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    • 25 jan 2016

    RGF – RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL – 2º SEMESTRE – 2015

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    • 25 jan 2016

    RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 6º BIMESTRE – 2015

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    • 6 jan 2016

    Representação dos Servidores – Dezembro 2015

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    • 5 jan 2016

    Lei Nº 499/2015 – Autoriza a doação de (01) um terreno do patrimônio pijbiico municipal, localizado no bairro Boa Vista, desta cidade, para a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Maranhão e dá outras providências.

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    • 15 dez 2015

    Lei Nº 498/2015 – Dispõe sobre a necessidade de Assistência psicológica, psicopedagógica c social nos estabelecimentos educacionais integrantes do Sistema de Educação do Município de São João dos Patos e dá outras providências.

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    • 8 dez 2015

    Lei Nº 497/2015 – Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar acordo judicial nos autos da ação de execução forçada n° 1698- 76.2015.8.10.0126 que tramita perante a Vara Única da Comarca de São João dos Patos.

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    • 4 dez 2015

    Lei Nº 496/2015 – Autoriza a doação de (01) um terreno do patrimônio público municipal, localizado no bairro Cajazeiras, desta cidade, para o estado do Maranhão, onde será instalado um núcleo de educação integral – programa escola digna e dá outras providências.

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    • 4 dez 2015

    Lei Nº 495/2015 – Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2016 do Município de São João dos Patos, e dá outras providências.

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    • 23 nov 2015

    RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 5º BIMESTRE – 2015

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    • 23 nov 2015

    RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 4º BIMESTRE – 2015

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    • 20 jul 2015

    RGF – RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – 1º SEMESTRE – 2015

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    • 20 jul 2015

    RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 3º BIMESTRE – 2015

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    • 9 jul 2015

    Lei Nº 484/2015 – Dispõe sobre a Política Municipal do Meio Ambiente de São João dos Patos e dá outras providências.

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    • 7 jul 2015

    Lei Nº 483/2015 – Dispõe sobre critério para denominação de vias, logradouros, praças, loteamentos, residenciais próprios públicos e dá outras providências.

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    • 7 jul 2015

    Lei Nº 482/2015 – Dispõe sobre a Câmara Municipal veicular as Leis Municipais vigentes, pelas Emissoras de Rádio Comunitárias de São João dos Patos e em sites da câmara municipal c da outras providências.

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    • 7 jul 2015

    Lei Nº 481/2015 – Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de São João dos Patos, e dá outras providências.

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    • 7 jul 2015

    Lei Nº 480/2015 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício Financeiro 2016 e dá outras providencias.

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    • 1 jul 2015

    Lei Nº 479/2015 – Institui o dia do Músico no Município de São João dos Patos, Estado do Maranhão, e dá outras providencias.

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    • 23 jun 2015

    Lei Nº 478/2015 – Dispõe sobre a autorização de apresentações de músicos e bandas locais nos eventos apoiados ou realizados pela prefeitura municipal, de modo também a assegurar um percentual mínimo de 20% de sua programação para os artistas residentes no município de São João dos Patos – MA.

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    • 23 jun 2015

    Lei Nº 477/2015 – Aprova o Plano Municipal de Educação de São João dos Patos – MA, e dá outras providências.

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    • 2 jun 2015

    Lei Nº 476/2015 – Dispõe sobre a denominação de Cemitério Público Municipal, e dá outras providências.

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    • 25 maio 2015

    Lei Nº 475/2015 – Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e dá outras providências.

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    • 28 abr 2015

    Lei Nº 474/2015 – Altera o art. 17º da lei complementar nº 429/2014, para incluir o inciso VIII e o anexo I, Tabela I, para incluir o cargo de Chefe da Junta de Serviço Militar e do Posto de Identificação e dá outras providências.

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    • 20 abr 2015

    Lei Nº 473/2015 – Dispõe sobre a contratação de pessoal em caráter temporário para atender necessidade excepcional de interesse público e dá outras providências.

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    • 20 abr 2015

    Lei Nº 472/2015 – Dispõe sobre a contratação de pessoal cm caráter temporário para atender necessidade excepcional de interesse público e dá outras providencias.

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    • 14 abr 2015

    Lei Nº 471/2015 – Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos enfermeiros da rede municipal de saúde.

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    • 7 abr 2015

    Lei Nº 470/2015 – Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde no Município de São João dos Patos, Estado do Maranhão e dá outras providências.

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    • 25 mar 2015

    RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 2º BIMESTRE – 2015

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    • 25 mar 2015

    RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 1º BIMESTRE – 2015

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    • 18 mar 2015

    Lei N° 469/2015 – Dá nova redação à tabela IV do anexo I, da lei municipal n°: 429/2014.

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    • 18 mar 2015

    LEI N° 468/2015 – Autorização para concessão de subvenção social às Entidades Assistenciais e Educacionais, sem fins lucrativos, do Município de São João dos Patos, e dá outras providências.

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    • 20 jan 2015

    RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 6º BIMESTRE – 2014

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