Parecer Prévio do TCE – Portal da Transparência – Prefeitura Municipal de São João dos Patos-Ma

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A pesquisa realizada nessa página leva em consideração as seguintes categorias: Comunicação, Lei de acesso à informação, Lei de responsabilidade fiscal, Transparência, Serviços, Leis, Portarias, Decretos e Folha de Pagamento. Em atendimento ao Art. 8º, §3º, I, da Lei 12.527/11

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Descrição Data Tamanho Download
JULGAMENTO DE CONTAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS ANOS DE 2023 E 2024

23/04/2025

165 Kb
Prestação de Contas Anual de Governo – 2022

18/04/2024

120 Kb
Prestação de Contas Anual de Governo – 2021

17/03/2024

136 Kb
PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 663/2023

01/02/2024

15 Kb
PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA Nº 527/2023

30/10/2023

15 Kb
PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 21/2016

15/01/2022

16 Kb
PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 21/2011

15/01/2022

15 Kb
PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 51/2019

15/01/2022

14 Kb
PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 14/2016

15/01/2022

22 Kb
PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 61/2016

15/01/2022

16 Kb
PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 147/2011

27/10/2021

14 Kb

  • Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de São João dos Patos-Ma Endereço: Av. Getúlio Vargas, 135 - Centro | São João dos Patos-Ma Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-feira: 07:00 às 13:00 Telefone para contato: (99)35512328 | (99)35512229 E-Mail: prefeituradesaojoaodospatos@yahoo.com.br

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