AVISO DE LICITAÇÃO. DISPENSA ELETRÔNICA: Nº 008/2024. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através de sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade DISPENSA, na forma ELETRÔNICA,  do tipo Menor Preço GLOBAL,  objetivando a Contratação de empresa para o fornecimento de brinquedos e jogos educativos e pedagógicos para atender as necessiddes da Secretaria Municipal de Assistência Social,  em conformidade com o Termo de Referencia disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital. DISPUTA ELETRÔNICA: DIA 12/07/2024, das 08:00 às 14:00 horas (horário de Brasília/DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br.  Obtenção do Edital: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e https:// www.comprassaojoaodospatosma.com.br . São João dos Patos (MA), 08 de julho de 2024. Gilvana Nolêto Araújo Corrêa – Presidente da Comissão Permanente de Contratação.

EDITAL:Edital de Dispensa nº 008-2024 – Brinquedos pedagógicos – ASSISTENCIA SOCIAL