PNAB – Política Nacional Aldir Blanc
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB),
instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura nacionalmente ao apoiar todos os Estados, o Distrito Federal e os Municípios brasileiros, durante 5 anos, com início em 2023. Por meio dessa política, será possível investir regularmente em projetos e programas, tendo em vista que serão feitos repasses financeiros da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada.
Os entes federativos irão implementar ações públicas em editais e chamamentos abertos para a área da cultura, podendo também executar os recursos nas políticas culturais locais de maneira direta.
O município de São João dos Patos através da Secretaria de Cultura e Juventude conseguiu junto ao Ministério da Cultura o montante de 187.000,00 (Cento e oitenta e sete mil reais ) que serão investidos na estruturação e fomento da Cultura Patoense que serão aplicados de acordo com o chamamento público 001-2025 e seus anexos abaixo
Inscrições: 09/09/2025 até 12/09/2025
ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 – PNAB
2 ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 – PNAB
RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL 001-2025 - PNAB-25
RESULTADO SEGUNDA CHAMADA - EDITAL 001-2025 - PNAB-25
ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PESSOA FÍSICA
ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PESSOA JURÍDICA
ANEXO III - CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL
ANEXO IV - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
ANEXO V - RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL
ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO
ANEXO VII - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
ANEXO VIII - DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ANEXO IX - FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO E SELEÇÃO