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AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 022/2026
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 022/2026 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 020305/2026. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]
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AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 020/2026
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AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 019/2026
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AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº018/2026
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AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 012/2026
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AVISO DE LICITAÇÃO. PRORROGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 010/2026
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AVISO DE LICITAÇÃO. REPETIÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 009/2026
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AVISO DE LICITAÇÃO. REPETIÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 008/2026
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AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 017/2026
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AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 016/2026
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 016/2026 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 190202/2026. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]
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AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 015/2026
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AVISO DE LICITAÇÃO. REPETIÇÃO. DISPENSA ELETRÔNICA: Nº 002/2026
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AVISO DE LICITAÇÃO. DISPENSA ELETRÔNICA: Nº 001/2026
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AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 004/2026
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AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 014/2026
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 014/2026 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 020205/2026. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]
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AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 013/2026
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 013/2026 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 020204/2026. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]
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AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 011/2026
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 011/2026 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 020202/2026. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]
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PORTARIA Nº 180/2025 – Conceder a servidora SONIA BARROS DE SOUSA RIBEIRO, professora de 1º ao 5º ano, Quadros de Cargos Estatutários da Administração Pública do Município com lotação na Secretaria Municipal de Educação LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (sem vencimento), prevista no art. 96, Lei Municipal nº 266/2005, de 28 de dezembro de 2005, pelo prazo de 02 anos, com início em 18 de março de 2024.
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PORTARIA Nº 179/2025 – Exonerar, a pedido, conforme solicitação 0598/2025, formulada em 26 de fevereiro de 2025, a senhora CLAUDETE CARVALHO do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO do quadro de cargos estatutários da Administração Pública do Município, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrito na Portaria nº 102-A/2006, de 03 de março de 2006.
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PORTARIA Nº 177/2025 –NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS, ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA ABAIXO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES INERENTES AO CARGO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLARPNAE NO MUNICÍPIO NO QUADRIÊNIO 2025 – 2028.
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AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 011/2025
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 011/2025 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 100305/2025. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]
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AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 010/2025
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AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 009/2025
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 009/2025 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 100303/2025. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]
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AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 008/2025
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AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 005/2025
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AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 004/2025
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 004/2025. Processo Administrativo nº 240201/2025. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através de sua Agente de Contratação, torna público para […]
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AVISO DE LICITAÇÃO. DISPENSA ELETRÔNICA: Nº 005/2025
AVISO DE LICITAÇÃO. DISPENSA ELETRÔNICA: Nº 005/2025. Processo Administrativo nº 180202/2025. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através de sua Agente de Contratação, torna público para […]
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PORTARIA Nº 162/2025 – Conceder ao servidor ELIEDSON PEREIRA DOS SANTOS, auxiliar de enfermagem, pertencente ao Quadro de Cargos Estatutários da Administração Pública do Município com lotação na Secretaria Municipal de Saúde LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (sem vencimento), prevista no art. 96, Lei Municipal n° 266/2005, pelo prazo de 02 (dois) anos, com início em 01 de março de 2025.
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PORTARIA Nº 161/2025 – Renovar a cessão do servidor público DANÚBIO ANDRADE SILVA agente administrativo pertencente do quadro de cargos estatutários da administração pública, a fim de colocar a disponibilidade para exercer suas funções junto a 15° CIRETRAN deste Município pelo período de 12 meses;
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AVISO DE LICITAÇÃO. DISPENSA ELETRÔNICA: Nº 004/2025
AVISO DE LICITAÇÃO. DISPENSA ELETRÔNICA: Nº 004/2025. Processo Administrativo nº 180201/2025. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através de sua Agente de Contratação, torna público para […]
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LEI Nº 755/2023, de 09 de março de 2023. Dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA e institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal Nº8069 de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1998.
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