Lei Nº 601/2018, Institui o Sistema de Notificação Compulsória de Ocorrência com crianças e Adolescentes Vítimas do uso de Bebidas Alcoólicas e outras Drogas ilícitas na rede Hospitalar Pública e Privada do Município de São João dos Patos e dá outras providências”. – Portal da Transparência – Prefeitura Municipal de São João dos Patos-Ma

Busca

Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content

A pesquisa realizada nessa página leva em consideração as seguintes categorias: Comunicação, Lei de acesso à informação, Lei de responsabilidade fiscal, Transparência, Serviços, Leis, Portarias, Decretos e Folha de Pagamento. Em atendimento ao Art. 8º, §3º, I, da Lei 12.527/11

Lei Nº 601/2018, Institui o Sistema de Notificação Compulsória de Ocorrência com crianças e Adolescentes Vítimas do uso de Bebidas Alcoólicas e outras Drogas ilícitas na rede Hospitalar Pública e Privada do Município de São João dos Patos e dá outras providências”.

Descrição da Lei Data Tamanho Download
Lei Nº 601/2018, Institui o Sistema de Notificação Compulsória de Ocorrência com crianças e Adolescentes Vítimas do uso de Bebidas Alcoólicas e outras Drogas ilícitas na rede Hospitalar Pública e Privada do Município de São João dos Patos e dá outras providências”.

14/09/2018

397 Kb

Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de São João dos Patos-Ma Endereço: Av. Getúlio Vargas, 135 - Centro | São João dos Patos-Ma Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-feira: 07:00 às 13:00 Telefone para contato: (99) 3551-2219 E-Mail: prefeituradesaojoaodospatos@yahoo.com.br

Skip to content