Ano Mês Título Publicação Download
2018 junho DECRETO N° 010/2018 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 7 jun 2018

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2018 maio DECRETO N° 009/2018 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29 maio 2018

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2018 maio DECRETO N° 008/2018 – DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 7 maio 2018

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2018 abril DECRETO N° 007/2018 – DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS/MA E O ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA JOÃO AZEDO E BRASILEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3 abr 2018

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2018 março DECRETO N° 006/2018 – DESIGNAR A Sra. SHEILA CRISTINA RIBEIRO FERREIRA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DOS PATOS, ORDENADORA DE DESPESAS. 23 mar 2018

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2018 março DECRETO N° 005/2018 – DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 09 DE MARÇO DE 2018, QUINTA-FEIRA DA SEMANA SANTA. 19 mar 2018

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2018 fevereiro DECRETO N° 004/2018 – DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE REDUÇÃO NOS GASTOS COM A EDUCAÇÃO VISANDO ESTABELECER E MANTER O EQUILÍBRIO FINANCEIRO NAS DESPESAS COM PESSOAL. 9 fev 2018

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2018 fevereiro DECRETO N° 003/2018 – CONVOCA A POPULAÇÃO PARA CONFERÊNCIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS, MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5 fev 2018

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2018 fevereiro DECRETO N° 002/2018 – DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2018, “QUARTA-FEIRA DE CINZAS”. 2 fev 2018

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2018 janeiro DECRETO N° 001/2018 – ABRE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3 jan 2018

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2017 dezembro DECRETO N° 029/2017 – DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL NO ORGANOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DOS PATOS – MA. 21 dez 2017

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2017 dezembro DECRETO N° 028/2017 – DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS PASSÍVEIS DE TERCEIRIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 15 dez 2017

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