AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 002/2024. Processo Administrativo nº 010304/2024. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através de sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL,  objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de  Reforma da E.M. Euzébio Coelho, no  Pov. Cazuqui, zona rural do Município, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024  e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 11:00 horas do dia 12 de abril de 2024. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br  e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro – CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplsjpma@gmail.com..Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone:  +55 99 8433-5116. São João dos Patos (MA), 22 de março de 2024. Gilvana Nolêto Araújo Corrêa – Presidente da Comissão Permanente de Contratação.

EDITAL ;EDITAL – CONCORRENCIA – 002 – 2024 – REFORMA DE ESCOLA