• 10 abr 2026

EMENDAS PARLAMENTARES 2026

• 10 abr 2026

EMENDA PARLAMENTAR EC Nº105/2019 – 2026

• 10 abr 2026

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE TRANSFERÊNCIAS SEM RECURSOS FINANCEIROS, ABRIL DE 2026.

• 10 abr 2026

PORTARIA Nº 67/2026 – Exonerar, a pedido, a senhora Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira do Cargo de Secretária Municipal de Educação.

• 10 abr 2026

DECRETO Nº 008/2026 – GABINETE DO PREFEITO “Altera o art. 2º do Decreto nº 029/2023 – Gabinete do Prefeito, que institui e nomeia a Comissão Especial de Regularização Fundiária Urbana do Município de São João dos Patos/MA (CERFU-SJP), e dá outras providências.”

• 30 abr 2025

RELATÓRIO DE DIÁRIAS ABRIL – 2025

• 30 abr 2025

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025

• 30 abr 2025

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025

• 30 abr 2025

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 019/2025 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 070403/2025. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 30 abr 2025

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 018/2025 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 070402/2025. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 30 abr 2025

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 009/2025

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 009/2025. Processo Administrativo nº 070401/2025. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através de sua Agente de Contratação, torna público para […]

• 23 abr 2025

DECRETO Nº 008/2025 – CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• 22 abr 2025

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025

• 22 abr 2025

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025

• 22 abr 2025

EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025

• 22 abr 2025

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 015/2025 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 260303/2025. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 22 abr 2025

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 014/2025 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 260302/2025. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 22 abr 2025

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 008/2025. Processo Administrativo nº 260301/2025. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através de sua Agente de Contratação, torna público para […]

• 22 abr 2025

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025

• 22 abr 2025

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025

• 22 abr 2025

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 017/2025 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 260305/2025. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 22 abr 2025

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 016/2025 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 260304/2025. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 11 abr 2025

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025

• 11 abr 2025

EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025

• 11 abr 2025

EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025

• 11 abr 2025

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 012/2025 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 240303/2025. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 11 abr 2025

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 007/2025. Processo Administrativo nº 240302/2025. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através de sua Agente de Contratação, torna público para […]

• 11 abr 2025

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 006/2025. Processo Administrativo nº 240301/2025.A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através de sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento […]

• 11 abr 2025

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 013/2025 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 240304/2025. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 11 abr 2025

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025

• 10 abr 2025

PORTARIA Nº 192/2025 – Nomear para compor o Conselho Municipal de Educação de São João dos Patos, Estado do Maranhão, para o biênio de 2024 a 2026, os representantes do Governo Municipal e Sociedade Civil

• 24 jan 2025

LEI Nº 788/2024, de 30 de abril de 2024. Abre crédito adicional Especial destinado a execução da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à Cultura do ano de 2024 da Secretaria de Cultura e juventude de São João dos Patos

• 24 jan 2025

LEI Nº 787/2024, de 25 de abril de 2024. Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal Eduardo Coelho Mendes para Unidade Mais Integral Eduardo Coelho Mendes

• 24 jan 2025

LEI Nº 759/2023, de 20 de abril de 2023. Dá denominação a uma praça na Comunidade Quilombola, do Povoado Faveira, Município de São João dos Patos e dá outras providências.

• 24 jan 2025

LEI Nº 758/2023, de 20 de abril de 2023. Estabelece Medidas e Procedimentos para os caso de Violência contra os Profissionais da Educação ocorrido no âmbito das Escolas Municipais de São João dos Patos e dá outras providências.

• 6 maio 2024

Relatório de Diárias – ABRIL 2024

• 29 abr 2024

DECRETO N° 11/2024 – INSTITUI E REGULAMENTA A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO SÃO JOÃO DOS PATOS

• 23 abr 2024

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 003/2024

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 003/2024. Processo Administrativo nº 010403/2024. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através de sua Agente de Contratação, torna público para […]

• 23 abr 2024

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 017/2024

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 017/2024 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 010401/2024. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 23 abr 2024

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 018/2024

• 23 abr 2024

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 018/2024

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 018/2024 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. 010402/2024. Processo Administrativo nº 010401/2024. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, […]

• 23 abr 2024

EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024

• 23 abr 2024

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 017/2024

• 15 abr 2024

AVISO DE LICITAÇÃO. DISPENSA ELETRÔNICA: Nº 003/2024

AVISO DE LICITAÇÃO. DISPENSA ELETRÔNICA: Nº 003/2024. Processo Administrativo nº 010401/2024. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através de sua Agente de Contratação, torna público para […]

• 15 abr 2024

EDITAL DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024

• 9 abr 2024

DECRETO N° 10/2024 – Dispõe sobre a instituição da Comissão Técnica de Gerenciamento da Lei Federal Nº 14.399/2022 de 08 de julho de 2022 no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude e da outras providências

• 3 abr 2024

PORTARIA Nº 065/2024 – Nomear a senhora Andreya Carla Santana da Silva Sousa para o cargo de Secretária Municipal de Educação

• 3 abr 2024

PORTARIA Nº 064/2024 – Nomear a senhora Lourdes Karylla Mendes Cavalcante para o cargo de Secretária Municipal de Administração

• 3 abr 2024

PORTARIA Nº 063/2024 – Exonerar, a pedido, a senhora Lourdes Karylla Mendes Cavalcante do Cargo de Sub Secretária Municipal de Administração

• 3 abr 2024

PORTARIA Nº 062/2024 – Exonerar, a pedido, a senhora Jaqueline Cristina Silva Santana do Cargo de Secretária Municipal de Meio Ambiente

• 3 abr 2024

PORTARIA Nº 061/2024 – Exonerar, a pedido, a senhora ANA CRISTINA TEIXEIRA DE LIMA do Cargo de Sub Secretária Municipal de Política para as Mulheres

• 3 abr 2024

PORTARIA Nº 060/2024 – Exonerar, a pedido, a senhora Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira do Cargo de Secretária Municipal de Educação

• 3 abr 2024

PORTARIA Nº 059/2024 – Exonerar, a pedido, o senhor Paulo Paraguassu Mousinho Lima do Cargo de Chefe de Gabinete

• 3 abr 2024

PORTARIA Nº 058/2024 – Exonerar, a pedido, a senhora FABIANA MOURA BASTIANI DOS SANTOS do Cargo de Secretária Municipal de Cultura e Juventude

• 3 abr 2024

PORTARIA Nº 057/2024 – Exonerar, a pedido, a senhora Thuany Costa de Sá Gomes do Cargo de Secretária Municipal de Administração.

• 5 maio 2023

Relatório de Diárias – ABRIL 2023

• 19 abr 2023

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 012/2023

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 012/2023. Processo Administrativo nº 140302/2023 A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação – […]

• 19 abr 2023

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 011/2023

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 011/2023. Processo Administrativo nº 140301/2023 A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação – […]

• 19 abr 2023

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 010/2023

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 010/2023. Processo Administrativo nº 300301/2023 A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação – […]

• 19 abr 2023

EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023

• 19 abr 2023

EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023

• 19 abr 2023

EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023

• 5 abr 2023

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 033/2023

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 033/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 170302/2023. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 5 abr 2023

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 032/2023

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 032/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 170301/2023. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 5 abr 2023

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023

• 5 abr 2023

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023

• 5 abr 2023

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 031/2023

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 031/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 220301/2023.  A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 5 abr 2023

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023

• 3 abr 2023

DECRETO Nº 008/2023 – Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências

• 29 abr 2022

PORTARIA Nº 069/2022 – Nomear a senhora LUIZA CRISTINY SOUSA para o Cargo de Diretora do SAMU – Nível II, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.