RDC ELETRÔNICO Nº RDC-001/2022-CPL/PMSJP. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 140122001/2022. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 12.462/2011, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.581/2011, Decreto Municipal nº 09/2022, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Resolução RDC n° 471/2021, Decreto Federal nº 8.538/15, subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas especificados ao caso, e nos termos deste Edital, que realizará processo licitatório, na Modalidade REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO – RDC, NA FORMA ELETRÔNICA – Nº RDC-001/2022-CPL/PMSJP, disputa ABERTO, Critério de Julgamento TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. OBJETO: Contratação de Empresa Para Reforma de 02 (Duas) Escolas Municipais na Sede: E. M. São Sebastião e E. M. Eurico Santos, no Município de São João dos Patos/MA, Conforme Exposto no Projeto Básico/Planilhas – Anexo I do Presente Edital. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/. DATA: 07/04/2022. HORÁRIO: 10h30min. (DEZ E TRINTA). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ https://www6.tce.ma.gov.br/sacop/muralsite/mural.zul e https://saojoaodospatos.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (99) 98421-9518 / email: cplsjpma@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situado na Av. Getúlio Vargas, 135, Centro – CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São João dos Patos/MA, 10 de Março de 2022. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira – Secretária Municipal de Educação.