• 4 nov 2025

RELATÓRIO DE DIÁRIAS OUTUBRO – 2025

• 4 nov 2025

EMENDAS PARLAMENTARES SETEMBRO/OUTUBRO/NOVEMBRO/DEZEMBRO 2025

• 27 out 2025

EDITAL DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 014/2025

• 27 out 2025

AVISO DE LICITAÇÃO. DISPENSA ELETRÔNICA: Nº 014/2025

AVISO DE LICITAÇÃO. DISPENSA ELETRÔNICA: Nº 014/2025. Processo Administrativo nº 061001/2025. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através de sua Agente de Contratação, torna público para […]

• 13 out 2025

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REPETIÇÃO Nº 038/2025

• 13 out 2025

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO REPETIÇÃO Nº 038/2025

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 038/2025 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 040803/2025. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 13 out 2025

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2025

• 13 out 2025

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 016/2025

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 016/2025 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 220904/2025. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 13 out 2025

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 043/2025

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 043/2025 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 220903/2025. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 13 out 2025

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 042/2025

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 042/2025 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 220902/2025.  A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 13 out 2025

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 041/2025

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 041/2025 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 220901/2025. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 13 out 2025

EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 016/2025

• 13 out 2025

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2025

• 13 out 2025

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2025

• 24 jan 2025

LEI Nº 772/2023, de 25 de outubro de 2023. Cria o Programa de Regularização Fundiária Urbana – REURB no Municipio de São João dos Patos/MA

• 31 out 2024

Relatório de Diárias – OUTUBRO

• 28 out 2024

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 049/2024

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 049/2024 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 031002/2024. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 28 out 2024

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2024

• 28 out 2024

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2024

• 28 out 2024

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 048/2024

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 048/2024 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 031001/2024. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 28 out 2024

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 010/2024

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 010/2024 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 031003/2024. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 28 out 2024

EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2024

• 28 out 2024

PORTARIA Nº 222/2024 – Nomeia os membros para compor o Fórum Municipal de Educação para implementação acompanhamento, avaliação, revisão e emendas do Plano Municipal de Educação do Município de São João dos Patos – MA, e dá outras providências.

• 7 nov 2023

Relatório de Diárias – OUTUBRO 2023

• 26 out 2023

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 059/2023

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 059/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 180901/2023. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 26 out 2023

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 058/2023

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 058/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 260902/2023. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 26 out 2023

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 057/2023 (PRORROGAÇÃO)

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 057/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 260901/2023. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 26 out 2023

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 056/2023

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 056/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 070801/2023. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 26 out 2023

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2023

• 26 out 2023

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2023

• 26 out 2023

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2023

• 26 out 2023

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2023

• 25 out 2023

PORTARIA Nº 187/2023 – Nomear a Comissão Organizadora da II Conferência Municipal de Cultura de São João dos Patos

• 24 out 2023

DECRETO Nº 26/2023 – Convoca a II Conferência Municipal de Cultura de São João dos Patos – MA.

• 11 out 2023

DECRETO Nº 24/2023 – Dispõe sobre a regulamentação do Processo de Provimento do cargo de Gestor Escolar das escolas com matrículas a partir de 100 alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de São João dos Patos – Ma, com base na Lei 14.113/2020, Artigo 14. §1º., Inciso I, e dá outras providências

• 8 nov 2022

Relatório de Diárias – OUTUBRO 2022

• 25 out 2022

DECRETO Nº 27/2022 – Decreta ponto facultativo, e dá outras providências

• 20 out 2022

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 054/2022

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 054/2022 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 230902/2022. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 20 out 2022

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO N° 054/2022

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 053/2022 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 230901/2022. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 20 out 2022

EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO N° 054/2022

• 20 out 2022

EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO N° 053/2022

• 11 out 2022

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 051/2022

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 051/2022 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 130902/2022. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 11 out 2022

EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 050/2022

• 11 out 2022

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 050/2022

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 050/2022 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 130901/2022. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 11 out 2022

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 052/2022

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 052/2022 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 130903/2022. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 11 out 2022

EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 052/2022

• 10 out 2022

Relatório de Diárias – SETEMBRO 2022

• 6 out 2022

LEI MUNICIPAL N” 742/2022, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E SOBRE PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL PARA COMERCIALIZAÇÃO E DÁ MITRAS PROVIDÊNCIAS.”

• 6 out 2022

PORTARIA Nº 237/2022 – Exonerar a pedido o senhor HELIO JOSE PEREIRA do Cargo de Secretário Municipal de Agricultura

• 29 out 2021

Decreto Nº55/2021- Designa o responsável pelo Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providências

• 29 out 2021

Decreto Nº54/2021- Designa o responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de São João dos Patos e dá outras providências

• 26 out 2021

Edital – TOMADA DE PREÇO Nº 11/2021

• 26 out 2021

RETIFICAÇÃO – AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS N° 11/2021

O Município de São João dos Patos – Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público, que promovera licitação na modalidade Tomada de Preços. OBJETO: Contratação […]

• 26 out 2021

Decreto Nº53/2021- Transfere o feriado do dia 28 de outubro de 2021 para o 1° de novembro de 2021 (segunda-feira) e dá outras providências.

• 21 out 2021

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS N° 11/2021.

O Município de São João dos Patos – Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público, que promovera licitação na modalidade Tomada de Preços. OBJETO: Contratação […]

• 8 out 2021

Decreto Nº52/2021- Decreta ponto facultativo no dia 11 de outubro de 2021, e dá outras providências

• 27 nov 2020

REPRESENTAÇÃO DOS SERVIDORES – OUTUBRO 2020

• 5 nov 2020

Relatório de Diárias – Outubro 2020

• 25 nov 2019

REPRESENTAÇÃO DOS SERVIDORES – OUTUBRO DE 2019

• 5 nov 2019

Relatório de Diárias – Outubro 2019

• 25 out 2019

PORTARIA N° 210/2019 – CONCEDER DIÁRIAS A SENHORA AYESCA THAYNARA TONELI DA SILVA, NUTRICIONISTA, FACE O SEU DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS – MA, PARA PARTICIPAR DE OFICINA PARA FORMAÇÃO DE TUTORES NA ESTRATÉGIA AMAMENTA BRASIL, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 29 DE OUTUBRO A 1° DE NOVEMBRO DE 2019.

• 23 out 2019

PORTARIA N° 209/2019 – CONCEDER DIÁDAS A SENHORA JUCIANA DA SILVA AIRES CORRÊA, PRESIDENTE DO CONSELHO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FACE O SEU DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS – MA, PARA PARTICIPAR DO CURSO BÁSICO DE DIREITOS HUMANOS, CONTROLE SOCIAL E DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 24 A 26 DE OUTUBRO DE 2019.

• 18 out 2019

PORTARIA N° 208/2019 – EXONERAR, A SENHORA MAISE ROQUE DE MIRANDA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS — MA.

• 18 out 2019

PORTARIA N° 207/2019 – CONCEDER DIÁRIAS A SENHORA SHEILA CRISTINA RIBEIRO FERREIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FACE O SEU DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS – MA, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO SOBRE PRECATÓRIOS DO FUNDEF 2019/2020, A SE REALIZAR NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2019.

• 18 out 2019

PORTARIA N° 206/2019 – CONCEDER DIÁRIAS A SENHORA GILVANA EVANGELISTA DE SOUZA, PREFEITA MUNICIPAL, FACE O SEU DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUIS – MA, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO SOBRE PRECATÓRIOS DO FUNDEF 2019/2020, A SE REALIZAR NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2019.

• 16 out 2019

PORTARIA N° 205/2019 – CONCEDER DIÁRIAS AO SENHOR LUCAS SANTANA FERREIRA, MOTORISTA, FACE O SEU DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUIS – MA, CONDUZINDO FUNCIONÁRIO DO MUNICÍPIO EM VIAGEM A SERVIÇO, NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2019.

• 15 out 2019

PORTARIA N° 204/2019 – CONCEDER DIÁRIAS A SENHORA SANNY MARA EVANGELISTA DE SOUSA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FACE O SEU DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS – MA, PARA PARTICIPAR DO 5° CICLO DE CAPACITAÇÕES DO SELO UNICEF, A SE REALIZAR NO PERÍODO DE 17 E 18 DE OUTUBRO DE 2019.

• 15 out 2019

PORTARIA N° 203/2019 – CONCEDER DIÁRIAS A SENHORA TICIANA DA COSTA COELHO LIMA, DIR. DEP. ATENÇÃO BÁSICA, FACE O SEU DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS – MA, PARA PARTICIPAR DO 5° CICLO DE CAPACITAÇÕES DO SELO UNICEF, A SE REALIZAR NO PERÍODO DE 17 E 18 DE OUTUBRO DE 2019.

• 14 out 2019

PORTARIA N° 202/2019 – CONCEDER DIÁRIAS A SENHORA MARIA ALICE DE SÁ LIMA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA, FACE O SEU DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS – MA, PARA PARTICIPAR DO 5° CICLO DE CAPACITAÇÕES DO SELO UNICEF, A SE REALIZAR NO PERÍODO DE 17 A 18 DE OUTUBRO DE 2019.

• 14 out 2019

PORTARIA N° 201/2019 – CONCEDER DIÁRIAS A SENHORA SÂMARA LEÃO COELHO GUIMARÃES, ENFERMEIRA, FACE O SEU DESLOCAMENTO A CIDADE DE COLINAS – MA, PARA PARTICIPAR DA OFICINA DE MULTIPLICADORES DE SEGURANÇA DO PACIENTE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, A REALIZAR-SE NOS DIAS 15 A 16 DE OUTUBRO DE 2019.