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Transferências Voluntárias Recebidas Caso queira filtrar os dados da documentação desejada utilize o campo de filtro abaixo.
Acesse sobre as informações dos Convênios, Acordos, Ajustes e outros instrumentos congêneres firmados pela Prefeitura Municipal
| Número | Descrição | Objeto | Início vigência | Fim da Vigência | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 01 | DECLARAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS RECEBIDAS - JANEIRO DE 2026 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTARIAS RECEBIDAS 2026 | 06/01/2026 | 06/02/2026 | Detalhes |
| 001 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS RECEBIDAS - 2025 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTARIAS RECEBIDAS 2025 | 01/01/2025 | 31/12/2025 | Detalhes |
| 32852 | Convênio Nº - 32852/2024 | Provisão de unidades habitacionais no Município de São Joao dos Patos/MA. | 10/12/2024 | 30/09/2028 | Detalhes |
| 12878 | Convênio Nº - 12878/2024 | CONSTRUCAO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DOS PATOS - MA | 18/07/2024 | 17/07/2028 | Detalhes |
| 008455 | Convênio Nº - 008455/2024 | Reforma e Modernização do Campo de Futebol do Município de São Joao dos Patos/MA | 18/07/2024 | 17/07/2027 | Detalhes |
| 18148 | Convênio Nº - 18148/2024 | Pavimentação Asfáltica de Acesso ao Parque de Exposições, a Orla do Açude Grande e ao Mirante do São Francisco no município de São Joao dos Patos/MA. | 18/07/2024 | 17/07/2028 | Detalhes |
| 003516 | Convênio Nº - 003516/2024 | CONSTRUCAO DE UMA CRECHE PADRAO FNDE TIPO 1 NO MUNICIPIO DE SAO JOAO DOS PATOS/MA | 25/06/2024 | 25/06/2028 | Detalhes |
| DECLARAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS - 2023 | Detalhes | ||||
| 22205 | Convênio Nº - 22205/2022 | Construção de arena esportiva no município de São João dos Patos-MA | 29/11/2022 | 28/11/2025 | Detalhes |
| 00534 | Convênio Nº - 00534/2022 | Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas urbanas do Município de São João dos Patos – MA | 08/12/2022 | 11/05/2025 | Detalhes |
| 25850 | Convênio Nº - 25850/2021 | PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NOS POVOADO BURITI LARGO E MALHADA DA AREIA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS - MA | 08/10/2021 | 31/10/2023 | Detalhes |
| 25661 | Convênio Nº - 25661/2021 | ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS - MA | 31/12/2021 | 30/09/2024 | Detalhes |
| 54611 | Convênio Nº - 54611/2019 | CAPACITAÇÃO PARA QUALIFICAÇÃO DAS CADEIAS PRODUTIVAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS - MA | 27/12/2019 | 27/03/2022 | Detalhes |
| 35379 | Convênio Nº - 35379/2018 | CONSTRUÇÃO DE BUEIROS EM ESTRADAS VICINAIS | 27/11/2018 | 29/06/2022 | Detalhes |
| 17247 | Convênio Nº - 17247/2016 | IMPLANTAÇÃO DE DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS - MA | 30/12/2016 | 26/12/2022 | Detalhes |
| 51935 | Convênio Nº - 51935/2019 | Implantação do sistema de abastecimento de água do município de são João dos Patos-ma | 27/12/2019 | 27/12/2022 | Detalhes |
