• 14 jul 2026

RELATÓRIO DE DIÁRIAS JUNHO – 2026

• 30 jun 2026

PORTARIA Nº 163/2026 – Exonerar, a pedido, AMÉRICO ALVES DE FREITAS NETO do Cargo de Assessor Jurídico – Nível I, com lotação no Gabinete do Prefeito

• 25 jun 2026

DECRETO Nº 018/2026 – Institui a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente no âmbito do Município de São João dos Patos e dá outras providências.

• 11 jun 2026

PORTARIA Nº 126/2026 – GABINETE DO PREFEITO CEDER, a pedido e sem ônus, a servidora FRANCIMAR MOTA GOMES ocupante do cargo de enfermeira, para exercer suas atribuições junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, com lotação em Teresina-PI, até 30 de junho de 2027

• 11 jun 2026

PORTARIA Nº 111/2026 – GABINETE DO PREFEITO Exonerar, a pedido, a senhora ANDRESSA NOLETO DA SILVA do cargo de Professor de 6º ao 9º ano – Educação Física, quadro de Cargos Estatutários da Administração Pública do Município, lotação na Secretaria Municipal de Educação

• 11 jun 2026

LEI MUNICIPAL Nº 828, DE 14 DE MAIO DE 2026. Dispõe sobre a autorização para concessão de subvenção social às Entidades Assistenciais e Educacionais, sem fins lucrativos, a título de subvenção social, e dá outras providências.

• 11 jun 2026

DECRETO Nº 15/2026 – GABINETE DO PREFEITO. “INSTITUI E REGULAMENTA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE, EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA NO AMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DOS PATOS-MA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

• 11 jun 2026

DECRETO Nº 14/2026 GABINETE DO PREFEITO. INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

• 11 jun 2026

DECRETO MUNICIPAL Nº 13/2026 – GABINETE DO PREFEITO. INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• 11 jun 2026

DECRETO MUNICIPAL Nº 12/2026 – GABINETE DO PREFEITO. INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PELA ALFABETIZAÇÃO, POR MEIO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO- PROALFA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• 11 jun 2026

DECRETO Nº 10/2026 – GABINETE DO PREFEITO Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN do Município de São João dos Patos, Estado do Maranhão, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN.

• 11 jun 2026

DECRETO Nº 009/2026 – GABINETE DO PREFEITO Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de São João dos Patos, Estado do Maranhão, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN.

• 10 jun 2026

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 027/2026

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 027/2026 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administtrativo nº 180502/2026. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 10 jun 2026

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026

• 10 jun 2026

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026

• 10 jun 2026

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 026/2026

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 026/2026 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administtrativo nº 180501/2026 A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 14 jul 2025

RELATÓRIO DE DIÁRIAS JUNHO – 2025

• 27 jun 2025

DECRETO Nº 21/2025 – Convoca a 15ª Conferência Municipal de Assistência Social

• 23 jun 2025

DECRETO Nº 20/2025 – REGIMENTO INTERNO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO JOÃO DOS PATOS

• 20 jun 2025

DECRETO Nº 19/2025 – Convoca a 4ª Conferência Municipal da Cidade de São João dos Patos, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades

• 20 jun 2025

DECRETO Nº 18/2025 – Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 4ª Conferência Municipal das Cidades de São João dos Patos/MA, no âmbito da 6º Conferência Nacional das Cidades.”

• 12 jun 2025

PORTARIA Nº 207-A/2025 – Exonerar, a pedido, conforme solicitação nº 1409/2025, de 06 de maio de 2025, aa senhora KAMILLA MARIA TAVARES ARAÚJO MELO, do quadro de cargos estatutários da Administração Pública do Município, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrito na Portaria nº 200/2014, de 13 de agosto de 2014.

• 5 jun 2025

DECRETO Nº 14, DE 05 DE JUNHO DE 2025 – CONVOCA A 11° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• 27 jan 2025

LEI Nº 792/2024, de 20 de junho de 2024. Dispõe sobre o tombamento do açude grande, localizado nas imediações do centro de São João dos Patos.

• 27 jan 2025

LEI Nº 791/2024, de 04 de junho de 2024. Regulamenta a inclusão do movimento “maio amarelo” no calendário oficial de eventos do município de São João dos Patos, visando ações de conscientização para prevenção e redução da violência do trânsito, e dá outras providências.

• 24 jan 2025

LEI Nº 761/2023, de 13 de junho de 2023. Dispõe sobre denominação de Praça Pública localizada na Av. Presidente Médici em frente a Igreja de São Francisco no município de São João dos Patos.

• 1 jul 2024

Relatório de Diárias – JUNHO 2024

• 20 jun 2024

PORTARIA Nº 134/2024 – CEDER, a pedido e sem ônus, a servidora FRANCIMAR MOTA GOMES ocupante do cargo de enfermeira, para exercer suas atribuições junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, com lotação em TeresinaPI, até 30 de junho de 2025

• 17 jun 2024

AVISO DE LICITAÇÃO. DISPENSA ELETRÔNICA: Nº 007/2024

AVISO DE LICITAÇÃO. DISPENSA ELETRÔNICA: Nº 007/2024. Processo Administrativo nº 070505/2024. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através de sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento […]

• 17 jun 2024

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024. Processo Administrativo nº 270502/2024. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através da Secretaria Municipal de Administração,  torna público para conhecimento […]

• 17 jun 2024

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 028/2024

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 028/2024 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP.  Processo Administrativo nº 270501/2024. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 17 jun 2024

EDITAL DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024

• 17 jun 2024

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 028/2024

• 17 jun 2024

EDITAL DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2024

• 7 jun 2024

PORTARIA Nº 130/2024 – Nomear para compor o Conselho Municipal de Educação de São João dos Patos, Estado do Maranhão, para o biênio de 2024 a 2026, os representantes do Governo Municipal e Sociedade Civil

• 6 jun 2024

DECRETO Nº 14/2024 – Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências

• 5 jun 2024

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 027/2024

• 5 jun 2024

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 026/2024

• 5 jun 2024

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 025/2024

• 5 jun 2024

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 026/2024

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 026/2024 –  SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 160402/2024. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 5 jun 2024

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 025/2024

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 025/2024 –  SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 080501/2024. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 5 jun 2024

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 024/2024

• 5 jun 2024

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 024/2024

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 024/2024 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 070506/2024. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 5 jun 2024

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 023/2024

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 023/2024 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 070505/2024. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 5 jun 2024

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 023/2024

• 5 jun 2024

EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024

• 5 jun 2024

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 005/2024

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 005/2024. Processo Administrativo nº 170401/2024. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através de sua Agente de Contratação, torna público para […]

• 4 jun 2024

DECRETO Nº 13/2024 Dispõe sobre a regulamentação do desconto em folha de pagamento dos funcionários públicos da Prefeitura do MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS/MA

• 4 jun 2024

EDITAL DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2024 – REPETIÇÃO

• 4 jun 2024

AVISO DE LICITAÇÃO. DISPENSA ELETRÔNICA: Nº 004/2024

AVISO DE LICITAÇÃO. DISPENSA ELETRÔNICA: Nº 004/2024. Processo Administrativo nº 060502/2024. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através de sua Agente de Contratação, torna público para […]

• 5 jul 2023

Relatório de Diárias – JUNHO 2023

• 6 jun 2023

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 039/2023

• 6 jun 2023

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 038/2023

• 6 jun 2023

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 039/2023

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 039/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 160502/2023. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 6 jun 2023

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 038/2023

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 038/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 160501/2023. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 29 jun 2022

PORTARIA Nº 137/2022 – CEDER, a pedido e sem ônus, a servidora FRANCIMAR MOTA GOMES, ocupante do cargo de enfermeira, para exercer suas atribuições junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, com lotação em TeresinaPI, até 30 de junho de 2023

• 29 jun 2022

PORTARIA Nº 130/2022 – Exonerar, a pedido conforme requerimento datado de 07 de junho de 2022, a senhora ELDINA MARIA LOPES DE CARVALHO cargo professora, matrícula nº 107, Quadro de Cargos Estatutários do Município de São João dos Patos – MA;

• 29 jun 2022

PORTARIA Nº 129/2022 – Exonera por falecimento a servidora NÚBIA LIMA DE FREITAS que ocupava a servidora em referência, pertencente da Estrutura Funcional da Secretaria de Educação deste Município, onde exercia o cargo de provimento efetivo de Professora.

• 15 jun 2022

PORTARIA Nº 111/2022 – CEDER, a pedido e sem ônus, a servidora FRANCIMAR MOTA GOMES ocupante do cargo de enfermeira, para exercer suas atribuições junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, com lotação em TeresinaPI, até 30 de junho de 2023.

• 15 jun 2022

PORTARIA Nº 110/2022 – Exonerar, a pedido, a senhora FRANCIELY FERNANDES DUARTE do Cargo de Agente Administrativo do Quadro de Cargos Estatutários da Administração Pública do Município, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde

• 8 jun 2022

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 020/2022

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 020/2022 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 02.1805.001/2022. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 8 jun 2022

AVISO DE LICITAÇÃO. RDC ELETRÔNICO Nº 006/2022

AVISO DE LICITAÇÃO. RDC ELETRÔNICO Nº 006/2022. Processo Administrativo nº 02.0905.004/2022. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL torna público […]

• 7 jun 2022

AVISO DE LICITAÇÃO. RDC ELETRÔNICO Nº 005/2022

AVISO DE LICITAÇÃO. RDC ELETRÔNICO Nº 005/2022. Processo Administrativo nº 02.0905.003/2022. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL torna público […]

• 7 jun 2022

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 019/2022

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 019/2022 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 02.0905.002/2022. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 7 jun 2022

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 018/2022

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 018/2022 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 02.0905.001/2022. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 6 jun 2022

EDITAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 017/2022

• 6 jun 2022

EDITAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 016/2022

• 6 jun 2022

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 017/2022

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 017/2022 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 02.2604.001/2022. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 6 jun 2022

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 016/2022

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 016/2022 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 02.2803.001/2022. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 6 jun 2022

Relatório de Diárias – MAIO 2022