PNAB – Política Nacional Aldir Blanc
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura nacionalmente ao apoiar todos os Estados, o Distrito Federal e os Municípios brasileiros, durante 5 anos, com início em 2023.
Por meio dessa política, será possível investir regularmente em projetos e programas, tendo em vista que serão feitos repasses financeiros da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada.
Os entes federativos irão implementar ações públicas em editais e chamamentos abertos para a área da cultura, podendo também executar os recursos nas políticas culturais locais de maneira direta.
O município de São João dos Patos através da Secretaria de Cultura e Juventude conseguiu junto ao Ministério da Cultura o montante de 198.825,87(Cento e noventa e oito mil e oitocentos e vinte e cinco reais e oitenta e sete centavos) que serão investidos na estruturação e fomento da Cultura Patoense que serão aplicados de acordo com o chamamento público 001-2024 e seus anexos abaixo
Inscrições: 02/05/2024 até 17/05/2024
ANEXO I - Detalhamento e Financiamento do Objeto
ANEXO II - Ficha de Inscrição e Planilha Orçamentária
ANEXO III - Critérios de Avaliação
ANEXO IV - Manual Passo a Passo Do Relatório de Execução do Objeto
ANEXO V - Termo de Execução Cultural
ANEXO VI - Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo