• 16 fev 2022

Convênio Nº – 17247/2016

• 15 jan 2022

PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 21/2016

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, no uso da competência que lhe conferem o art. 172, I, da Constituição Estadual e o art. 1º, I, c/c os arts. […]

• 15 jan 2022

PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 14/2016

• 15 jan 2022

PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 61/2016

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, no uso da competência que lhe conferem o art. 172, I, da Constituição Estadual e o art. 1.º, I, da Lei n.º […]

• 31 jan 2017

Representação dos Servidores – Dezembro 2016

• 30 dez 2016

Representação dos Servidores – Novembro 2016

• 21 dez 2016

Lei Nº 529/2016 – Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2017 do Município de São João dos Patos, e dá outras providências.

• 14 dez 2016

Lei Nº 528/2016 – Dispõem sobre critério da Oficialização e Denominação das Vias, Logradouros, Praças, Avenidas, Próprios Públicos já existentes e conhecidos em nosso Município e dá outras providências.

• 14 dez 2016

Lei Nº 527/2016 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concessão de uso onerosa do bem público denominado Recanto Asa Delta através de licitação e em conformidade com a presente lei.

• 14 dez 2016

Lei Nº 526/2016 – Dispõe sobre a proibição da concessão de alvará e/ou licença para o uso do solo e para o tráfego de veículos em vias públicas, a outorga e o uso de águas, a queima de gases na atmosfera, a vedação da concessão de anuência prévia em licenciamentos…

• 14 dez 2016

Lei Nº 525/2016 – Dispõe sobre a alteração da jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.

• 14 dez 2016

Lei Nº 524/2016 – Organiza o Sistema Municipal de Ensino, define a estrutura da Secretaria Municipal de Educação, dispõe sobre os órgãos colegiados que indica e dá outras providências.

• 14 dez 2016

Lei Nº 523/2016 – INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS PARA OS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO, INTEGRANTES DOS GRUPOS FUNCIONAIS BÁSICO…

• 2 dez 2016

Lei Nº 522/2016 – Dispõe sobre a autorização para concessão de subvenção social às Entidades Assistenciais, Sindicais e Educacionais, sem fins lucrativos, a título de subvenção social, e dá outras providências.

• 30 nov 2016

Representação dos Servidores – Outubro 2016

• 17 nov 2016

Lei Nº 521/2016 – CONCEDE isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) às pessoas que especifica e dá outras providencias.

• 17 nov 2016

Lei Nº 520/2016 – Denomina rua localizada no Bairro Santiago e dá outras Providências.

• 16 nov 2016

Lei Nº 519/2016 – Altera a Lei n° 513/2016, de 06 de julho de 2016, que fixa o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal para a Legislatura 2017-2020 e dá outras providências.

• 30 out 2016

Representação dos Servidores – Setembro 2016

• 27 out 2016

Lei Nº 518/2016 – DETERMINA a fixação de placa informando o número telefônico do Conselho Tutelar nos estabelecimentos de ensino público e privado do Município de São João dos Patos e dá outras providências.

• 27 out 2016

Lei Nº 517/2016 – DISPÕE sobre a obrigação de fixação da frase “DESRESPEITAR OU NEGLIGENCIAR OU PREJUDICAR IDOSO É CRIME”, nos ônibus, repartições públicas municipais, postos de saúde, hospitais e bancos.

• 30 set 2016

Representação dos Servidores – Agosto 2016

• 30 set 2016

Lei Nº 516/2016 – Torna obrigatória a instalação de portas de segurança nas agências bancárias, e dá outras providências.

• 30 set 2016

Lei Nº 515/2016 – Dispõe sobre a instituição da transição democrática de governo no município de São João dos Patos/MA, e dá outras providências.

• 26 ago 2016

Representação dos Servidores – Julho 2016

• 17 ago 2016

Lei Nº 514/2016 – Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais, em conformidade com a Lei nº 8.742/93, (Redação dada pela Lei Nº 12.435, de 2011).

• 22 jul 2016

RGF – RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL – 1º SEMESTRE – 2016

• 22 jul 2016

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 3º BIMESTRE – 2016

• 21 jul 2016

Representação dos Servidores – Junho 2016

• 6 jul 2016

Lei Nº 513/2016 – Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal, para a Legislatura 2017-2020, e dá outras providências.

• 6 jul 2016

Lei Nº 512/2016 – Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipal de São João dos Patos – MA, para a Legislatura 2017-2020, e dá outras providências.

• 6 jul 2016

Lei Nº 511/2016 – DISPÕE sobre a obrigatoriedade de separação de lixo nas instituições de ensino no Município de São João dos Patos.

• 6 jul 2016

Lei Nº 510/2016 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício Financeiro 2017 e dá outras providencias.

• 30 jun 2016

Representação dos Servidores – Maio 2016

• 14 jun 2016

Lei Nº 509/2016 – Dispõe sobre o direito e instituição do dia de incentivo ao aleitamento materno, e dá outras providências.

• 14 jun 2016

Lei Nº 508/2016 – Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Idoso em São João dos Patos – MA, e dá outras providências.

• 14 jun 2016

Lei Nº 507/2016 – DISPÕE sobre a capacitação e a orientação dos servidores da creche do Município para prestação de primeiros socorros.

• 14 jun 2016

Lei Nº 506/2016 – Dispõe sobre a denominação do Complexo Administrativo da Câmara Municipal, e dá outras providências.

• 31 maio 2016

Lei Nº 505/2016 – Institui o Dia Municipal da Bordadeira no Município de São João dos Patos, Estado do Maranhão e dá outras providências.

• 24 maio 2016

Lei Nº 504/2016 – Dispõe sobre a denominação de Avenida Municipal, e dá outras providências.

• 23 maio 2016

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 2º BIMESTRE – 2016

• 17 maio 2016

Representação dos Servidores – Abril 2016

• 12 abr 2016

Lei Nº 503/2016 – Dispõe sobre a denominação do Mercado Público Municipal, e dá outras providências.

• 5 abr 2016

Representação dos Servidores – Março 2016

• 29 mar 2016

Portaria n° 070/2016

• 29 mar 2016

Lei Nº 502/2016 – Dispõe sobre o reajuste salarial dos técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem.

• 12 mar 2016

Representação dos Servidores – Fevereiro 2016

• 12 mar 2016

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 1º BIMESTRE – 2016

• 14 fev 2016

Representação dos Servidores – Janeiro 2016

• 5 jan 2016

Lei Nº 501/2016 – Dispõe sobre a contratação de pessoal em caráter temporário para atender necessidade excepcional de interesse público e dá outras providências.

• 5 jan 2016

Lei Nº 500/2016 – Dispõe sobre a autorização para concessão de subvenção social às Entidades Assistenciais, Sindicais e Educacionais, sem fins lucrativos, a título de subvenção social, e dá outras providências.