Portal da Transparência – Prefeitura Municipal de São João dos Patos-Ma | Ano

- 23 jan 2014
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 6º BIMESTRE – 2013

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- 23 jan 2014
RGF – RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL – 2º SEMESTRE – 2013

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- 10 dez 2013
LEI N° 419/2013 – Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente.

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- 20 nov 2013
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 5º BIMESTRE – 2013

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- 19 nov 2013
LEI Nº 418/2013 – Autoriza a doação de um terreno pertencente ao Patrimônio do Município ao Governo do Estado do Maranhão, para construção de “cozinha escola nos municípios”.

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- 19 nov 2013
LEI Nº 417/2013 – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014-2017.

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- 19 nov 2013
LEI Nº 417/2013 – PPA – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014-2017.

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- 19 nov 2013
LEI Nº 416/2013 – Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2014 do Município de São João dos Patos, e dá outras providências.

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- 13 nov 2013
LEI Nº 415/2013 – Autoriza o chefe do Executivo Municipal a realizar concurso público para o preenchimento de cargos públicos vagos ou que vierem a vagar no prazo de validade do concurso público.

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- 13 nov 2013
LEI Nº 414/2013 -MODIFICA A LEI Nº 286/2006, QUE “DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

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- 16 out 2013
LEI N° 413/2013 – Institui o Dia do Evangélico no âmbito do Município de são João dos Patos – MA e dá outras providências.

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- 16 out 2013
LEI Nº 412/2013 – Institui o Dia da Bíblia no âmbito do Município de são João dos Patos – MA e dá outras providências.

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- 8 out 2013
LEI N° 411/2013 – Dispõe sobre a criação da Gratificação Por Produtividade para os Agentes Comunitários de Saúde do Município de São João dos Patos/MA e dá providências correlatas.

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- 7 out 2013
Lei Nº 410/2013 – Autoriza a doação de um terreno pertencente ao Patrimônio do Município, ao Instituto Nacional de Seguro Social – INSS para a construção de uma Agência daquela Autarquia, em São João dos Patos/MA.

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- 23 set 2013
LEI Nº 409/2013 – Dispõe sobre a criação do Polo UAB II de Apoio Presencial ao Ensino Superior de São João dos Patos/MA e dá providências correlatas.

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- 23 set 2013
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 4º BIMESTRE – 2013

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- 17 set 2013
Lei N° 408/2013 – Institui o Programa para a Valorização de Iniciativas Esportivas no âmbito do município de São João dos Patos/MA, e dá outras providências.

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- 12 jul 2013
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 3º BIMESTRE – 2013

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- 12 jul 2013
Lei N° 407/2013 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura familiar e dá outras providências.

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- 12 jul 2013
Lei Nº 406/2013 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício Financeiro 2014 e dá outras providências.

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- 12 jul 2013
Lei N° 405/2013 – Padroniza as cores municipais e dá outras providências.

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- 4 jul 2013
Lei N° 404/2013 – Dispõe sobre a prorrogação dos mandatos dos conselheiros tutelares do Município de São João dos Patos – MA.

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- 3 jul 2013
RGF – RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL – 1º SEMESTRE – 2013

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- 19 jun 2013
Lei N° 403/2013 – Dispõe sobre a denominação de Praça Pública Municipal e dá outras providências.

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- 19 jun 2013
Lei N° 402/2013 – Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde do Bairro Lavanderia e dá outras providências.

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- 19 jun 2013
Lei N° 401/2013 – Dispõe sobre a denominação de Quadra Poliesportiva do Bairro Santiago e dá outras providências.

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- 19 jun 2013
Lei Nº 400/2013 – Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde do Povoado Barro Branco e dá outras providências.

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- 19 jun 2013
Lei N° 399/2013 – Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde do Bairro São Raimundo e dá outras providências.

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- 19 jun 2013
LEI N° 398/2013 – Autoriza o chefe do Executivo Municipal a terceirizar os serviços de limpeza e conservação de prédios públicos.

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- 19 jun 2013
LEI Nº 397/2013 – Dispõe sobre a contratação em caráter urgente e temporário de pessoal para ocupar cargos públicos vagos ou que vierem a vagar na estrutura do Gabinete do Prefeito, da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura, Secretária Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Fazenda, Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Agricultura pelo prazo máximo de 11 (onze) meses.

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- 28 maio 2013
LEI N° 396/2013 – Reconhece de Utilidade Publica Municipal a Associação Beneficente dos Moradores do Povoado Caminho Velho, município de São João dos Patos – MA.

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- 28 maio 2013
LEI Nº 395/2013 – Institui nas Escolas da rede pública e privada de ensino do Município de São João dos Patos – MA, atividades que tenham por objetivo transmitir aos alunos informações sobre as conseqüências do uso de drogas lícitas e ilícitas, e dá outras providências.

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- 8 maio 2013
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 2º BIMESTRE – 2013

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- 30 abr 2013
LEI N° 394/2013 – Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de defesa das pessoas com deficiência e dá providências correlatas SMDPD.

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- 9 mar 2013
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 1º BIMESTRE – 2013

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- 27 fev 2013
LEI N° 393/2013 – Autorização para concessão de subvenção social às Entidades Assistenciais e Educacionais, sem fins lucrativos, do Município de São João dos Patos, e dá outras providências.

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