AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 016/2024 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 010303/2024. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA,  do tipo Menor Preço Por Item, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais escolares diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação,  em conformidade com o Termo de Referencia disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 12 de abril de 2024. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br  e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro – CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplsjpma@gmail.com..Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone:  +55 99 8476-3978. São João dos Patos (MA), 22 de março de 2024. Francisco Eduardo da Veiga Lopes –Pregoeiro.

EDITAL:EDITAL – P. E. 016-2024 – Materiais Escolares – EDUCAÇÃO