AVISO DE LICITAÇÃO. DISPENSA ELETRÔNICA: Nº 005/2024.Edital de Dispensa nº 005 -2024 – Lei Aldir Blanc Processo Administrativo nº 180401/2024. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através de sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade DISPENSA, na forma ELETRÔNICA,  do tipo Menor Preço GLOBAL,  objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços de consultoria para Lei Aldir Blanc para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração,  em conformidade com o Termo de Referencia disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital. DISPUTA ELETRÔNICA: DIA 29/05/2024, das 08:00 às 14:00 horas (horário de Brasília/DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br.  OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br  no portal de compras do Município no endereço: http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br.. São João dos Patos (MA), 23 de maio de 2024. Gilvana Nolêto Araújo Corrêa – Presidente da Comissão Permanente de Contratação.

EDITAL:Edital de Dispensa nº 005 -2024 – Lei Aldir Blanc