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Acesse os Decretos emitidos pela Gestão da Prefeitura Municipal

DescriçãoData da PublicaçãoAnoMêsDownload
Decreto N°022/2022 - Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.27/07/20222022JulhoDownload
Decreto N°020/2022- Estabelece regras sanitárias para o combate ao novo Coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de São João dos Patos - MA e dá outras providências.07/07/20222022JulhoDownload
Decreto Nº012/2022- Decreta Ponto Facultativo aos servidores públicos municipais nos órgãos entidades da Administração Pública Municipal e da outras providências24/02/20222022FevereiroDownload
Decreto Nº009/2022- Dispõe sobre procedimentos internos necessários para aquisição de bens, contratações de serviços e obras para o desenvolvimento das atividades do Município de São João dos Patos-MA.16/02/20222022FevereiroDownload
Decreto Nº007/2022 – Define Calendário Anual das audiências Públicas para avaliar o cumprimento das Metas Fiscais Quadrimestrais no exercício financeiro de 202207/02/20222022FevereiroDownload
Decreto Nº006/2022 - Define Calendário anual das audiências Públicas para o Gestor Municipal do SUS apresentar o relatório de que trata o Parágrafo 5º do artigo 36 da Lei Complementar 141/2012 de 13 de janeiro de 201207/02/20222022FevereiroDownload
Decreto Nº005/2022- Suspende o atendimento ao público no Prédio da Prefeitura Municipal de São João dos Patos-MA e da outras providências28/01/20222022JaneiroDownload
Decreto Nº004/2022- Adota medidas sanitárias restritivas e dá outras providências25/01/20222022JaneiroDownload
Decreto Nº003/2022- Suspende o atendimento ao público no Prédio da Prefeitura Municipal de São João dos Patos-MA e da outras providências21/01/20222022JaneiroDownload
Decreto Nº002/2022- Estabelece regras sanitárias para o combate ao novo Coronavírus (Covid-19) e dispõe sobre a realização de Eventos e Festividades em atendimento as recomendações do Ministério Público do Maranhão e dá outras providências.19/01/20222022JaneiroDownload
Decreto Nº56/2021- Estabelece recesso no âmbito das repartições públicas municipais, entre os dias 24 de dezembro de 2021 a 02 de janeiro de 2022, em virtude das festividades, de Natal e passagem de Ano Novo, e dá outras providências21/12/20212021DezembroDownload
Decreto Nº55/2021- Designa o responsável pelo Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providências29/10/20212021OutubroDownload
Decreto Nº54/2021- Designa o responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de São João dos Patos e dá outras providências29/10/20212021OutubroDownload
Decreto Nº53/2021- Transfere o feriado do dia 28 de outubro de 2021 para o 1° de novembro de 2021 (segunda-feira) e dá outras providências.26/10/20212021OutubroDownload
Decreto Nº52/2021- Decreta ponto facultativo no dia 11 de outubro de 2021, e dá outras providências08/10/20212021OutubroDownload
Decreto Nº51/2021- Decreta ponto facultativo pelo falecimento da Senhora Eumara da Silva Souza Carvalho, e dá outras providências13/09/20212021SetembroDownload
Decreto Nº50/2021- Decreta luto oficial pelo falecimento da Senhora Eumara da Silva Souza Carvalho e dá outras providências13/09/20212021SetembroDownload
Decreto Nº48/2021- Convoca a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social10/09/20212021SetembroDownload
Decreto Nº47/2021- Decreta Ponto Facultativo no dia 06 de setembro de 2021 e dá outras providências02/09/20212021SetembroDownload
Decreto Nº46/2021 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação do cartão de vacinação contra a COVID-19 nos órgãos da administração pública e eventos em geral e dá outras providências31/08/20212021AgostoDownload
Decreto Nº45/2021 - Dispõe sobre a autorização de reuniões e eventos e dá outras providências23/08/20212021AgostoDownload
Decreto Nº43/2021 - Regulamenta a Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5°, no inciso II do § 3° do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição09/08/20212021AgostoDownload
Decreto Nº42/2021 - Proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas nas dependências do Mercado Público Municipal e dá outras providências06/08/20212021AgostoDownload
Decreto Nº41/2021- Decreta ponto facultativo pelo falecimento do Senhor José Alberto Lima, e dá outras providências01/08/20212021AgostoDownload
Decreto Nº40/2021- Decreta luto oficial pelo falecimento do Senhor José Alberto Lima, e dá outras providências01/08/20212021AgostoDownload
Decreto Nº39/2021- Decreta luto oficial pelo falecimento do senhor Fábio da Silva Barbosa e da outras providências27/07/20212021JulhoDownload
Decreto Nº38/2021 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o Biênio 2021/202307/07/20212021JulhoDownload
Decreto Nº37/2021 - Estabelece regras sanitárias para o combate do novo coronavírus (Covid-19) e adequa as normas de combate impostas pelo Estado do Maranhão e dá outras providências04/07/20212021JulhoDownload
Decreto Nº36/2021 - Decreta luto oficial pelo falecimento do senhor Manoel Maria Alves Pinto, e da outras providências30/06/20212021JunhoDownload
Decreto Nº34/2021 - Prorroga parcialmente o decreto Municipal n°26/2021, de 01 de junho de 2021 e dá outras providências25/06/20212021JunhoDownload
Decreto Nº33/2021 - Decreta luto oficial pelo falecimento do Senhor Antônio Henrique Neto, e da outras providências21/06/20212021JunhoDownload
Decreto N°32/2021 - Decreta Ponto Facultativo no dia 25 de junho de 2021 e da outras providências21/06/20212021JunhoDownload
Decreto Nº31/2021 - Suspende o atendimento ao público no Prédio da Prefeitura Municipal de São joão dos Patos-Ma e da outras providências12/06/20212021JunhoDownload
Decreto Nº30/2021 - Prorroga o Decreto Municipal n°26/2021, de 01 de junho de 2021 e dá outras providências12/06/20212021JunhoDownload
Decreto Nº29/2021- Cria o Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao COVID-19 e estabelece Medidas de Enfrentamento Emergencial de Saúde Pública e dá outras providências09/06/20212021JunhoDownload
Decreto Nº27/2021 - Dispõe sobre o serviço público Municipal de São João dos Patos-MA e dá outras providências02/06/20212021JunhoDownload
Decreto N° 026/2021 Estabelece regras sanitárias para o combate ao novo Coronavírus (Covid-19) e adequa as normas de combate impostas pelo Estado do Maranhão e dá outras providências01/06/20212021JunhoDownload
Decreto Nº25/2021- Decreta Ponto Facultativo no dia 04 de junho de 2021 e da outras providências28/05/20212021MaioDownload
Decreto Nº 023/2021 - Suspende o atendimento ao público no Prédio da Prefeitura Municipal de São João dos Patos e dá outras providências27/05/20212021MaioDownload
Decreto Nº 022/2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências25/05/20212021MaioDownload
Decreto Nº20/2021 - Altera calendário anual de audiências Públicas para avaliar o cumprimento das Metas Fiscais Quadrimestrais no exercício financeiro de 202125/05/20212021MaioDownload
Decreto Nº 019/2021 - Estabelece regras sanitárias para o combate ao novo Coronavírus (Covid-19) e adequa as normas de combate impostas pelo Estado do Maranhão e dá outras providências24/05/20212021MaioDownload
Decreto Nº 018/2021 - Regulamenta a licitação no Sistema de Registro de Preços - SRP21/05/20212021MaioDownload
Decreto Nº 017/2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de São João dos Patos, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Admnistração Financeira e Controle-SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art.18°, do Decreto Federal n°10.540, de 5 de novembro de 202004/05/20212021MaioDownload
Decreto Nº 015/2021 – Define calendário anual das audiências Públicas para o Gestor Municipal do SUS apresentar o relatório de que trata o Parágrafo 5º do artigo 36 da Lei Complementar 141/2012 de 13 de janeiro de 201216/04/20212021AbrilDownload
Decreto Nº 014/2021 - Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências30/03/20212021MarçoDownload
Decreto Nº12/2021- Dispõe sobre a criação de Comissão de Trabalho Intersetorial para Elaboração de Plano de Aplicação de Recursos Oriundo de Precatórios do FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) e dá outras providências15/03/20212021MarçoDownload
Decreto Nº11/2021- Aprova o Plano de Aplicação dos recursos decorrentes de precatórios oriundos de diferenças das transferências do FUNDEF, de exercícios anteriores e dá outras providências15/03/20212021MarçoDownload
Decreto Nº 013/2021 - Fixa as diretrizes básicas para a gestão dos recursos oriundos de Precatórios do FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério)15/03/20212021MarçoDownload
Decreto Nº 010/2021 - Estabelece regras sanitárias para o combate ao novo Coronavírus (Covid-19) e adequa as normas de combate iguais às do Estado do Maranhão e da outras providências06/03/20212021MarçoDownload
Decreto Nº 009/2021 - Decreta Ponto Facultativo no dia 17 de fevereiro de 2021, em razão da "Quarta-feira de Cinzas" e da outras providências16/02/20212021FevereiroDownload
Decreto Nº03/2021 - Delega poderes ao Secretário Municipal de Administração e da outras providências04/01/20212021JaneiroDownload
Decreto Nº 005/2021 - Dispõe sobre a revogação das nomeações para as funções de confiança, cargos de provimento em comissão e contratos temporários admitidos sob regime da CLT e da outras providências04/01/20212021JaneiroDownload
Decreto Nº 004/2021 - Dispõe sobre a Suspensão do gozo de Licença Prêmio e da outras providências04/01/20212021JaneiroDownload
Decreto Nº 002/2021 - Dispõe sobre a revogação do decreto nº 046/2020, de 16 de dezembro de 2020, que concede a permissão de uso de bens públicos municipais “bancas comerciais” no mercado público municipal aos permissionários e da outras providências04/01/20212021JaneiroDownload
Decreto Nº 001/2021 - Dispõe sobre a revogação do decreto n° 45/2020, de 17 de Dezembro de 2020, publicado em 21 de Dezembro de 2020 e rescinde todos os contratos do processo seletivo decorrentes do edital n° 001/2018, de 08 de outubro de 2018 e da outras providências04/01/20212021JaneiroDownload

Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de São João dos Patos-Ma Endereço: Av. Getúlio Vargas, 135 - Centro | São João dos Patos-Ma Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-feira: 07:00 às 13:00 Telefone para contato: (99)35512328 | (99)35512229 E-Mail: prefeituradesaojoaodospatos@yahoo.com.br

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