• 12 maio 2026

Portaria nº 84/2026 – GABINETE DO PREFEITO – Exonerar, a pedido conforme requerimento nº 1450/2026 –

• 11 maio 2026

RELATÓRIO DE DIÁRIAS ABRIL – 2026

• 14 abr 2026

EDITAL DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2026

• 14 abr 2026

EDITAL DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2026

• 14 abr 2026

AVISO DE LICITAÇÃO. DISPENSA ELETRÔNICA: Nº 005/2026

AVISO DE LICITAÇÃO. DISPENSA ELETRÔNICA: Nº 005/2026. Processo Administrativo nº 250303/2026. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através de sua Agente de Contratação, torna público para […]

• 14 abr 2026

AVISO DE LICITAÇÃO. DISPENSA ELETRÔNICA: Nº 004/2026

AVISO DE LICITAÇÃO. DISPENSA ELETRÔNICA: Nº 004/2026. Processo Administrativo nº 250302/2026. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através de sua Agente de Contratação, torna público para […]

• 14 abr 2026

Base Salarial – Educação 2026

• 14 abr 2026

Tabela Remuneratória – Educação 2026

• 14 abr 2026

Tabela Remuneratória – Saúde 2026

• 14 abr 2026

Tabela Remuneratória – Administração 2026

• 13 abr 2026

EDITAL DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2026

• 13 abr 2026

AVISO DE LICITAÇÃO. DISPENSA ELETRÔNICA: Nº 003/2026

AVISO DE LICITAÇÃO. DISPENSA ELETRÔNICA: Nº 003/2026. Processo Administrativo nº 250301/2026. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através de sua Agente de Contratação, torna público para […]

• 13 abr 2026

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 006/2026

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 006/2026 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 230304/2026. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 13 abr 2026

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 005/2026

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 005/2026. Processo Administrativo nº 230303/2026. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através de sua Agente de Contratação, torna público para […]

• 13 abr 2026

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026

• 13 abr 2026

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026

• 13 abr 2026

EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026

• 13 abr 2026

EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026

• 13 abr 2026

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 024/2026

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 024/2026 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 230302/2026. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 13 abr 2026

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 023/2026

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 023/2026 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 230301/2026. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 10 abr 2026

PORTARIA Nº 67/2026 – Exonerar, a pedido, a senhora Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira do Cargo de Secretária Municipal de Educação.

• 10 abr 2026

DECRETO Nº 008/2026 – GABINETE DO PREFEITO “Altera o art. 2º do Decreto nº 029/2023 – Gabinete do Prefeito, que institui e nomeia a Comissão Especial de Regularização Fundiária Urbana do Município de São João dos Patos/MA (CERFU-SJP), e dá outras providências.”

• 30 abr 2025

RELATÓRIO DE DIÁRIAS ABRIL – 2025

• 30 abr 2025

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025

• 30 abr 2025

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025

• 30 abr 2025

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 019/2025 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 070403/2025. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 30 abr 2025

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 018/2025 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 070402/2025. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 30 abr 2025

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 009/2025

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 009/2025. Processo Administrativo nº 070401/2025. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através de sua Agente de Contratação, torna público para […]

• 23 abr 2025

DECRETO Nº 008/2025 – CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• 22 abr 2025

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025

• 22 abr 2025

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025

• 22 abr 2025

EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025

• 22 abr 2025

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 015/2025 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 260303/2025. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 22 abr 2025

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 014/2025 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 260302/2025. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 22 abr 2025

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 008/2025. Processo Administrativo nº 260301/2025. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através de sua Agente de Contratação, torna público para […]

• 22 abr 2025

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025

• 22 abr 2025

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025

• 22 abr 2025

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 017/2025 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 260305/2025. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 22 abr 2025

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 016/2025 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 260304/2025. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 11 abr 2025

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025

• 11 abr 2025

EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025

• 11 abr 2025

EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025

• 11 abr 2025

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 012/2025 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 240303/2025. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 11 abr 2025

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 007/2025. Processo Administrativo nº 240302/2025. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através de sua Agente de Contratação, torna público para […]

• 11 abr 2025

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 006/2025. Processo Administrativo nº 240301/2025.A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através de sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento […]

• 11 abr 2025

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 013/2025 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 240304/2025. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 11 abr 2025

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025

• 10 abr 2025

PORTARIA Nº 192/2025 – Nomear para compor o Conselho Municipal de Educação de São João dos Patos, Estado do Maranhão, para o biênio de 2024 a 2026, os representantes do Governo Municipal e Sociedade Civil

• 24 jan 2025

LEI Nº 788/2024, de 30 de abril de 2024. Abre crédito adicional Especial destinado a execução da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à Cultura do ano de 2024 da Secretaria de Cultura e juventude de São João dos Patos

• 24 jan 2025

LEI Nº 787/2024, de 25 de abril de 2024. Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal Eduardo Coelho Mendes para Unidade Mais Integral Eduardo Coelho Mendes

• 24 jan 2025

LEI Nº 759/2023, de 20 de abril de 2023. Dá denominação a uma praça na Comunidade Quilombola, do Povoado Faveira, Município de São João dos Patos e dá outras providências.

• 24 jan 2025

LEI Nº 758/2023, de 20 de abril de 2023. Estabelece Medidas e Procedimentos para os caso de Violência contra os Profissionais da Educação ocorrido no âmbito das Escolas Municipais de São João dos Patos e dá outras providências.

• 6 maio 2024

Relatório de Diárias – ABRIL 2024

• 29 abr 2024

DECRETO N° 11/2024 – INSTITUI E REGULAMENTA A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO SÃO JOÃO DOS PATOS

• 23 abr 2024

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 003/2024

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 003/2024. Processo Administrativo nº 010403/2024. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através de sua Agente de Contratação, torna público para […]

• 23 abr 2024

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 017/2024

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 017/2024 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 010401/2024. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 23 abr 2024

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 018/2024

• 23 abr 2024

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 018/2024

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 018/2024 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. 010402/2024. Processo Administrativo nº 010401/2024. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, […]

• 23 abr 2024

EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024

• 23 abr 2024

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 017/2024

• 15 abr 2024

AVISO DE LICITAÇÃO. DISPENSA ELETRÔNICA: Nº 003/2024

AVISO DE LICITAÇÃO. DISPENSA ELETRÔNICA: Nº 003/2024. Processo Administrativo nº 010401/2024. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através de sua Agente de Contratação, torna público para […]

• 15 abr 2024

EDITAL DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024

• 9 abr 2024

DECRETO N° 10/2024 – Dispõe sobre a instituição da Comissão Técnica de Gerenciamento da Lei Federal Nº 14.399/2022 de 08 de julho de 2022 no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude e da outras providências

• 3 abr 2024

PORTARIA Nº 065/2024 – Nomear a senhora Andreya Carla Santana da Silva Sousa para o cargo de Secretária Municipal de Educação

• 3 abr 2024

PORTARIA Nº 064/2024 – Nomear a senhora Lourdes Karylla Mendes Cavalcante para o cargo de Secretária Municipal de Administração

• 3 abr 2024

PORTARIA Nº 063/2024 – Exonerar, a pedido, a senhora Lourdes Karylla Mendes Cavalcante do Cargo de Sub Secretária Municipal de Administração

• 3 abr 2024

PORTARIA Nº 062/2024 – Exonerar, a pedido, a senhora Jaqueline Cristina Silva Santana do Cargo de Secretária Municipal de Meio Ambiente

• 3 abr 2024

PORTARIA Nº 061/2024 – Exonerar, a pedido, a senhora ANA CRISTINA TEIXEIRA DE LIMA do Cargo de Sub Secretária Municipal de Política para as Mulheres

• 3 abr 2024

PORTARIA Nº 060/2024 – Exonerar, a pedido, a senhora Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira do Cargo de Secretária Municipal de Educação

• 3 abr 2024

PORTARIA Nº 059/2024 – Exonerar, a pedido, o senhor Paulo Paraguassu Mousinho Lima do Cargo de Chefe de Gabinete