• 9 fev 2026

PORTARIA Nº 008/2026, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 – GABINETE DO PREFEITO DE SÃO JOÃO DOS PATOS/MA. Dispõe sobre a instauração de processo de regularização fundiária do núcleo urbano denominado “Centro”, da cidade de São João dos Patos/MA, e dá outras providências.

• 4 fev 2026

RELATÓRIO DE DIÁRIAS JANEIRO – 2026

• 15 jan 2026

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 002/2026

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 002/2026. Processo Administrativo nº 050108/2026. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através de sua Agente de Contratação, torna público para […]

• 15 jan 2026

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 001/2026

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 001/2026. Processo Administrativo nº 050107/2026. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através de sua Agente de Contratação, torna público para […]

• 15 jan 2026

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 006/2026

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 006/2026 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 050106/2026. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 15 jan 2026

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 005/2026

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 005/2026 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 050105/2026. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 15 jan 2026

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 004/2026

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 004/2026 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP.  Processo Administrativo nº 050104/2026. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 15 jan 2026

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 003/2026

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 003/2026 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 050103/2026. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 15 jan 2026

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 002/2026

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 002/2026 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP.  Processo Administrativo nº 050102/2026. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 15 jan 2026

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 001/2026

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 001/2026 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP.  Processo Administrativo nº 050101/2026. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 15 jan 2026

EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026

• 15 jan 2026

EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026

• 15 jan 2026

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026

• 15 jan 2026

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026

• 15 jan 2026

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026

• 15 jan 2026

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026

• 15 jan 2026

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026

• 15 jan 2026

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026

• 6 jan 2026

DECLARAÇÃO DE ATOS NORMATIVOS PRÓPRIOS – JANEIRO DE 2026

• 6 jan 2026

DECLARAÇÃO DE ATOS NORMATIVOS PRÓPRIOS – JANEIRO DE 2026

• 6 jan 2026

DECLARAÇÃO DE ATOS NORMATIVOS PRÓPRIOS – JANEIRO DE 2026

• 3 fev 2025

RELATÓRIO DE DIÁRIA DE JANEIRO DE 2025

• 29 jan 2025

EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 001/2025

• 29 jan 2025

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025

• 29 jan 2025

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025

• 29 jan 2025

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025

• 29 jan 2025

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025

• 29 jan 2025

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 001/2025

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 001/2025. Processo Administrativo nº 130105/2025. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através de sua Agente de Contratação, torna público para […]

• 29 jan 2025

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 004/2025

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 004/2025 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 130104/2025. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 29 jan 2025

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 003/2025

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 003/2025 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 130103/2025. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 29 jan 2025

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 002/2025

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 002/2025 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 130102/2025. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 29 jan 2025

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 001/2025

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 001/2025 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 130101/2025. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 28 jan 2025

PORTARIA Nº 139/2025 – Dispõe sobre a instauração de processo de regularização fundiária do núcleo urbano denominado “Bairro Líder”, de São João dos Patos/MA, e dá outras providências.

• 27 jan 2025

DECRETO Nº 02/2025 – Dispõe sobre o Reajuste do Piso do Magistério a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025 e dá outras providências

• 25 jan 2025

PORTARIA Nº 068/2025 – Nomear a senhora MAÍRA DE CARVALHO MADEIRA para o Cargo de Controladora Geral.

• 25 jan 2025

PORTARIA Nº 055/2025 – Nomear o senhor Cleudson Lima de Sa para o Cargo de Diretor do Setor de Farmácia e Laboratório, lotado na Secretaria Municipal de Saúde

• 25 jan 2025

PORTARIA Nº 039/2025 – Nomear a senhora Kayra Oliveira Lima para o Cargo de Chefe do Departamento de Farmácia Básica, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

• 25 jan 2025

PORTARIA Nº 028/2025 – Nomear o senhor Thiago Vinicius de Araújo Silva Pereira para o Cargo de Assessor Contábil, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda.

• 24 jan 2025

LEI Nº 783/2024, de 24 de janeiro de 2024. Criação de um programa para atenção integral aos portadores de doença de Parkinson

• 24 jan 2025

PORTARIA Nº 018/2025 – Nomear a senhora ELISANGELA DE SOUSA MATOS LIMA para o Cargo de Secretária Municipal de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Minorias.

• 24 jan 2025

PORTARIA Nº 016/2025 – Nomear o senhor Bruno Guimarães de Sousa para o Cargo de Secretário Municipal de Trânsito e Transporte

• 24 jan 2025

PORTARIA Nº 014/2025 – Nomear Danilo de Carvalho Madeira para o Cargo de Procurador Geral do Município lotado na Procuradoria Geral do Município

• 24 jan 2025

PORTARIA Nº 012/2025 – Nomear o senhor Carlos Farias Júnior para o Cargo de Secretário Municipal de Desporto e Laser.

• 24 jan 2025

PORTARIA Nº 011/2025 – Nomear a senhora Paula Adriana Teixeira Vieira para o Cargo de Secretária Municipal da Mulher.

• 24 jan 2025

PORTARIA Nº 010/2025 – Nomear a senhora Géssyka Raflégia Lima Sousa para o Cargo de Secretária Municipal de Assistência Social.

• 24 jan 2025

PORTARIA Nº 009/2025 – Nomear o senhor Rudney de Oliveira Tavares para o Cargo de Secretário Municipal de Turismo e Indústria.

• 21 jan 2025

PORTARIA Nº 126/2025 – Designa Fiscais de Contrato Administrativo

• 7 jan 2025

PORTARIA Nº 124/2025 – DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS/MA, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DECRETO MUNICIPAL N.º 001/2024 – GABINETE DO PREFEITO.

• 3 jan 2025

PORTARIA Nº 007/2025 – Nomear o senhor Kairo Coelho de Sousa Correa para o Cargo de Secretário Municipal de Saúde

• 3 jan 2025

PORTARIA Nº 006/2025 – Nomear a senhora Maria Creuza Souza Bizerra para o Cargo de Secretária Municipal de Fazenda

• 3 jan 2025

PORTARIA Nº 005/2025 – Nomear o senhor Flavio Nascimento Sousa , para o Cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos.

• 3 jan 2025

PORTARIA Nº 002/2025 – Nomear a senhora Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira para o Cargo de Secretária Municipal de Educação

• 3 jan 2025

PORTARIA Nº 001/2025 – Nomear a senhora Lourdes Karylla Mendes Cavalcante para o Cargo de Secretária Municipal de Administração.

• 2 jan 2025

DECRETO N° 001/2025 – DESIGNA ORDENADOR DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

• 5 fev 2024

Relatório de Diárias – JANEIRO 2024

• 18 jan 2024

PORTARIA Nº 001/2024 – DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS/MA, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DECRETO MUNICIPAL N.º 001/2024 – GABINETE DO PREFEITO

• 16 jan 2024

DECRETO Nº 007/2024 – Dispõe sobre o reajuste do piso do Magistério a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024 e dá outras providências

• 12 jan 2024

DECRETO Nº 006/2024 – DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

• 2 jan 2024

DECRETO Nº 001/2024 – Dispõe sobre normas de licitação e contratos administrativos para a Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de São João dos Patos/MA, nos termos previstos na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como consolida a regulamentação da matéria em âmbito municipal.

• 8 fev 2023

Relatório de Diárias – JANEIRO 2023

• 31 jan 2023

PORTARIA Nº 001/2023 – Exonerar a senhora SHEILA CRISTINA RIBEIRO FERREIRA do Cargo de Secretária Municipal de Educação

• 31 jan 2023

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023

• 31 jan 2023

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2023

• 31 jan 2023

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2023

• 31 jan 2023

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 013/2023

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 013/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 040103/2023. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 31 jan 2023

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 012/2023

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 012/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 040102/2023. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 31 jan 2023

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 011/2023

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 011/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 040101/2023.A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através de […]

• 31 jan 2023

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023

• 31 jan 2023

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023

• 31 jan 2023

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023