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| Descrição | Data da Publicação | Ano | Tipo | Download |
|---|---|---|---|---|
| LEI MUNICIPAL Nº 825, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA (LOA), DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E SEUS ANEXOS. | 04/02/2026 | 2026 | LOA | Download |
| Lei n.º 795/2024 - Lei Orçamentária Anual [LOA] Para o Exercício de 2025. | 25/02/2025 | 2025 | LOA | Download |
| Lei n.º 765/2023 - Lei Orçamentária Anual e Anexos [LOA] Para o Exercício de 2024. | 24/04/2024 | 2024 | LOA | Download |
| Lei Orçamentária Anual - LOA para o Exercício 2023 | 28/06/2023 | 2023 | LOA | Download |
| LEI N° 719/2021 – LOA 2022 – “Estima a receita e fixa a despesa do município de São João dos Patos para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências | 15/12/2021 | 2022 | LOA | Download |
| LEI N° 690/2020 – LOA 2021 | 30/04/2021 | 2021 | LOA | Download |
| LEI N° 607/2018 – LOA 2019 – “Estima a receita e fixa a despesa do município de São João dos Patos para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências | 12/11/2018 | 2018 | LOA | Download |
| Lei Nº 593/2018, LOA - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2019, e dá outras providências, | 17/07/2018 | 2018 | LOA | Download |
| Lei Nº 547/2017, LOA - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2018, e dá outras providências. | 12/07/2017 | 2017 | LOA | Download |
