• 27 jan 2025

LEI Nº 801/2024, de 16 de dezembro de 2024. Institui o Dia do Escoteiro no âmbito do município de São João dos Patos.

• 27 jan 2025

LEI Nº 800/2024, de 10 de dezembro de 2024. Altera a Lei complementar nº 451/2014 de 09 de setembro de 2014.

• 27 jan 2025

LEI Nº 799/2024, de 10 de dezembro de 2024. Reconhece de utilidade pública municipal a associação unidas de agricultores, pescadores e pecuaristas dos povoados Mata da Jurema, Pequi e Contendas no município de São João dos Patos.

• 27 jan 2025

LEI Nº 798/2024, de 10 de dezembro de 2024. Fica instituído no sistema municipal de Educação e Instituições privadas, o desenvolvimento e a promoção da cultura empreendedora e de inovação nas instituições de ensino fundamental.

• 27 jan 2025

LEI Nº 797/2024, de 10 de dezembro de 2024. Inclui no calendário oficial do Município a Romaria de Nossa Senhora Aparecida, no Município de São João dos Patos/MA.

• 27 jan 2025

LEI Nº 796/2024, de 10 de dezembro de 2024. Institui a politica municipal de incentivo ao desenvolvimento da apicultura e da meliponicultura.

• 24 jan 2025

LEI Nº 784/2024, de 24 de janeiro de 2024. Dispõe sobre o tombamento do Prédio em que funciona a Escola Estadual DR. Paulo Ramos no Município de São João dos Patos.

• 24 jan 2025

LEI Nº 782/2023, de 28 de dezembro de 2023. Autoriza a doação de Imóvel, sem encargo, a Caixa Econômica Federal e dá outras providencias

• 24 jan 2025

LEI Nº 781/2023, de 20 de dezembro de 2023. Dispõe sobre a implementação de políticas públicas para primeira infância no município de São João dos Patos/MA.

• 24 jan 2025

LEI Nº 780/2023, de 19 de dezembro de 2023. Dispõe sobre alteração do Anexo Único da Lei n 477/2015 de 23 de junho de 2015, que trata das Metas e Estratégias do Plano Municipal de Educação (PME), avaliadas na III Conferência Municipal de Educação e dá outras providências.

• 24 jan 2025

LEI Nº 779/2023, de 19 de dezembro de 2023. Dispõe a alteração da Lei Municipal nº 744/2022 e dá outras providências

• 24 jan 2025

LEI Nº 778/2023, de 19 de dezembro de 2023. Autoriza o Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A

• 24 jan 2025

LEI Nº 747-A/2022, de 27 de dezembro de 2022. Altera a redação dos Artigos 2º e 3º, da Lei 530/2017, com a finalidade de reorganizar a estrutura administrativa e de provimentos de cargos em comissão da Câmara Municipal de São João dos Patos, Estado do Maranhão.

• 24 jan 2025

LEI Nº 747/2022, de 26 de dezembro de 2022. Altera a Lei Complementar Nº01/2014, que trata da Estrutura Administrativa do município de São João dos Patos.

• 7 jan 2025

RELATÓRIO DE DIÁRIAS – DEZEMBRO

• 31 dez 2024

DECRETO Nº 33/2024 – Dispõe sobre a revogação das nomeações para as funções de confiança e cargos de provimento em comissão e da outras providências.

• 9 dez 2024

PORTARIA Nº 245/2024 – NOMEIA OS MEMBROS DO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS – MA, QUE TRATA O DECRETO Nº 23 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024.

• 5 dez 2024

DECRETO Nº 23/2024 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

• 3 dez 2024

EMENDAS PARLAMENTARES – 2024

• 8 jan 2024

Relatório de Diárias – DEZEMBRO 2023

• 29 dez 2023

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 076/2023

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 076/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 111203/2023. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 29 dez 2023

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 075/2023

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 075/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 111202/2023. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 29 dez 2023

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 074/2023

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 074/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 111201/2023. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 29 dez 2023

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2023

• 29 dez 2023

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2023

• 29 dez 2023

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2023

• 29 dez 2023

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 073/2023

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 073/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 041205/2023. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 29 dez 2023

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 072/2023

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 072/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 231101/2023. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 29 dez 2023

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2023

• 29 dez 2023

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2023

• 20 dez 2023

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 071/2023

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 071/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 041204/2023. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 20 dez 2023

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 068/2023

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 068/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 041201/2023. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 20 dez 2023

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2023

• 20 dez 2023

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2023

• 20 dez 2023

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2023

• 20 dez 2023

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2023

• 20 dez 2023

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 070/2023

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 070/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 041203/2023. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 20 dez 2023

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 069/2023

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 069/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 041202/2023. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 20 dez 2023

EMENDA PARLAMENTAR EC Nº105/2019 – DEZEMBRO – 2023

• 19 dez 2023

DECRETO Nº 32/2023 – Dispõe sobre o recesso funcional e dá outras providências.

• 12 dez 2023

EMENDA PARLAMENTAR EC Nº105/2019 – DEZEMBRO – 2023

• 3 dez 2023

EMENDAS PARLAMENTARES – 2023

• 1 dez 2023

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2023

• 1 dez 2023

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2023

• 1 dez 2023

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2023

• 1 dez 2023

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2023

• 1 dez 2023

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 067/2023

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 067/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 141103/2023. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 1 dez 2023

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 066/2023

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 066/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 141102/2023. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 1 dez 2023

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 065/2023

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 065/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 141101/2023. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 1 dez 2023

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 064/2023

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 064/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 061101/2023. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 4 jan 2023

Relatório de Diárias – DEZEMBRO 2022

• 28 dez 2022

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 057/2022

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 057/2022 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 011201/2022 A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 28 dez 2022

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022

• 28 dez 2022

EDITAL DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA: Nº 001/2022

• 28 dez 2022

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA: Nº 001/2022

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA: Nº 001/2022. Processo Administrativo nº 021201/2022.A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento […]

• 28 dez 2022

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2022

• 28 dez 2022

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2022

• 28 dez 2022

EDITAL DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2022

• 28 dez 2022

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº058/2022

• 28 dez 2022

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 061/2022

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 061/2022 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 171102/2022 A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 28 dez 2022

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 060/2022

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 060/2022 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 171101/2022 A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 28 dez 2022

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 059/2022

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 059/2022 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 021203/2022 A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 28 dez 2022

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 058/2022

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 058/2022 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 011202/2022 A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 26 dez 2022

PORTARIA Nº 295/2022 – Nomear os membros que constituirão o Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB para o quadriênio de 2023 a 2026

• 12 dez 2022

DECRETO Nº 33/2022 – Estabelece os dias de recesso de final de ano no município de São João dos Patos, nos termos que especifica

• 11 dez 2022

LEI Nº 722/2021, de 15 de dezembro de 2021. Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Natural e Cultural do Município de SÃO JOÃO DOS PATOS-MA.

• 11 dez 2022

LEI Nº 718/2021, de 15 de dezembro de 2021. “Dispõe sobre o Plano Plurianual-PPA para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências.”

• 7 dez 2022

DECRETO Nº 32/2022 – Dispõe sobre o horário de expediente no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de São João dos Patos – MA, em virtude dos jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA de 2022 – Quartas de finais, e dá outras providências.

• 6 dez 2022

LEI MUNICIPAL Nº 744, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 365/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

• 6 dez 2022

LEI MUNICIPAL Nº 743/2022, DE 05 DE DEZEMBRO DE2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA ESTRUTURA DA LEI N.º 13 DE 30 DE AGOSTO DE 2021 – LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICIPIO DO EXERCICIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”