• 9 mar 2026

DECLARAÇÃO – CONCURSOS E SELETIVOS DE 2021 A 2026

• 9 mar 2026

Terceirizados – 2021 a 2026

• 9 mar 2026

Declaração – Licitantes e/ou Contratados Sancionados – 2021 a 2026

• 4 nov 2025

Declaração – Estágiarios

• 27 dez 2024

Declaração de Transferências Sem Recursos Financeiros 2020 – 2024

• 17 dez 2024

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RENÚNCIA FISCAL A PROJETOS CULTURAIS

• 17 dez 2024

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DESONERAÇÃO CONCEDIDAS

• 18 jul 2024

Declaração de Inexistência de Renúncias Fiscais – 2021

• 17 mar 2024

Prestação de Contas Anual de Governo – 2021

• 11 dez 2022

LEI Nº 722/2021, de 15 de dezembro de 2021. Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Natural e Cultural do Município de SÃO JOÃO DOS PATOS-MA.

• 11 dez 2022

LEI Nº 718/2021, de 15 de dezembro de 2021. “Dispõe sobre o Plano Plurianual-PPA para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências.”

• 11 ago 2022

LEI Nº 721/2021, de 15 de dezembro de 2021. Dispõe sobre o sistema de Estradas Municipais, e dá outras providências.

• 11 ago 2022

LEI Nº 720/2021, de 15 de dezembro de 2021. “Altera a Lei Complementar Nº 01/2014, que trata da Estrutura Administrativa do Município de São João dos Patos.”

• 11 ago 2022

LEI Nº 719/2021, de 15 de dezembro de 2021. “Estima a receita e fixa a despesa do município de São João dos Patos para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. ”

• 11 ago 2022

LEI Nº 716/ 2021, de 31 de agosto de 2021. Altera a Lei Municipal nº 460/2014 e dispõe sobre a criação da Junta Administrativa dos Recursos de Infrações – JARI, e dá outras providências.

• 11 ago 2022

LEI Nº 715/2021, de 11 de agosto de 2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O MUTIRÃO RUA DIGNA, DESTINADO À EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

• 11 ago 2022

LEI Nº 714/2021, de 14 de julho de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.

• 11 jul 2022

LEI Nº 713/2021, de 14 de julho de 2021. “Declara de utilidade pública, com interesse, destinação e finalidade social, a Associação Quilombola dos Produtores Rurais da Faveira – AQPRF, localizada no Povoado Faveira, município de São João dos Patos, Estado do Maranhão.”

• 11 jul 2022

LEI Nº 712/2021, de 02 de julho de 2021. “Institui O Programa “Empresa Amiga da Escola” no âmbito do Munícipio de São João dos Patos.”

• 11 jul 2022

LEI Nº 711/2021, de 01 de julho de 2021. DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA FAMÍLIAS E/OU PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• 11 jul 2022

LEI Nº 710/2021, de 01 de julho de 2021. “DISPÕE SOBRE O USO DO MEIO ELETRÔNICO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E SUAS AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

• 1 abr 2022

PROTOCOLO DE ENTREGA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO EXERCÍCIO 2021

• 1 abr 2022

PROTOCOLO DE ENTREGA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS GABINETE DO PREFEITO NO EXERCÍCIO 2021

• 1 abr 2022

PROTOCOLO DE ENTREGA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO EXERCÍCIO 2021

• 1 abr 2022

PROTOCOLO DE ENTREGA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO NO EXERCÍCIO 2021

• 1 abr 2022

PROTOCOLO DE ENTREGA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS SECRETARIA DE SAÚDE NO EXERCÍCIO 2021

• 1 abr 2022

PROTOCOLO DE ENTREGA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO EXERCÍCIO 2021

• 16 fev 2022

Convênio Nº – 25850/2021

• 16 fev 2022

Convênio Nº – 25661/2021

• 4 fev 2022

RGF – RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL – 2º SEMESTRE 2021

• 21 jan 2022

Transferências Voluntárias Pagas 2021

• 10 jan 2022

Relatório de Diárias – Dezembro 2021

• 5 jan 2022

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2021

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, […]

• 5 jan 2022

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2021

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, […]

• 4 jan 2022

RREO – RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 5º BIMESTRE 2021

• 31 dez 2021

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO COM ESTAGIÁRIOS

• 31 dez 2021

RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO EXERCÍCIO 2021

• 31 dez 2021

RELATÓRIO DE GESTÃO 2021

• 31 dez 2021

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA ATIVA – 2021

• 29 dez 2021

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA EMENDA PARLAMENTAR EC Nº105/2019 – 2021

• 21 dez 2021

Decreto Nº56/2021- Estabelece recesso no âmbito das repartições públicas municipais, entre os dias 24 de dezembro de 2021 a 02 de janeiro de 2022, em virtude das festividades, de Natal e passagem de Ano Novo, e dá outras providências

• 17 dez 2021

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2021

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2021. O Município de São João dos Patos – Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, que promovera licitação […]

• 17 dez 2021

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2021

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2021. O Município de São João dos Patos – Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público, que promovera licitação […]

• 15 dez 2021

LEI Nº 723/2021, de 15 de dezembro de 2021. FIXA RESTRIÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA NO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.

• 15 dez 2021

EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2021

• 15 dez 2021

EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2021

• 15 dez 2021

EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2021

• 15 dez 2021

EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2021

• 15 dez 2021

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2021

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2021. O Município de São João dos Patos – Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público, que promovera […]

• 15 dez 2021

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2021

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2021. O Município de São João dos Patos – Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público, que promovera […]

• 15 dez 2021

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2021

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2021. O Município de São João dos Patos – Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público, que promovera […]

• 15 dez 2021

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2021

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2021. O Município de São João dos Patos – Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público, que promovera […]

• 15 dez 2021

LEI Nº 718/2021 – Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA para o período 2022-2025.

• 10 dez 2021

TERMO DE RETIFICAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2021

TERMO DE RETIFICAÇÃO Edital Pregão Eletrônico nº 26/2021 Pelo presente instrumento, o município de São João Patos/MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.089.668/0001-33, Doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado […]

• 9 dez 2021

TERMO DE RETIFICAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2021

TERMO DE RETIFICAÇÃO Edital Pregão Eletrônico nº 28/2021 Pelo presente instrumento, o município de São João Patos/MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.089.668/0001-33, Doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado […]

• 8 dez 2021

Relatório de Diárias – Novembro 2021

• 3 dez 2021

EMENDAS PARLAMENTARES – 2021

• 1 dez 2021

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 15/2021

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, […]

• 1 dez 2021

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 14/2021

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, […]

• 1 dez 2021

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 24/2021

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, nos termos do Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente, Lei […]

• 30 nov 2021

EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2021

• 30 nov 2021

EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2021

• 30 nov 2021

EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2021

• 30 nov 2021

EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2021

• 30 nov 2021

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2021

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2021. O Município de São João dos Patos – Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, que promovera licitação […]

• 30 nov 2021

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2021

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2021. O Município de São João dos Patos – Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público, que promovera licitação […]

• 30 nov 2021

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2021

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2021. O Município de São João dos Patos – Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público, que promovera licitação […]

• 30 nov 2021

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2021

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2021. O Município de São João dos Patos – Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público, que promovera licitação […]

• 24 nov 2021

EDITAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2021

• 23 nov 2021

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2021

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2021. O Município de São João dos Patos – Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público, que promovera licitação […]