• 12 maio 2026

DECLARAÇÃO – CONCURSOS E SELETIVOS DE 2021 A 2026

• 12 maio 2026

Terceirizados – 2021 a 2026

• 12 maio 2026

Declaração – Licitantes e/ou Contratados Sancionados – 2021 a 2026

• 4 nov 2025

Declaração – Estágiarios

• 24 jan 2025

LEI Nº 747-A/2022, de 27 de dezembro de 2022. Altera a redação dos Artigos 2º e 3º, da Lei 530/2017, com a finalidade de reorganizar a estrutura administrativa e de provimentos de cargos em comissão da Câmara Municipal de São João dos Patos, Estado do Maranhão.

• 24 jan 2025

LEI Nº 747/2022, de 26 de dezembro de 2022. Altera a Lei Complementar Nº01/2014, que trata da Estrutura Administrativa do município de São João dos Patos.

• 27 dez 2024

Declaração de Transferências Sem Recursos Financeiros 2020 – 2024

• 17 dez 2024

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RENÚNCIA FISCAL A PROJETOS CULTURAIS

• 17 dez 2024

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DESONERAÇÃO CONCEDIDAS

• 22 jul 2024

Tabela Remuneratória – Administração 2022 a 2024

• 22 jul 2024

Tabela Remuneratória – Educação 2022 a 2024

• 22 jul 2024

Tabela Remuneratória – Saúde 2022 a 2024

• 18 jul 2024

Declaração de Inexistência de Renúncias Fiscais – 2022

• 18 abr 2024

Prestação de Contas Anual de Governo – 2022

• 4 dez 2023

JULGAMENTO DE CONTAS PELO PODER LEGISLATIVO – 2022 e 2023

• 28 jun 2023

Lei Municipal nº 733/2022 – LDO – de 14 de julho de 2022. “Dispõe sobre as diretrizes para a elaborarão e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.”

• 26 jan 2023

RREO – RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA –6 º BIMESTRE 2022

• 26 jan 2023

RGF – RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL – 2º SEMESTRE 2022

• 4 jan 2023

Relatório de Diárias – DEZEMBRO 2022

• 31 dez 2022

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS – 2022

• 31 dez 2022

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO COM ESTAGIÁRIOS

• 31 dez 2022

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2022

• 31 dez 2022

RELATÓRIO DE GESTÃO 2022

• 31 dez 2022

RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO EXERCÍCIO 2022

• 31 dez 2022

Balanço Geral – PCA 2022

• 31 dez 2022

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA ATIVA – 2022

• 30 dez 2022

RELATÓRIO DE RESULTADOS DA EDUCAÇÃO – 2022

• 28 dez 2022

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 057/2022

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 057/2022 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 011201/2022 A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 28 dez 2022

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022

• 28 dez 2022

EDITAL DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA: Nº 001/2022

• 28 dez 2022

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA: Nº 001/2022

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA: Nº 001/2022. Processo Administrativo nº 021201/2022.A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento […]

• 28 dez 2022

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2022

• 28 dez 2022

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2022

• 28 dez 2022

EDITAL DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2022

• 28 dez 2022

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº058/2022

• 28 dez 2022

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 061/2022

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 061/2022 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 171102/2022 A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 28 dez 2022

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 060/2022

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 060/2022 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 171101/2022 A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 28 dez 2022

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 059/2022

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 059/2022 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 021203/2022 A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 28 dez 2022

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 058/2022

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 058/2022 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 011202/2022 A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 26 dez 2022

PORTARIA Nº 295/2022 – Nomear os membros que constituirão o Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB para o quadriênio de 2023 a 2026

• 12 dez 2022

DECRETO Nº 33/2022 – Estabelece os dias de recesso de final de ano no município de São João dos Patos, nos termos que especifica

• 7 dez 2022

DECRETO Nº 32/2022 – Dispõe sobre o horário de expediente no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de São João dos Patos – MA, em virtude dos jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA de 2022 – Quartas de finais, e dá outras providências.

• 6 dez 2022

LEI MUNICIPAL Nº 744, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 365/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

• 6 dez 2022

LEI MUNICIPAL Nº 743/2022, DE 05 DE DEZEMBRO DE2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA ESTRUTURA DA LEI N.º 13 DE 30 DE AGOSTO DE 2021 – LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICIPIO DO EXERCICIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

• 6 dez 2022

Relatório de Diárias – NOVEMBRO 2022

• 3 dez 2022

EMENDAS PARLAMENTARES – 2022

• 1 dez 2022

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2022

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 019/2022. Processo Administrativo nº 161101/2022.A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL […]

• 1 dez 2022

EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2022

• 1 dez 2022

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 056/2022

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 056/2022 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 091101/2022 A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 1 dez 2022

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 056/2022

• 1 dez 2022

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2022

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 055/2022 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 041001/2022 A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 1 dez 2022

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº055/2022

• 29 nov 2022

RREO – RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA –5 º BIMESTRE 2022

• 22 nov 2022

DECRETO Nº 30/2022 – Dispõe sobre o horário de expediente no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de São João dos Patos – MA, em virtude dos jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA de 2022 – Primeira Fase, e dá outras providências

• 22 nov 2022

PORTARIA Nº 276/2022 – Nomear o Sr. GILBERTO ALVES DE ALMEIDA JUNIOR como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de São João dos Patos – MA

• 9 nov 2022

DECRETO Nº 28/2022 – Decreta ponto facultativo, e dá outras providências

• 8 nov 2022

Relatório de Diárias – OUTUBRO 2022

• 25 out 2022

DECRETO Nº 27/2022 – Decreta ponto facultativo, e dá outras providências

• 21 out 2022

RREO – RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA –4 º BIMESTRE 2022

• 20 out 2022

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 054/2022

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 054/2022 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 230902/2022. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 20 out 2022

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO N° 054/2022

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 053/2022 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 230901/2022. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 20 out 2022

EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO N° 054/2022

• 20 out 2022

EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO N° 053/2022

• 11 out 2022

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 051/2022

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 051/2022 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 130902/2022. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 11 out 2022

EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 050/2022

• 11 out 2022

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 050/2022

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 050/2022 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 130901/2022. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 11 out 2022

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 052/2022

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 052/2022 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 130903/2022. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 11 out 2022

EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 052/2022

• 10 out 2022

Relatório de Diárias – SETEMBRO 2022

• 6 out 2022

LEI MUNICIPAL N” 742/2022, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E SOBRE PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL PARA COMERCIALIZAÇÃO E DÁ MITRAS PROVIDÊNCIAS.”