• 10 abr 2026

DECLARAÇÃO – CONCURSOS E SELETIVOS DE 2021 A 2026

• 10 abr 2026

Terceirizados – 2021 a 2026

• 10 abr 2026

Declaração – Licitantes e/ou Contratados Sancionados – 2021 a 2026

• 19 mar 2026

JULGAMENTO DE CONTAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS ANOS DE 2024 E 2025

• 4 nov 2025

Declaração – Estágiarios

• 6 fev 2025

Relatório de Gestão da Saúde – 2024

• 3 fev 2025

RELATÓRIO DE RESULTADOS DA EDUCAÇÃO – 2024

• 31 jan 2025

RGF – RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL – 2º SEMESTRE 2024

• 31 jan 2025

RREO – RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 6º BIMESTRE 2024

• 27 jan 2025

LEI Nº 801/2024, de 16 de dezembro de 2024. Institui o Dia do Escoteiro no âmbito do município de São João dos Patos.

• 27 jan 2025

LEI Nº 800/2024, de 10 de dezembro de 2024. Altera a Lei complementar nº 451/2014 de 09 de setembro de 2014.

• 27 jan 2025

LEI Nº 799/2024, de 10 de dezembro de 2024. Reconhece de utilidade pública municipal a associação unidas de agricultores, pescadores e pecuaristas dos povoados Mata da Jurema, Pequi e Contendas no município de São João dos Patos.

• 27 jan 2025

LEI Nº 798/2024, de 10 de dezembro de 2024. Fica instituído no sistema municipal de Educação e Instituições privadas, o desenvolvimento e a promoção da cultura empreendedora e de inovação nas instituições de ensino fundamental.

• 27 jan 2025

LEI Nº 797/2024, de 10 de dezembro de 2024. Inclui no calendário oficial do Município a Romaria de Nossa Senhora Aparecida, no Município de São João dos Patos/MA.

• 27 jan 2025

LEI Nº 796/2024, de 10 de dezembro de 2024. Institui a politica municipal de incentivo ao desenvolvimento da apicultura e da meliponicultura.

• 27 jan 2025

LEI Nº 795/2024, de 21 de novembro de 2024. Estima a Receita e Fixa a Despesa do orçamento anual do Município de São João dos Patos, para o Exercício Financeiro de 2025.

• 27 jan 2025

LEI Nº 794/2024, de 20 de agosto de 2024. Concede isenção tributária ao beneficiários dos Programas de habitação de Interesse Social.

• 27 jan 2025

LEI Nº 793/2024, de 10 de julho de 2024. Institui a campanha “setembro vermelho” de atenção e prevenção às doenças cardiovasculares no município de São João dos Patos.

• 27 jan 2025

LEI Nº 792/2024, de 20 de junho de 2024. Dispõe sobre o tombamento do açude grande, localizado nas imediações do centro de São João dos Patos.

• 27 jan 2025

LEI Nº 791/2024, de 04 de junho de 2024. Regulamenta a inclusão do movimento “maio amarelo” no calendário oficial de eventos do município de São João dos Patos, visando ações de conscientização para prevenção e redução da violência do trânsito, e dá outras providências.

• 24 jan 2025

LEI Nº 790/2024, de 07 de maio de 2024. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências

• 24 jan 2025

LEI Nº 789/2024, de 07 de maio de 2024. Abre crédito adicional Especial destinado a execução do financiamento de projeto de uma Mini geração utilizando um sistema fotovoltaico

• 24 jan 2025

LEI Nº 788/2024, de 30 de abril de 2024. Abre crédito adicional Especial destinado a execução da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à Cultura do ano de 2024 da Secretaria de Cultura e juventude de São João dos Patos

• 24 jan 2025

LEI Nº 787/2024, de 25 de abril de 2024. Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal Eduardo Coelho Mendes para Unidade Mais Integral Eduardo Coelho Mendes

• 24 jan 2025

LEI Nº 786/2024, de 13 de março de 2024. Dispõe sobre o Tombamento do complexo Cultural e Religioso localizado no Povoado Morrinhos, município de São João dos Patos/MA

• 24 jan 2025

LEI Nº 785/2024, de 13 de março de 2024. Dispõe sobre a autorização para concessão de subvenção social às Entidades Assistenciais e Educacionais, sem fins burocráticos, a título de subvenção social e dá outras providências.

• 24 jan 2025

LEI Nº 784/2024, de 24 de janeiro de 2024. Dispõe sobre o tombamento do Prédio em que funciona a Escola Estadual DR. Paulo Ramos no Município de São João dos Patos.

• 24 jan 2025

LEI Nº 783/2024, de 24 de janeiro de 2024. Criação de um programa para atenção integral aos portadores de doença de Parkinson

• 7 jan 2025

RELATÓRIO DE DIÁRIAS – DEZEMBRO

• 31 dez 2024

DECRETO Nº 33/2024 – Dispõe sobre a revogação das nomeações para as funções de confiança e cargos de provimento em comissão e da outras providências.

• 31 dez 2024

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO COM ESTAGIÁRIOS

• 31 dez 2024

RELATÓRIO DE GESTÃO 2024

• 31 dez 2024

Balanço Geral – PCA 2024

• 31 dez 2024

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA ATIVA – 2024

• 31 dez 2024

RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO EXERCÍCIO 2024

• 27 dez 2024

Declaração de Transferências Sem Recursos Financeiros 2020 – 2024

• 17 dez 2024

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RENÚNCIA FISCAL A PROJETOS CULTURAIS

• 17 dez 2024

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DESONERAÇÃO CONCEDIDAS

• 10 dez 2024

Convênio Nº – 32852/2024

• 9 dez 2024

PORTARIA Nº 245/2024 – NOMEIA OS MEMBROS DO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS – MA, QUE TRATA O DECRETO Nº 23 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024.

• 5 dez 2024

DECRETO Nº 23/2024 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

• 3 dez 2024

EMENDAS PARLAMENTARES – 2024

• 3 dez 2024

EMENDA PARLAMENTAR EC Nº105/2019 – 2024

• 3 dez 2024

RELATÓRIO DE DIÁRIAS – NOVEMBRO

• 2 dez 2024

RREO – RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 5º BIMESTRE 2024

• 25 nov 2024

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 051/2024

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 051/2024 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 041102/2024. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 25 nov 2024

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 050/2024

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 050/2024 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 041101/2024. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 25 nov 2024

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2024

• 25 nov 2024

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2024

• 25 nov 2024

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 011/2024

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 011/2024. Processo Administrativo nº 041103/2024. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através de sua Agente de Contratação, torna público para […]

• 25 nov 2024

EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2024

• 22 nov 2024

DECRETO Nº 22/2024 – Dispõe sobre prazos de ações para encerramento de exercício e dá outras providências

• 18 nov 2024

Declaração de Inexistência de Renúncias Fiscais – 2024

• 10 nov 2024

Julgamento de Contas pelo Poder Legislativo 2024

• 5 nov 2024

DECRETO Nº 21/2024 – Dispõe sobre a regulamentação do desconto em folha de pagamento dos funcionários públicos da Prefeitura do MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS/MA

• 31 out 2024

Relatório de Diárias – OUTUBRO

• 28 out 2024

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 049/2024

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 049/2024 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 031002/2024. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 28 out 2024

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2024

• 28 out 2024

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2024

• 28 out 2024

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 048/2024

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 048/2024 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 031001/2024. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 28 out 2024

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 010/2024

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 010/2024 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 031003/2024. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 28 out 2024

EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2024

• 28 out 2024

PORTARIA Nº 222/2024 – Nomeia os membros para compor o Fórum Municipal de Educação para implementação acompanhamento, avaliação, revisão e emendas do Plano Municipal de Educação do Município de São João dos Patos – MA, e dá outras providências.

• 9 out 2024

RGF – RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL – 1º SEMESTRE 2024

• 9 out 2024

RREO – RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 4º BIMESTRE 2024

• 1 out 2024

Relatório de Diárias – SETEMBRO

• 27 set 2024

PORTARIA Nº 189/2024 – Exonerar por falecimento a servidora SIMONE PEREIRA DE SOUSA pertencente da Estrutura Funcional da Secretaria de Educação deste Município, onde exercia o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental – 1ª a 4ª série – Nível I.

• 18 set 2024

DECRETO Nº 20/2024 – Altera data da audiência Pública para o Gestor Municipal do SUS apresentar o relatório de que trata o Parágrafo 5º do artigo 36 da Lei Complementar 141/2012 de 13 de janeiro de 2012, referente ao 2º quadrimestre do exercício financeiro de 2024.

• 18 set 2024

DECRETO Nº 19/2024 – Altera data da audiência Pública para avaliar o cumprimento das Metas Fiscais referente ao 2º Quadrimestre do exercício financeiro de 2024.

• 18 set 2024

Tabela de Gastos com Diárias