• 11 jun 2026

PORTARIA Nº 126/2026 – GABINETE DO PREFEITO CEDER, a pedido e sem ônus, a servidora FRANCIMAR MOTA GOMES ocupante do cargo de enfermeira, para exercer suas atribuições junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, com lotação em Teresina-PI, até 30 de junho de 2027

• 11 jun 2026

PORTARIA Nº 111/2026 – GABINETE DO PREFEITO Exonerar, a pedido, a senhora ANDRESSA NOLETO DA SILVA do cargo de Professor de 6º ao 9º ano – Educação Física, quadro de Cargos Estatutários da Administração Pública do Município, lotação na Secretaria Municipal de Educação

• 11 jun 2026

LEI MUNICIPAL Nº 828, DE 14 DE MAIO DE 2026. Dispõe sobre a autorização para concessão de subvenção social às Entidades Assistenciais e Educacionais, sem fins lucrativos, a título de subvenção social, e dá outras providências.

• 11 jun 2026

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA ATIVA – 2026

• 11 jun 2026

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RENÚNCIA FISCAL A PROJETOS CULTURAIS 2026

• 11 jun 2026

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DESONERAÇÃO CONCEDIDAS 2026

• 11 jun 2026

DECRETO Nº 15/2026 – GABINETE DO PREFEITO. “INSTITUI E REGULAMENTA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE, EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA NO AMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DOS PATOS-MA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

• 11 jun 2026

DECRETO Nº 14/2026 GABINETE DO PREFEITO. INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

• 11 jun 2026

DECRETO MUNICIPAL Nº 13/2026 – GABINETE DO PREFEITO. INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• 11 jun 2026

DECRETO MUNICIPAL Nº 12/2026 – GABINETE DO PREFEITO. INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PELA ALFABETIZAÇÃO, POR MEIO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO- PROALFA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• 11 jun 2026

DECRETO Nº 10/2026 – GABINETE DO PREFEITO Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN do Município de São João dos Patos, Estado do Maranhão, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN.

• 11 jun 2026

EMENDAS PARLAMENTARES 2026

• 11 jun 2026

DECRETO Nº 009/2026 – GABINETE DO PREFEITO Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de São João dos Patos, Estado do Maranhão, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN.

• 11 jun 2026

FISCAIS DE CONTRATOS – 2026

• 11 jun 2026

DECLARAÇÃO – CONCURSOS E SELETIVOS DE 2021 A 2026

• 11 jun 2026

Profissionais, estabelecimentos de Saúde e Especialidades 2026

• 11 jun 2026

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS, JUNHO DE 2026

• 11 jun 2026

DECLARAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS RECEBIDAS – JUNHO DE 2026

• 11 jun 2026

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE TRANSFERÊNCIAS SEM RECURSOS FINANCEIROS, JUNHO DE 2026.

• 11 jun 2026

Creches Municipais – 2026

• 11 jun 2026

Terceirizados – 2021 a 2026

• 11 jun 2026

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO COM ESTAGIÁRIOS, JUNHO DE 2026

• 9 jun 2026

Declaração – Licitantes e/ou Contratados Sancionados – 2021 a 2026

• 8 jun 2026

RELATÓRIO DE DIÁRIAS MAIO – 2026

• 30 maio 2026

RREO – RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 2º BIMESTRE 2026

• 27 maio 2026

Lista de Medicamentos e Como Obté-los – 2026

• 20 maio 2026

AVISO DE LICITAÇÃO. DISPENSA ELETRÔNICA: Nº 006/2026

AVISO DE LICITAÇÃO. DISPENSA ELETRÔNICA: Nº 006/2026. Processo Administrativo nº 040501/2026. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através de sua Agente de Contratação, torna público para […]

• 20 maio 2026

EDITAL DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2026

• 18 maio 2026

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 025/2026

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 025/2026 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através de seu Pregoeiro, torna […]

• 18 maio 2026

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026

• 12 maio 2026

PORTARIA Nº 91/2026 – GABINETE DO PREFEITO – Nomear a senhora Paulina Evangelista Santana Ferreira para o Cargo de Diretora da Escola Municipal São Francisquinho, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

• 12 maio 2026

PORTARIA Nº 90/2026 – GABINETE DO PREFEITO – EXONERAR DO Cargo de Diretora da Escola Municipal São Francisquinho, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

• 12 maio 2026

Portaria nº 84/2026 – GABINETE DO PREFEITO – Exonerar, a pedido conforme requerimento nº 1450/2026 –

• 12 maio 2026

EMENDA PARLAMENTAR EC Nº105/2019 – 2026

• 12 maio 2026

Lista de Medicamentos e Como Obté-los – 2026

• 11 maio 2026

RELATÓRIO DE DIÁRIAS ABRIL – 2026

• 14 abr 2026

EDITAL DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2026

• 14 abr 2026

EDITAL DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2026

• 14 abr 2026

AVISO DE LICITAÇÃO. DISPENSA ELETRÔNICA: Nº 005/2026

AVISO DE LICITAÇÃO. DISPENSA ELETRÔNICA: Nº 005/2026. Processo Administrativo nº 250303/2026. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através de sua Agente de Contratação, torna público para […]

• 14 abr 2026

AVISO DE LICITAÇÃO. DISPENSA ELETRÔNICA: Nº 004/2026

AVISO DE LICITAÇÃO. DISPENSA ELETRÔNICA: Nº 004/2026. Processo Administrativo nº 250302/2026. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através de sua Agente de Contratação, torna público para […]

• 14 abr 2026

Base Salarial – Educação 2026

• 14 abr 2026

Tabela Remuneratória – Educação 2026

• 14 abr 2026

Tabela Remuneratória – Saúde 2026

• 14 abr 2026

Tabela Remuneratória – Administração 2026

• 13 abr 2026

EDITAL DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2026

• 13 abr 2026

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 006/2026

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 006/2026 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 230304/2026. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 13 abr 2026

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 005/2026

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 005/2026. Processo Administrativo nº 230303/2026. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através de sua Agente de Contratação, torna público para […]

• 13 abr 2026

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026

• 13 abr 2026

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026

• 13 abr 2026

EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026

• 13 abr 2026

EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026

• 13 abr 2026

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 024/2026

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 024/2026 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 230302/2026. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 13 abr 2026

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 023/2026

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 023/2026 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 230301/2026. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 10 abr 2026

LISTA DE ESPERA DE REGULAÇÃO PARA ACESSO A CONSULTAS, EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS.

• 10 abr 2026

PORTARIA Nº 67/2026 – Exonerar, a pedido, a senhora Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira do Cargo de Secretária Municipal de Educação.

• 10 abr 2026

DECRETO Nº 008/2026 – GABINETE DO PREFEITO “Altera o art. 2º do Decreto nº 029/2023 – Gabinete do Prefeito, que institui e nomeia a Comissão Especial de Regularização Fundiária Urbana do Município de São João dos Patos/MA (CERFU-SJP), e dá outras providências.”

• 10 abr 2026

DECRETO MUNICIPAL Nº 06/2026 – GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL ESPECIALIZADO – PROAAME, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• 10 abr 2026

DECRETO Nº 05/2026 – GABINETE DO PREFEITO. INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• 10 abr 2026

RELATÓRIO DE DIÁRIAS MARÇO – 2026

• 6 abr 2026

Plano Municipal de Saúde (PMS) 2026-2029

• 6 abr 2026

CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

• 6 abr 2026

CONSELHO DO FUNDEB

• 6 abr 2026

Conselho de Saúde – São João dos Patos

• 31 mar 2026

RREO – RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 1º BIMESTRE 2026

• 26 mar 2026

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026

• 26 mar 2026

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026

• 26 mar 2026

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026

• 26 mar 2026

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026

• 26 mar 2026

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026

• 26 mar 2026

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 022/2026

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 022/2026 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 020305/2026. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]