• 4 nov 2025

EMENDAS PARLAMENTARES SETEMBRO/OUTUBRO/NOVEMBRO/DEZEMBRO 2025

• 6 out 2025

RELATÓRIO DE DIÁRIAS SETEMBRO – 2025

• 30 set 2025

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2025

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 014/2025. Processo Administrativo nº 040805/2025. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através de sua Agente de Contratação, torna público para […]

• 30 set 2025

EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2025

• 30 set 2025

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 015/2025

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 015/2025. Processo Administrativo nº 090903/2025. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através de sua Agente de Contratação, torna público para […]

• 30 set 2025

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 040/2025

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 040/2025 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 090902/2025. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 30 set 2025

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2025

• 30 set 2025

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2025

• 30 set 2025

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 039/2025

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 039/2025 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 090901/2025. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 30 set 2025

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2025

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 012/2025 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 140706/2025. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 30 set 2025

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 033/2025 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 140704/2025. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 18 set 2025

EDITAL DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 013/2025

• 18 set 2025

AVISO DE LICITAÇÃO. DISPENSA ELETRÔNICA: Nº 013/2025

AVISO DE LICITAÇÃO. DISPENSA ELETRÔNICA: Nº 013/2025. Processo Administrativo nº 020901/2025. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através de sua Agente de Contratação, torna público para […]

• 15 set 2025

AVISO DE LICITAÇÃO. DISPENSA ELETRÔNICA: Nº 012/2025.

AVISO DE LICITAÇÃO. DISPENSA ELETRÔNICA: Nº 012/2025. Processo Administrativo nº 260801/2025; A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através de sua Agente de Contratação, torna público para […]

• 15 set 2025

EDITAL DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2025

• 3 set 2025

DECRETO Nº 22/2025 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

• 3 set 2025

EMENDAS PARLAMENTARES 2025

• 3 set 2025

Tabela Remuneratória – Administração

• 3 set 2025

Tabela Remuneratória – Educação

• 26 ago 2025

EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2025

• 3 fev 2025

Tabela Remuneratória – Saúde

• 24 jan 2025

LEI Nº 771/2023, de 05 de setembro de 2023. Dispõe sobre criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de São João dos Patos.

• 24 jan 2025

LEI Nº 770/2023, de 05 de setembro de 2023. Autorizar o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênios com Clínicas Médicas.

• 24 jan 2025

LEI Nº 769/2023, de 05 de setembro de 2023. Autorizar o Poder Executivo a conceder parcela complementar aos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras, integrantes do cargo de servidores do Município de São João dos Patos dá outras providências.

• 24 jan 2025

LEI Nº 768/2023, de 05 de setembro de 2023. Abre Crédito Adicional Especial destinado ao financiamento e a transferência dos recursos federais referente às despesas com ações e serviços públicos de saúde no âmbito do SUS para o piso nacional de enfermagem.

• 24 jan 2025

LEI Nº 767/2023, de 05 de setembro de 2023. Dispõe sobre a criação e a Regulamentação do FUNDEB do Município de São João dos Patos.

• 24 jan 2025

LEI Nº 766/2023, de 05 de setembro de 2023. Promove adequação orçamentaria e autoriza abertura de crédito adicional ao exercício de 2023.

• 24 jan 2025

2024 LOA – LEI MUNICIPAL Nº 765/2023 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o Exercício Financeiro de 2024.

• 1 out 2024

Relatório de Diárias – SETEMBRO

• 27 set 2024

PORTARIA Nº 189/2024 – Exonerar por falecimento a servidora SIMONE PEREIRA DE SOUSA pertencente da Estrutura Funcional da Secretaria de Educação deste Município, onde exercia o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental – 1ª a 4ª série – Nível I.

• 18 set 2024

DECRETO Nº 20/2024 – Altera data da audiência Pública para o Gestor Municipal do SUS apresentar o relatório de que trata o Parágrafo 5º do artigo 36 da Lei Complementar 141/2012 de 13 de janeiro de 2012, referente ao 2º quadrimestre do exercício financeiro de 2024.

• 18 set 2024

DECRETO Nº 19/2024 – Altera data da audiência Pública para avaliar o cumprimento das Metas Fiscais referente ao 2º Quadrimestre do exercício financeiro de 2024.

• 2 set 2024

AVISO DE LICITAÇÃO. DISPENSA ELETRÔNICA: Nº 010/2024

AVISO DE LICITAÇÃO. DISPENSA ELETRÔNICA: Nº 010/2024. Processo Administrativo nº 120801/2024.A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através de sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos […]

• 2 set 2024

EDITAL DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2024

• 7 out 2023

Relatório de Diárias – SETEMBRO 2023

• 21 set 2023

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 019/2023

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 019/2023. Processo Administrativo nº 050901/2023. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação – […]

• 21 set 2023

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 054/2023

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 054/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 090801/2023. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 21 set 2023

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 053/2023

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 053/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 220802/2023 A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 21 set 2023

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2023

• 21 set 2023

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023

• 21 set 2023

EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2023

• 21 set 2023

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 055/2023

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 055/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 090802/2023. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 21 set 2023

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023

• 19 set 2023

DECRETO Nº 20/2023 – Dispõe sobre a instituição da Comissão Técnica de Gerenciamento da Lei Complementar 195, de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo) no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude e da outras providências

• 12 set 2023

DECRETO Nº 019/2023 – Recepciona a interpretação conforme a Constituição Federal do art. 64 da Lei Federal nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, do art 15 da Lei Federal n° 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e também, da Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1234, de 11 de janeiro de 2012, e da Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 2145, de 26 de junho de 2023 para fins de IRRF nas contratações de bens e a na prestação de serviços realizadas pelo município de São João dos Patos/MA.

• 29 set 2022

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 048/2022

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 048/2022 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 120905/2022. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 29 set 2022

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 049/2022

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 049/2022 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 120906/2022. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 29 set 2022

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2022

• 29 set 2022

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 049/2022

• 29 set 2022

EDITAL DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 018/2022

• 29 set 2022

AVISO DE LICITAÇÃO -TOMADA DE PREÇOS: Nº 018/2022

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 018/2022. Processo Administrativo nº 120901/2022.A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL […]

• 29 set 2022

DECRETO Nº 25/2022 – Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências

• 29 set 2022

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 046/2022

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 046/2022 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 120903/2022. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 29 set 2022

EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022

• 29 set 2022

EDITAL DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022

• 29 set 2022

AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022

AVISO DE LICITAÇÃO. CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através da sua Comissão Permanente de Licitação – CPL torna público para conhecimento […]

• 29 set 2022

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2022

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 047/2022 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 120904/2022. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 29 set 2022

EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2022

• 29 set 2022

EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 045/2022

• 29 set 2022

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2022

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 045/2022 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 120902/2022. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 20 set 2022

PORTARIA Nº 222/2022 Nomear os membros da Comissão Coordenadora do Plano Municipal da Primeira Infância – PMPI

• 13 set 2022

DECRETO Nº 24/2022 – Dispõe sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos à direção de instituição educacional da rede municipal de ensino e dá outras providências

• 13 set 2022

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 017/2022

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 017/2022. Processo Administrativo nº 240802/2022.A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL […]

• 13 set 2022

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 016/2022

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 016/2022. Processo Administrativo nº 240801/2022.A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL […]

• 13 set 2022

EDITAL DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS: Nº 017/2022

• 13 set 2022

EDITAL DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS: Nº 016/2022

• 6 set 2022

DECRETO Nº 23/2022 – Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.

• 6 set 2022

LEI MUNICIPAL N° 741/2022, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ROTARY CLUB DE SÃO JOÃO DOS PATOS/MA, PERTENCENTE AO ROTARY INTERNACIONAL, DISTRITO 4490, QUE COMPÕEM OS ESTADOS DO PIAUÍ, CEARÁ E MARANHÃO.

• 6 set 2022

LEI MUNICIPAL N” 740/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. “ESTABELECE E REGULAMENTA O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS AGENTELS COMUNITARIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMTAS (ACE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

• 2 set 2022

EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 043