Portal da Transparência – Prefeitura Municipal de São João dos Patos-Ma | Ano

- 21 jan 2013
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 6º BIMESTRE – 2012

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- 31 dez 2012
RGF – RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL – 2º SEMESTRE – 2012

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- 27 dez 2012
LEI N° 392/2012 – Cria a Secretaria Municipal do Meio Ambiente-SEMMA, altera a Lei n° 252 de 29 de setembro de 2005, e dá outras providências.

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- 27 dez 2012
LEI N° 391/2012 – Dispõe sobre autorização para doação de um terreno pertencente ao patrimônio do município, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de São João dos Patos, para construção de um Centro de Atendimento Clínico e Educacional Especializado-CACEE, e dá outras providências.

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- 27 dez 2012
LEI N° 390/2012 – Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Loja Maçônica São João Batista N°54, de São João dos Patos – MA.

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- 27 dez 2012
LEI Nº 389/2012 – CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS – MA

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- 19 dez 2012
Lei n° 388/2012 – Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2013 do Município de São João dos Patos, e dá outras providências.

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- 3 nov 2012
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 5º BIMESTRE – 2012

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- 5 set 2012
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 4º BIMESTRE – 2012

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- 5 ago 2012
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 3º BIMESTRE – 2012

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- 18 jul 2012
Lei n° 387/2012 – Dispõe sobre a denominação de Escola Pública Municipal e dá outras providências.

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- 18 jul 2012
Lei Nº 386/2012 – Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 293/2007 de 27 fevereiro de 2007, e dá outras providências.

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- 18 jul 2012
Lei Nº 385/2012 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício Financeiro 2013.

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- 12 jul 2012
Lei N° 384/2012 – Fixa o subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipal de São João dos Patos-Ma para a Legislatura 2013/2016, e dá outras providências.

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- 12 jul 2012
Lei N° 383/2012 – Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal, para a legislatura 2013/2016 e dá outras providências.

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- 9 jul 2012
RGF – RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL – 1º SEMESTRE – 2012

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- 5 jun 2012
Lei N° 382/2012 – Dispõe sobre a denominação de Escola Pública e dá outras providências.

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- 3 maio 2012
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 2º BIMESTRE – 2012

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- 9 abr 2012
Lei Nº 381/2012 – Autoriza à baixa e a doação de bens do patrimônio Municipal, localizados na Câmara Municipal, inservíveis para o uso da Câmara, e dá outras providências.

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- 29 mar 2012
LEI Nº 380/2012 – Reajusta os subsídios do Prefeito, e do Vice-Prefeito, e dá outras providências.

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- 16 mar 2012
Lei Nº 379/2012 – Autoriza a baixa e a doação de bens do patrimônio Municipal, localizados na Câmara Municipal, inservíveis para o uso da Câmara, e dá outras providências.

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- 6 mar 2012
Lei N° 378/2012 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e dos Secretários do Município de São João dos Patos (MA).

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- 1 mar 2012
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 1º BIMESTRE – 2012

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