N° 007/2017 – DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 1º DE MARÇO DE 2017, QUARTA-FEIRA DE CINZAS. 22 fev 2017

DOWNLOAD

2017 fevereiro DECRETO N° 006/2017 – DISPÕE ACERCA DO RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 fev 2017

DOWNLOAD

2017 janeiro DECRETO N° 005/2017 – ESTABELECE OS ORDENADORES DE DESPESAS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6 jan 2017

DOWNLOAD

2017 janeiro DECRETO N° 004/2017 – ESTABELECE OS ORDENADORES DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6 jan 2017

DOWNLOAD

2017 janeiro DECRETO N° 003/2017 – ESTABELECE OS ORDENADORES DE DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6 jan 2017

DOWNLOAD

2017 janeiro DECRETO N° 002/2017 – ESTABELECE OS ORDENADORES DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6 jan 2017

DOWNLOAD

2017 janeiro Decreto N° 001/2017 – ESTABELECE MEDIDAS EM RESPEITO. A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LRF, E DA OUTROS PROVIMENTOS. 2 jan 2017

Download

 

2016 novembro DECRETO N° 41/2016 – REVOGA O DECRETO 36/2016 E TORNA NULO TODOS OS SEUS EFEITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14 nov 2016

download

2016 outubro DECRETO N° 39/2016 – DECRETA FERIADO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24 out 2016

DOWNLOAD

2016 outubro DECRETO N° 38/2016 – DETERMINA PRAZO DE VENCIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, EXERCÍCIO 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13 out 2016

DOWNLOAD