• 11 set 2026

RELATÓRIO DE DIÁRIAS AGOSTO – 2026

• 1 set 2026

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DECRETOS – 2026

• 1 set 2026

FISCAIS DE CONTRATOS – 2026

• 1 set 2026

DECLARAÇÃO – CONCURSOS E SELETIVOS DE 2021 A 2026

• 1 set 2026

Declaração de Inexistência de Renúncias Fiscais – 2026

• 1 set 2026

Profissionais, estabelecimentos de Saúde e Especialidades 2026

• 1 set 2026

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA ATIVA – 2026

• 1 set 2026

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RENÚNCIA FISCAL A PROJETOS CULTURAIS 2026

• 1 set 2026

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS, SETEMBRO DE 2026

• 1 set 2026

DECLARAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS RECEBIDAS – SETEMBRO DE 2026

• 1 set 2026

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DESONERAÇÃO CONCEDIDAS 2026

• 1 set 2026

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE TRANSFERÊNCIAS SEM RECURSOS FINANCEIROS, AGOSTO DE 2026.

• 1 set 2026

Creches Municipais – 2026

• 1 set 2026

Terceirizados – 2021 a 2026

• 1 set 2026

Declaração – Licitantes e/ou Contratados Sancionados – 2021 a 2026

• 1 set 2026

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO COM ESTAGIÁRIOS, SETEMBRO DE 2026

• 1 set 2026

LISTA DE MEDICAMENTOS E COMO OBTE-LOS – SETEMBRO DE 2026

• 1 set 2026

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PORTARIAS – 2026

• 1 set 2026

DECLARAÇÃO – INEXISTÊNCIA DE LEI SETEMBRO DE 2026.

• 28 ago 2026

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 036/2026 – PRORROGAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 036/2026 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 130706/2026. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 28 ago 2026

EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026

• 28 ago 2026

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 009/2026

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 009/2026 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 100802/2026. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 28 ago 2026

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2026

• 28 ago 2026

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 040/2026

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 040/2026 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 100801/2026. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 26 ago 2026

AVISO DE LICITAÇÃO. DISPENSA ELETRÔNICA: Nº 008/2026.

AVISO DE LICITAÇÃO. DISPENSA ELETRÔNICA: Nº 008/2026. Processo Administrativo nº 110801/2026. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através de sua Agente de Contratação, torna público para […]

• 26 ago 2026

EDITAL DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2026

• 26 ago 2026

EDITAL DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2026 – REPETIÇÃO

• 26 ago 2026

AVISO DE LICITAÇÃO. DISPENSA ELETRÔNICA: Nº 007/2026 – REPETIÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO. DISPENSA ELETRÔNICA: Nº 007/2026. Processo Administrativo nº 210701/2026. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através de sua Agente de Contratação, torna público para […]

• 18 ago 2026

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2026

• 18 ago 2026

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2026

• 18 ago 2026

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2026

• 18 ago 2026

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 038/2026

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 038/2026 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administtrativo nº 290702/2026. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 18 ago 2026

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 037/2026

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 037/2026 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administtrativo nº 290701/2026. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 17 ago 2026

RELATÓRIO DE DIÁRIAS JULHO – 2026

• 5 ago 2026

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 035/2026

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 035/2026 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administtrativo nº 130705/2026. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 5 ago 2026

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026

• 5 ago 2026

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026

• 5 ago 2026

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 034/2026

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 034/2026 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administtrativo nº 130704/2026. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 5 ago 2026

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 033/2026

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 033/2026 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administtrativo nº 130703/2026. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 5 ago 2026

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026

• 5 ago 2026

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026

• 5 ago 2026

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 032/2026

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 032/2026 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administtrativo nº 130702/2026. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 5 ago 2026

 AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 031/2026

 AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 031/2026 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administtrativo nº 130701/2026. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 5 ago 2026

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026

• 31 jul 2026

RGF – RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL – 1º SEMESTRE 2026

• 29 jul 2026

PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2026 / SEMAS / SEMED / SEMUS / SEMDHIR – Institui o Grupo Gestor Municipal do Programa BPC na Escola no Município de São João dos Patos/MA.

• 27 jul 2026

DECRETO MUNICIPAL Nº 21/2026 – Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município (Vacinação Extramuros).

• 27 jul 2026

DECRETO MUNICIPAL Nº 20/2026 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES E FÓRUM DOS CONSELHOS ESCOLARES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DOS PATOS – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• 15 jul 2026

RREO – RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 3º BIMESTRE 2026

• 14 jul 2026

RELATÓRIO DE DIÁRIAS JUNHO – 2026

• 8 jul 2026

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 007/2026

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 007/2026. Processo Administtrativo nº 180503/2026. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através de sua Agente de Contratação, torna público para […]

• 8 jul 2026

EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 – REPETIÇÃO

• 8 jul 2026

EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026

• 8 jul 2026

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 008/2026

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 008/2026 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 090604/2026. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 8 jul 2026

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026

• 8 jul 2026

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 030/2026

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 030/2026 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administtrativo nº 090603/2026 A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 8 jul 2026

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 029/2026

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 029/2026 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administtrativo nº 090602/2026. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 8 jul 2026

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026

• 8 jul 2026

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026

• 8 jul 2026

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 028/2026

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 028/2026 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administtrativo nº 090601/2026 A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 6 jul 2026

EMENDA PARLAMENTAR EC Nº105/2019 – 2026

• 6 jul 2026

PORTARIA Nº 164/2026 – Nomear JOÃO BATISTA CORRÊA JUNIOR para o Cargo de Assessor Jurídico – Nível I, com lotação no Gabinete do Prefeito.

• 6 jul 2026

Lista de Medicamentos e Como Obté-los – 2026

• 6 jul 2026

EMENDAS PARLAMENTARES 2026

• 30 jun 2026

PORTARIA Nº 163/2026 – Exonerar, a pedido, AMÉRICO ALVES DE FREITAS NETO do Cargo de Assessor Jurídico – Nível I, com lotação no Gabinete do Prefeito

• 25 jun 2026

DECRETO Nº 018/2026 – Institui a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente no âmbito do Município de São João dos Patos e dá outras providências.

• 11 jun 2026

PORTARIA Nº 126/2026 – GABINETE DO PREFEITO CEDER, a pedido e sem ônus, a servidora FRANCIMAR MOTA GOMES ocupante do cargo de enfermeira, para exercer suas atribuições junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, com lotação em Teresina-PI, até 30 de junho de 2027

• 11 jun 2026

PORTARIA Nº 111/2026 – GABINETE DO PREFEITO Exonerar, a pedido, a senhora ANDRESSA NOLETO DA SILVA do cargo de Professor de 6º ao 9º ano – Educação Física, quadro de Cargos Estatutários da Administração Pública do Município, lotação na Secretaria Municipal de Educação

• 11 jun 2026

LEI MUNICIPAL Nº 828, DE 14 DE MAIO DE 2026. Dispõe sobre a autorização para concessão de subvenção social às Entidades Assistenciais e Educacionais, sem fins lucrativos, a título de subvenção social, e dá outras providências.

• 11 jun 2026

DECRETO Nº 15/2026 – GABINETE DO PREFEITO. “INSTITUI E REGULAMENTA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE, EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA NO AMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DOS PATOS-MA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.