• 15 jan 2022

PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 21/2011

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, no uso da competência que lhe conferem o art. 172, inciso I, da Constituição Estadual e o art. 1º, inciso I, c/c […]

• 27 out 2021

PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 147/2011

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, no uso da competência que lhe conferem o artigo 172, inciso I, da Constituição do Estado do Maranhão e o artigo 1º, […]

• 31 dez 2011

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 6º BIMESTRE – 2011

• 31 dez 2011

RGF – RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL – ANUAL – 2011

• 29 dez 2011

Lei N° 377/2011 – Autorização para concessão de subvenção social às Entidades Assistenciais e Educacionais, sem fins lucrativos, do Município de São João dos Patos, e dá outras providências.

• 19 dez 2011

Lei nº 376/2011 – Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2012 do Município de São João dos Patos, e dá outras providências.

• 7 dez 2011

Lei Nº 375/2011 – Dispõe sobre a denominação de Praça Pública e dá outras providencias.

• 14 nov 2011

Lei n° 374/2011 – Cria a Biblioteca Pública Municipal Maria do Carmo Leite de Sousa e dá outras providências.

• 5 nov 2011

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 5º BIMESTRE – 2011

• 13 out 2011

Lei N° 373/2011 – Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal Para firmar Termo de Convênio com o Instituto São João Batista – ICSJB, e dá outras providências.

• 9 set 2011

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 4º BIMESTRE – 2011

• 22 jul 2011

Lei N° 372/2011 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício Financeiro de 2012.

• 7 jul 2011

LEI Nº 371/2011 – Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM e dá outras providencias.

• 6 jul 2011

Lei N° 370/2011 – Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva, e dá outras providências.

• 4 jul 2011

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 3º BIMESTRE – 2011

• 16 maio 2011

Lei nº 369/2011 – Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Instituto Cultural São João Batista – ICSJB.

• 30 mar 2011

LEI Nº 368/2011 – Dispõe sobre as despesas com diárias dos Vereadores e Funcionários da Câmara Municipal de São João dos Patos/MA, e dá outras providências.

• 21 mar 2011

LEI Nº 367/2011 – Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.

• 18 mar 2011

LEI Nº 366/2011 – Dispõe sobre a autorização para concessão de subvenção social às Entidades Assistenciais e Educacionais, sem fins lucrativos, do Município de São João dos Patos, e dá outras providências.

• 9 mar 2011

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 2º BIMESTRE – 2011

• 2 mar 2011

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 1º BIMESTRE – 2011