Portal da Transparência – Prefeitura Municipal de São João dos Patos-Ma | Ano | 2006

- 19 dez 2006
LEI Nº 292/2006 – Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2007 do Município de SÃO JOÃO DOS PATOS, e da outras providencias.

Leia Mais
- 13 dez 2006
LEI Nº 291/2006 – Cria o Programa Municipal de Prevenção ao Abandono e Exploração e de Proteção à Criança e ao Adolescente, e dá outras providências.

Leia Mais
- 29 nov 2006
LEI Nº 290/2006 – Institui o Órgão Oficial de Publicação do Município de São João dos Patos, Estado do Maranhão e dá outras providências.

Leia Mais
- 22 nov 2006
LEI Nº 289/2006 – Abre Crédito Adicional Suplementar na Dotação Orçamentária da Câmara Municipal, e dá outras providências.

Leia Mais
- 6 nov 2006
LEI N° 288- A/2006 – Dispõe Sobre a Criação do Conselho da Cidade de São João dos Patos – Ma., e dá outras providencias.

Leia Mais
- 26 out 2006
Lei Nº 288/2006 – Altera dispositivos da Lei nº 269/2005, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercido de 2006 e dá outras providências.

Leia Mais
- 18 out 2006
LEI Nº 287/2006 – Dispõe sobre a Politica Municipal do Idoso, cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outas providências.

Leia Mais
- 18 out 2006
LEI Nº 286/2006 – Dispõe sobre a classificação de cargos e vencimentos da Câmara Municipal de São João dos Patos, e dá outras providências.

Leia Mais
- 18 out 2006
Lei n° 285/2006 – Institui no Município de São João dos Patos, a medalha de honra ao mérito “O Sertanejo”.

Leia Mais
- 5 set 2006
LEI Nº 284/2006 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de placas informativas nas obras públicas municipais.

Leia Mais
- 5 set 2006
LEI N° 283/2006 – Altera a redação Artigo 3° da Lei Municipal nº 225 de 04 de junho de 2000 e da outras providências.

Leia Mais
- 24 jul 2006
Lei N° 282/2006 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária e fixa Objetivos da Administração Pública Municipal para o Exercício de 2007, e dá outras providências.

Leia Mais
- 12 jul 2006
LEI Nº 281/2006 – Autoriza a baixa e a doação de bens do Patrimônio Municipal, localizados na Câmara Municipal, inservíveis para o uso da Câmara, e dá outras providências.

Leia Mais
- 12 jul 2006
LEI Nº 280/2006 – Torna obrigatória a apresentação de carteira de vacinação ou de carteira de puericultura para todas as crianças matriculadas na rede municipal de ensino e dá outras providências.

Leia Mais
- 12 jul 2006
LEI Nº 279/2006 – Define calendário anual das Audiências Públicas de Prestação de Contas do Executivo.

Leia Mais
- 12 jul 2006
LEI Nº 278/2006 – Reajusta os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, e dá outras providências.

Leia Mais
- 12 jul 2006
LEI Nº 277/2006 – Reajusta os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências.

Leia Mais
- 19 jun 2006
Lei Nº 276/2006 – Fixa o limite de pagamento das obrigações consideradas de pequeno valor, de que trata o § 3°, do artigo 100 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Leia Mais
- 5 jun 2006
LEI Nº 275/2006 – Viabiliza a Certidão de Nascimento das crianças recém-nascidas antes de saírem do Hospital.

Leia Mais

As teclas de atalho auxiliam na navegação do site através do teclado, dispensando a necessidade do uso do mouse. Os atalhos funcionam de formas diferentes para alguns navegadores. No Firefox, por exemplo, são utilizadas as teclas ALT + SHIFT + tecla, já no Chrome e nos demais navegadores utiliza-se apenas ALT + tecla.

A lista dos atalhos são:

H – Home (Página Inicial)
S – Secretarias
Tecla 1 – Teclas de Atalho
Tecla 2 – Mapa do Site
Tecla 3 – Perguntas e Respostas
Tecla 4 – Telefones Úteis
Tecla 5 – Portal da Transparência
Tecla 6 – Fale Conosco
Tecla 7 – E-Sic
Tecla H – Home
Tecla S – Secretarias
Tecla L - Legislação
Tecla T – Portal da Transparência
Tecla F – Fale Conosco