• 10 mar 2026

Lei Municipal nº 827, de 10 de fevereiro de 2026. “Dispõe sobre a Autorização de doação de terreno localizado neste município de comarca São João dos Patos – MA na MA-034 (Avenida Pompilio Pereira Filho), s/n, Bairro: Olaria, CEP: 65665-000, com área de 99,99 m² e perímetro de 40 metros para a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA, e dá outras providências.

• 7 mar 2026

RELATÓRIO DE DIÁRIAS FEVEREIRO – 2026

• 9 fev 2026

DECRETO Nº 02/2026, de 02 de fevereiro de 2026. Define calendário anual das audiências Públicas para o Gestor Municipal do SUS apresentar o relatório de que trata o Parágrafo 5º do artigo 36 da Lei Complementar 141/2012 de 13 de janeiro de 2012.

• 9 fev 2026

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026

• 9 fev 2026

EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026

• 9 fev 2026

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026

• 9 fev 2026

AVISO DE LICITAÇÃO. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026

AVISO DE LICITAÇÃO. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026. Processo Administrativo nº 120105/2026. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através da sua Comissão Permanente de Contratação – CPC […]

• 9 fev 2026

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 003/2026

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 003/2026. Processo Administrativo nº 120104/2026. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através de sua Agente de Contratação, torna público para […]

• 9 fev 2026

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 007/2026

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 007/2026 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 120101/2026. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 2 fev 2026

DECRETO Nº 01/2026, de 02 de fevereiro de 2026 – Define calendário anual das audiências Públicas para avaliar o cumprimento das Metas Fiscais Quadrimestrais no exercício financeiro de 2026.

• 14 mar 2025

RELATÓRIO DE DIÁRIAS FEVEREIRO – 2025

• 24 fev 2025

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 003/2025

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 003/2025. Processo Administrativo nº 050201/2025. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através de sua Agente de Contratação, torna público para […]

• 24 fev 2025

EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 003/2025

• 24 fev 2025

EDITAL DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2025

• 24 fev 2025

AVISO DE LICITAÇÃO. DISPENSA ELETRÔNICA: Nº 003/2025

AVISO DE LICITAÇÃO. DISPENSA ELETRÔNICA: Nº 003/2025. Processo Administrativo nº 100201/2025. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através de sua Agente de Contratação, torna público para […]

• 14 fev 2025

DECRETO Nº 06 /2025 – Define calendário anual das audiências Públicas para o Gestor Municipal do SUS apresentar o relatório de que trata o Parágrafo 5º do artigo 36 da Lei Complementar 141/2012 de 13 de janeiro de 2012

• 14 fev 2025

DECRETO Nº 05/2025 – Define calendário anual das audiências Públicas para avaliar o cumprimento das Metas Fiscais Quadrimestrais no exercício financeiro de 2025.

• 12 fev 2025

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 007/2025

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 007/2025 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 200107/2025. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 12 fev 2025

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025

• 12 fev 2025

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025

• 12 fev 2025

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 005/2025

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 005/2025 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 200101/2025. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 12 fev 2025

EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 002/2025

• 12 fev 2025

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 002/2025

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 002/2025. Processo Administrativo nº 200103/2025. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através de sua Agente de Contratação, torna público para […]

• 11 fev 2025

EDITAL DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2025

• 11 fev 2025

EDITAL DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025

• 11 fev 2025

AVISO DE LICITAÇÃO. DISPENSA ELETRÔNICA: Nº 002/2025

AVISO DE LICITAÇÃO. DISPENSA ELETRÔNICA: Nº 002/2025. Processo Administrativo nº 200106/2025. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através de sua Agente de Contratação, torna público para […]

• 11 fev 2025

AVISO DE LICITAÇÃO. DISPENSA ELETRÔNICA: Nº 001/2025

AVISO DE LICITAÇÃO. DISPENSA ELETRÔNICA: Nº 001/2025. Processo Administrativo nº 200105/2025. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através de sua Agente de Contratação, torna público para […]

• 10 fev 2025

EDITAL DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025

• 10 fev 2025

AVISO DE LICITAÇÃO. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025

AVISO DE LICITAÇÃO. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025. Processo Administrativo nº 200104/2025. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através da sua Comissão Permanente de Contratação – CPC […]

• 5 fev 2025

PORTARIA Nº 142/2025 – Dispõe sobre a nomeação da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde do município de São João dos Patos-MA, biênio 2025-2026.

• 3 fev 2025

DECRETO Nº 03/2025 – REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, QUE DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA, NOS TERMOS DO ART. 2º INCISO, III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

• 24 jan 2025

LEI Nº 753/2023, de 27 de fevereiro de 2023. Institui no âmbito do Município a prioridade no atendimento bancário e nos Órgãos da Administração públicas municipais aos Advogados(a), no exercício de suas Funções.

• 24 jan 2025

LEI Nº 752/2023, de 27 de fevereiro de 2023. Dispõe sobre a denominação do Complexo Administrativo da Câmara Municipal.

• 24 jan 2025

LEI Nº 751/2023, de 27 de fevereiro de 2023. Institui a Semana da Consciência Negra no Município e Reconhece dia 20 de novembro como dia Consciência Negra.

• 24 jan 2025

LEI Nº 750/2023, de 27 de fevereiro de 2023. Dispõe sobre o treinamento anual de noções básicas de primeiro socorros para profissionais da educação Infantil e básica da Rede Pública e Privada do Município de São João dos Patos.

• 24 jan 2025

LEI Nº 749/2023, de 27 de fevereiro de 2023. Dispõe sobre a autorização para concessão de subvenção social às Entidades Assistenciais e Educacionais, sem fins lucrativos, a título de subvenção social e dá outras providências.

• 24 jan 2025

LEI Nº 748/2023, de 27 de fevereiro de 2023. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para remanejamento de fontes de recursos das dotações orçamentárias constantes na Lei Nº746/2022

• 4 mar 2024

Relatório de Diárias – FEVEREIRO 2024

• 27 fev 2024

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 008/2024

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 008/2024 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 310103/2024. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 27 fev 2024

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 007/2024

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 007/2024 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 310102/2024. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 27 fev 2024

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 006/2024

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 006/2024 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 310101/2024. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 27 fev 2024

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024

• 27 fev 2024

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024

• 27 fev 2024

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024

• 26 fev 2024

PORTARIA Nº 032/2024 – Exonerar, a pedido, a senhora MICHELLE MARTINS CORREIA DA SILVA, professora – zona rural, Quadros de Cargos Estatutários da Administração Pública do Município, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Portaria nº 248/2014, de 13 de agosto de 2014, Matrícula de nº 291-2;

• 26 fev 2024

AVISO DE LICITAÇÃO. DISPENSA ELETRÔNICA: Nº 002/2024

AVISO DE LICITAÇÃO. DISPENSA ELETRÔNICA: Nº 002/2024. Processo Administrativo nº 150202/2024. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através de sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento […]

• 26 fev 2024

AVISO DE LICITAÇÃO. DISPENSA ELETRÔNICA: Nº 001/2024.

AVISO DE LICITAÇÃO. DISPENSA ELETRÔNICA: Nº 001/2024. Processo Administrativo nº 150201/2024. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através de sua Agente de Contratação, torna público para […]

• 26 fev 2024

EDITAL DISPENSA ELETRONICA Nº 002/2024

• 26 fev 2024

EDITAL DISPENSA ELETRONICA Nº 001/2024

• 19 fev 2024

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 005/2024

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 005/2024 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 300103/2024. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 19 fev 2024

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 004/2024

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 004/2024 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 300102/2024. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 19 fev 2024

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 003/2024

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 003/2024 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 300101/2024. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 19 fev 2024

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024

• 19 fev 2024

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024

• 19 fev 2024

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024

• 14 fev 2024

EDITAL DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024

• 14 fev 2024

AVISO DE LICITAÇÃO. INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024

AVISO DE LICITAÇÃO. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. Processo Administrativo nº 290103/2024. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através da sua Comissão Permanente de Licitação – CPL […]

• 14 fev 2024

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 002/2024

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 002/2024 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 290102/2024. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 14 fev 2024

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 001/2024

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 001/2024 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 290101/2024. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 14 fev 2024

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024

• 14 fev 2024

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024

• 3 mar 2023

Relatório de Diárias – FEVEREIRO 2023

• 27 fev 2023

PORTARIA Nº 024/2023 – Exonerar por falecimento a servidora CONSOLA MENDES DA SILVA do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde.

• 24 fev 2023

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 016/2023

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 016/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 260101/2023. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 24 fev 2023

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 015/2023

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 015/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 090101/2023A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através de […]

• 24 fev 2023

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 014/2023

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 014/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 010201/2023. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 24 fev 2023

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023

• 24 fev 2023

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023

• 24 fev 2023

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023

• 24 fev 2023

AVISO DE LICITAÇÃO. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023

AVISO DE LICITAÇÃO. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. Processo Administrativo nº 170101/2023. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através da sua Comissão Permanente de Licitação – CPL […]