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    • 31 dez 2010

    Lei nº 365/2010 – Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 243/2003, e dá outras providencias.

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    • 31 dez 2010

    RGF – RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL – 2º SEMESTRE – 2010

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    • 31 dez 2010

    RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 6º BIMESTRE – 2010

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    • 21 dez 2010

    Lei n° 364/2010 – Autoria a abertura de Credito Especial ao vigente orçamento e dá outros providencias.

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    • 21 dez 2010

    Lei nº 363/2010 – Altera a redação do § 2° do artigo 2° da Lei n° 314 de 02 de abril de 2008, e da outras providencias.

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    • 17 dez 2010

    LEI Nº 362/2010 – Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2011 do Município de São João dos Patos, e dá outras providências

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    • 1 dez 2010

    Lei n° 361/2010 – Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 160 de 24 de agosto de 1993, a da outras providencias.

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    • 2 nov 2010

    RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 5º BIMESTRE – 2010

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    • 2 set 2010

    RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 4º BIMESTRE – 2010

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    • 25 ago 2010

    Lei N° 360/2010 – Autoriza a doação de um terreno pertencente ao Patrimônio do Município, ao Instituto Nacional de Seguro Social- INSS para a construção de uma Agência em São João dos Patos-MA.

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    • 6 ago 2010

    RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 3º Bimestre – 2010

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    • 13 jul 2010

    Lei Nº 359/2010 – Dispõe sobre as Orçamentárias para o exercício Financeiro 2011.

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    • 13 jul 2010

    Lei Nº 358/2010 – Inclui o parágrafo segundo no artigo segundo da Lei n° 333 de 06 de julho de 2009, e dá outras providências.

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    • 13 jul 2010

    Lei N° 357/2010 – Autoriza a baixa e a doação de bens do patrimônio Municipal, localizados na Câmara Municipal, inservíveis para o uso da Câmara, e dá outras providências.

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    • 3 jul 2010

    RGF – RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL – 1º SEMESTRE – 2010

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    • 7 jun 2010

    Lei Nº 356/2010 – Dispõe sobre a denominação da Pista de vaquejada, a da outras providencias.

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    • 7 jun 2010

    Lei Nº 355/2010 – Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde, a da outras providencias.

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    • 7 jun 2010

    Lei N° 354/2010 – Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde, a da outras providencias.

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    • 7 jun 2010

    Lei N° 353/2010 – Define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto no§§ 3°e 4° do art.100 da Constituição Federai do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009, revoga a Lei nº 276/2006 de 19.06.2006 sancionada pelo Poder Executivo Municipal de São João dos Patos, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

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    • 7 jun 2010

    Lei N° 352/2010 – Institui tratamento diferenciado a ser dispensado às Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), no âmbito do município de São João dos Patos, Maranhão, e dá outras providências.

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    • 7 jun 2010

    Lei N° 351/2010 – Dispõe sobre a denominação de Quadra de Esporte e da outras providencias.

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    • 19 maio 2010

    Lei Nº 349/2010 – Autoriza a doação de um terreno pertencente ao Patrimônio do Município, a Associação Patoense dos produtores de Leite – APPLE, para a construção de Sua sede em São João dos Patos – MA.

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    • 14 maio 2010

    Lei Nº 348/2010 – Autoriza a celebração de convênio entre o Poder Executivo Municipal e instituições Financeiras ou agentes financeiros do Sistema Financeiro da Habitação – SFH, para implementação do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV.

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    • 11 maio 2010

    RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 2º Bimestre – 2010

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    • 20 abr 2010

    Lei N° 347/2010 – Dispõe sobre autorização para firmar convênio para repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais do Povoado Sucuruju, e dá outras providencias correlatas.

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    • 13 abr 2010

    Lei Nº 346/2010 – Autorização para concessão de subvenção social às Entidades Assistenciais e Educacionais, sem fins lucrativos, do Município de São João dos Patos, e dá outras providências.

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    • 7 abr 2010

    Lei Nº 345/2010 – Autoriza a doação de um terreno pertencente ao Patrimônio do Município, a Caixa Econômica Federal para a construção de sua sede em São João dos Patos – MA.

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    • 12 jan 2010

    Lei N° 343/2010 – Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Regional dos Árbitros de Futebol – ARAF.

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