AVISO DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CONTRATAÇÃO. CREDENCIAMENTO Nº 002/2024. INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024. Processo Administrativo nº 080401/2024. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através da Secretaria Municipal de Saúde,  torna público para conhecimento dos interessados que está realizando procedimento auxiliar de contratação, na forma de INEXIGIBILIDADE, em obediência aos princípios que regem a Administração Pública, Lei Federal 14.133/2021 e demais disposições legais, para CREDENCIAMENTO de empresa na área da saúde,  que tem por objeto Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços médicos em geral (médicos, enfermeiros, fisioterapeuta, dentista e outros) para atuação na Rede Municipal de Saúde conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, estando aberto aberto o prazo para credenciamento a partir do dia 06 de maio de 2024 até o dia 31 de dezembro de 2024. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br  e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro – CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplsjpma@gmail.com..Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone:  +55 99 8433-5116. São João dos Patos (MA), 02 de maio de 2024. Kairo Coelho de Sousa Correa –  Secretário Municipal de Saúde – Gilvana Nolêto Araújo Corrêa – Presidente da Comissão Permanente de Contratação.

EDITAL:CREDENCIAMENTO nº 002-2024 – Serviços Médicos – SAÚDE SJP