• 10 dez 2025

RELATÓRIO DE DIÁRIAS NOVEMBRO – 2025

• 18 nov 2025

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 018/2025

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 018/2025. Processo Administrativo nº 031102/2025. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através de sua Agente de Contratação, torna público para […]

• 18 nov 2025

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 048/2025

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 048/2025 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 031101/2025.  A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 18 nov 2025

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2025

• 18 nov 2025

EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 018/2025

• 10 nov 2025

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 017/2025

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 017/2025. Processo Administrativo nº 201005/2025. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através de sua Agente de Contratação, torna público para […]

• 10 nov 2025

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 046/2025

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 046/2025 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP.  Processo Administrativo nº 201003/2025. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 10 nov 2025

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 045/2025

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 045/2025 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 201002/2025. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 10 nov 2025

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 044/2025

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 044/2025 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 201001/2025. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 10 nov 2025

EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2025

• 10 nov 2025

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2025

• 10 nov 2025

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025

• 10 nov 2025

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2025

• 4 nov 2025

DECLARAÇÃO DE ATOS NORMATIVOS PRÓPRIOS

• 4 nov 2025

DECLARAÇÃO DE ATOS NORMATIVOS PRÓPRIOS

• 4 nov 2025

EMENDAS PARLAMENTARES SETEMBRO/OUTUBRO/NOVEMBRO/DEZEMBRO 2025

• 27 jan 2025

LEI Nº 795/2024, de 21 de novembro de 2024. Estima a Receita e Fixa a Despesa do orçamento anual do Município de São João dos Patos, para o Exercício Financeiro de 2025.

• 24 jan 2025

LEI Nº 777/2023, de 29 de novembro de 2023. Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de cessão de uso de poço artesiano que entre si fazem o Municipio de São João dos Patos/MA e a Sra. Alcineide Alves de Oliveira.

• 24 jan 2025

LEI Nº 776/2023, de 27 de novembro de 2023. Instituir o Mês Abril laranja, Destinado a Prevenção e enfretamento da Crueldade Animal.

• 24 jan 2025

LEI Nº 775/2023, de 27 de novembro de 2023. Fica instituído o dia do Taxista e Moto Taxista, a ser comemorado anualmente na data 02 de agosto, no município de São João dos Patos.

• 24 jan 2025

LEI Nº 774/2023, de 27 de novembro de 2023. Institui o dia Municipal do Profissional de Contabilidade no Município de São João dos Patos

• 24 jan 2025

LEI Nº 773/2023, de 27 de novembro de 2023. Dispõe sobre reconhecer o cordão de Girassol como instrumento auxiliar para a identificação de pessoas com Deficiência não visíveis, para fins de atendimento prioritário no município de São João dos Patos.

• 3 dez 2024

RELATÓRIO DE DIÁRIAS – NOVEMBRO

• 25 nov 2024

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 051/2024

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 051/2024 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 041102/2024. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 25 nov 2024

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 050/2024

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 050/2024 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 041101/2024. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 25 nov 2024

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2024

• 25 nov 2024

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2024

• 25 nov 2024

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 011/2024

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 011/2024. Processo Administrativo nº 041103/2024. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através de sua Agente de Contratação, torna público para […]

• 25 nov 2024

EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2024

• 22 nov 2024

DECRETO Nº 22/2024 – Dispõe sobre prazos de ações para encerramento de exercício e dá outras providências

• 5 nov 2024

DECRETO Nº 21/2024 – Dispõe sobre a regulamentação do desconto em folha de pagamento dos funcionários públicos da Prefeitura do MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS/MA

• 8 dez 2023

Relatório de Diárias – NOVEMBRO 2023

• 24 nov 2023

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 063/2023

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 063/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 011102/2023. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 24 nov 2023

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2023

• 24 nov 2023

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2023

• 24 nov 2023

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 062/2023

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 062/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 011101/2023. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 24 nov 2023

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 020/2023

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 020/2023. Processo Administrativo nº 061101/2023. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação – […]

• 24 nov 2023

EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2023

• 17 nov 2023

PORTARIA Nº 201/2023 – – Nomear para compor a Equipe Técnica Municipal de Implantação do Programa Mais Integral (SEDUC) e operacionalização do Programa Escola em Tempo Integral- MEC

• 14 nov 2023

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2023

• 14 nov 2023

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2023

• 14 nov 2023

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 061/2023

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 061/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 060901/2023. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 14 nov 2023

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 060/2023

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 060/2023. Processo Administrativo nº 301001/2023. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos […]

• 7 nov 2023

DECRETO Nº 029/2023 – Fica instituída a Comissão Especial de Regularização Fundiária Urbana do Município de São João dos Patos/MA (CERFU-SJP), órgão colegiado que será responsável pela orientação, avaliação, acompanhamento e validação dos expedientes referentes aos processos administrativos da REURB de São João dos Patos/MA

• 6 dez 2022

Relatório de Diárias – NOVEMBRO 2022

• 22 nov 2022

DECRETO Nº 30/2022 – Dispõe sobre o horário de expediente no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de São João dos Patos – MA, em virtude dos jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA de 2022 – Primeira Fase, e dá outras providências

• 22 nov 2022

PORTARIA Nº 276/2022 – Nomear o Sr. GILBERTO ALVES DE ALMEIDA JUNIOR como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de São João dos Patos – MA

• 9 nov 2022

DECRETO Nº 28/2022 – Decreta ponto facultativo, e dá outras providências

• 8 dez 2021

Relatório de Diárias – Novembro 2021

• 30 nov 2021

EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2021

• 30 nov 2021

EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2021

• 30 nov 2021

EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2021

• 30 nov 2021

EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2021

• 30 nov 2021

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2021

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2021. O Município de São João dos Patos – Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, que promovera licitação […]

• 30 nov 2021

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2021

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2021. O Município de São João dos Patos – Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público, que promovera licitação […]

• 30 nov 2021

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2021

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2021. O Município de São João dos Patos – Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público, que promovera licitação […]

• 30 nov 2021

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2021

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2021. O Município de São João dos Patos – Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público, que promovera licitação […]

• 24 nov 2021

EDITAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2021

• 23 nov 2021

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2021

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2021. O Município de São João dos Patos – Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público, que promovera licitação […]

• 17 nov 2021

Edital – TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2021

• 17 nov 2021

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2021

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2021. O Município de São João dos Patos – Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, que promovera licitação […]

• 17 nov 2021

EDITAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2021

• 17 nov 2021

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2021

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2021. O Município de São João dos Patos – Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público, que promovera licitação […]

• 17 nov 2021

Edital – TOMADA DE PREÇO Nº 13/2021

• 17 nov 2021

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2021

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2021. O Município de São João dos Patos – Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público, que promovera licitação […]

• 10 nov 2021

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2021

• 10 nov 2021

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2021

• 10 nov 2021

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2021

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2021. O Município de São João dos Patos – Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público, que promovera […]

• 10 nov 2021

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2021

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2021. O Município de São João dos Patos – Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, que promovera licitação […]

• 8 nov 2021

Relatório de Diárias – Outubro 2021