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    • 26 dez 2008

    LEI N° 323/2008,DE 26 DE DEZEMBRO DE 2008. ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 318/2008, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA A LEGISLATURA 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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    • 26 dez 2008

    LEI N° 322/2008 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2009 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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    • 26 dez 2008

    LEI N° 321/2008 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS, LAZER, CULTURA E SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.

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    • 22 jul 2008

    Lei Nº 320/2008 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e dá outras providências.

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    • 30 jun 2008

    LEI Nº 319/2008 – Fixa o subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipal de São João Dos Patos-Ma para a Legislatura 2009/2012, e da outras providências.

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    • 30 jun 2008

    LEI Nº 318/2008 – Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal, para a legislatura 2009/2012 e dá outras providências.

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    • 23 jun 2008

    LEI Nº 317/2008 – Reajusta os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências.

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    • 11 abr 2008

    LEI Nº 316/2008 – Dispõe sobre a fixação de multa às pessoas físicas ou jurídicas que Infringem as normas e disposições referentes ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil do âmbito municipal.

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    • 8 abr 2008

    Lei Nº 315/2008 – Cria o Conselho Municipal de Defesa do meio Ambiente – COMDEMA. e dá outras providências.

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    • 2 abr 2008

    LEI Nº 314/2008 – Autoriza o Poder Executivo a contratar Financiamento Junto ao Banco do Brasil S.A e dá outras providências. Correlatas.

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