• 12 jun 2025

Declaração – Licitantes e/ou Contratados Sancionados – 2021 a 2025

• 12 jun 2025

DECLARAÇÃO – CONCURSOS E SELETIVOS

• 28 maio 2025

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DIVIDA ATIVA – 2022 A 2025

• 23 abr 2025

JULGAMENTO DE CONTAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS ANOS DE 2023 E 2024

• 1 abr 2025

Declaração – Estágiarios

• 24 jan 2025

LEI Nº 782/2023, de 28 de dezembro de 2023. Autoriza a doação de Imóvel, sem encargo, a Caixa Econômica Federal e dá outras providencias

• 24 jan 2025

LEI Nº 781/2023, de 20 de dezembro de 2023. Dispõe sobre a implementação de políticas públicas para primeira infância no município de São João dos Patos/MA.

• 24 jan 2025

LEI Nº 780/2023, de 19 de dezembro de 2023. Dispõe sobre alteração do Anexo Único da Lei n 477/2015 de 23 de junho de 2015, que trata das Metas e Estratégias do Plano Municipal de Educação (PME), avaliadas na III Conferência Municipal de Educação e dá outras providências.

• 24 jan 2025

LEI Nº 779/2023, de 19 de dezembro de 2023. Dispõe a alteração da Lei Municipal nº 744/2022 e dá outras providências

• 24 jan 2025

LEI Nº 778/2023, de 19 de dezembro de 2023. Autoriza o Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A

• 24 jan 2025

LEI Nº 777/2023, de 29 de novembro de 2023. Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de cessão de uso de poço artesiano que entre si fazem o Municipio de São João dos Patos/MA e a Sra. Alcineide Alves de Oliveira.

• 24 jan 2025

LEI Nº 776/2023, de 27 de novembro de 2023. Instituir o Mês Abril laranja, Destinado a Prevenção e enfretamento da Crueldade Animal.

• 24 jan 2025

LEI Nº 775/2023, de 27 de novembro de 2023. Fica instituído o dia do Taxista e Moto Taxista, a ser comemorado anualmente na data 02 de agosto, no município de São João dos Patos.

• 24 jan 2025

LEI Nº 774/2023, de 27 de novembro de 2023. Institui o dia Municipal do Profissional de Contabilidade no Município de São João dos Patos

• 24 jan 2025

LEI Nº 773/2023, de 27 de novembro de 2023. Dispõe sobre reconhecer o cordão de Girassol como instrumento auxiliar para a identificação de pessoas com Deficiência não visíveis, para fins de atendimento prioritário no município de São João dos Patos.

• 24 jan 2025

LEI Nº 772/2023, de 25 de outubro de 2023. Cria o Programa de Regularização Fundiária Urbana – REURB no Municipio de São João dos Patos/MA

• 24 jan 2025

LEI Nº 771/2023, de 05 de setembro de 2023. Dispõe sobre criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de São João dos Patos.

• 24 jan 2025

LEI Nº 770/2023, de 05 de setembro de 2023. Autorizar o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênios com Clínicas Médicas.

• 24 jan 2025

LEI Nº 769/2023, de 05 de setembro de 2023. Autorizar o Poder Executivo a conceder parcela complementar aos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras, integrantes do cargo de servidores do Município de São João dos Patos dá outras providências.

• 24 jan 2025

LEI Nº 768/2023, de 05 de setembro de 2023. Abre Crédito Adicional Especial destinado ao financiamento e a transferência dos recursos federais referente às despesas com ações e serviços públicos de saúde no âmbito do SUS para o piso nacional de enfermagem.

• 24 jan 2025

LEI Nº 767/2023, de 05 de setembro de 2023. Dispõe sobre a criação e a Regulamentação do FUNDEB do Município de São João dos Patos.

• 24 jan 2025

LEI Nº 766/2023, de 05 de setembro de 2023. Promove adequação orçamentaria e autoriza abertura de crédito adicional ao exercício de 2023.

• 24 jan 2025

2024 LOA – LEI MUNICIPAL Nº 765/2023 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o Exercício Financeiro de 2024.

• 24 jan 2025

LEI Nº 764/2023, de 15 de agosto de 2023. Institui a Semana Municipal de Incentivo a Doação de Cabelo as pessoas carentes em tratamento de Câncer.

• 24 jan 2025

LEI Nº 763/2023, de 15 de agosto de 2023. Regulamenta a vedação e criação de animais médio e grande Porte dentro do perímetro urbano no Município de São João dos Patos e dá outras providências.

• 24 jan 2025

2024 LDO – LEI MUNICIPAL Nº 762/2023 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024

• 24 jan 2025

LEI Nº 761/2023, de 13 de junho de 2023. Dispõe sobre denominação de Praça Pública localizada na Av. Presidente Médici em frente a Igreja de São Francisco no município de São João dos Patos.

• 24 jan 2025

LEI Nº 760/2023, de 30 de maio de 2023. Institui o dia municipal do Autismo em 02 de abril, no Município de São João dos Patos.

• 24 jan 2025

LEI Nº 759/2023, de 20 de abril de 2023. Dá denominação a uma praça na Comunidade Quilombola, do Povoado Faveira, Município de São João dos Patos e dá outras providências.

• 24 jan 2025

LEI Nº 758/2023, de 20 de abril de 2023. Estabelece Medidas e Procedimentos para os caso de Violência contra os Profissionais da Educação ocorrido no âmbito das Escolas Municipais de São João dos Patos e dá outras providências.

• 24 jan 2025

LEI Nº 757/2023, de 15 de março de 2023. Dispõe sobre a autorização de doação de 01 terreno do patrimônio público municipal , localizado na Rodovia MA034, desta cidade, para Loja Maçônica Simbólica – Acácia Patoense nº66 e dá outras providências.

• 24 jan 2025

LEI Nº 756/2023, de 15 de março de 2023. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura – FMCSJP

• 24 jan 2025

LEI Nº 755/2023, de 09 de março de 2023. Dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA e institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal Nº8069 de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1998.

• 24 jan 2025

LEI Nº 754/2023, de 09 de março de 2023. Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura do Município – FMCSJP

• 24 jan 2025

LEI Nº 753/2023, de 27 de fevereiro de 2023. Institui no âmbito do Município a prioridade no atendimento bancário e nos Órgãos da Administração públicas municipais aos Advogados(a), no exercício de suas Funções.

• 24 jan 2025

LEI Nº 752/2023, de 27 de fevereiro de 2023. Dispõe sobre a denominação do Complexo Administrativo da Câmara Municipal.

• 24 jan 2025

LEI Nº 751/2023, de 27 de fevereiro de 2023. Institui a Semana da Consciência Negra no Município e Reconhece dia 20 de novembro como dia Consciência Negra.

• 24 jan 2025

LEI Nº 750/2023, de 27 de fevereiro de 2023. Dispõe sobre o treinamento anual de noções básicas de primeiro socorros para profissionais da educação Infantil e básica da Rede Pública e Privada do Município de São João dos Patos.

• 24 jan 2025

LEI Nº 749/2023, de 27 de fevereiro de 2023. Dispõe sobre a autorização para concessão de subvenção social às Entidades Assistenciais e Educacionais, sem fins lucrativos, a título de subvenção social e dá outras providências.

• 24 jan 2025

LEI Nº 748/2023, de 27 de fevereiro de 2023. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para remanejamento de fontes de recursos das dotações orçamentárias constantes na Lei Nº746/2022

• 16 jan 2025

DECLARAÇÃO DE JULGAMENTO DE CONTAS DO PODER LEGISLATIVO – 2021 a 2025

• 27 dez 2024

Declaração de Transferências Sem Recursos Financeiros 2020 – 2024

• 17 dez 2024

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RENÚNCIA FISCAL A PROJETOS CULTURAIS

• 17 dez 2024

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DESONERAÇÃO CONCEDIDAS

• 18 jul 2024

Declaração de Inexistência de Renúncias Fiscais – 2023

• 23 abr 2024

Plano Municipal de Educação 2023

• 23 abr 2024

Relatório Anual de Gestão (RAG) de 2023

• 23 abr 2024

RGF – RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL – 2º SEMESTRE 2023

• 23 abr 2024

RGF – RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL – 1º SEMESTRE 2023

• 23 abr 2024

RREO – RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 6º BIMESTRE 2023

• 23 abr 2024

RREO – RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 5º BIMESTRE 2023

• 23 abr 2024

RREO – RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 4º BIMESTRE 2023

• 23 abr 2024

RREO – RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 3º BIMESTRE 2023

• 23 abr 2024

RREO – RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 2º BIMESTRE 2023

• 23 abr 2024

RREO – RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 1º BIMESTRE 2023

• 18 jan 2024

Transferências Voluntárias Pagas 2023

• 8 jan 2024

Relatório de Diárias – DEZEMBRO 2023

• 31 dez 2023

Balanço Geral – PCA 2023

• 31 dez 2023

RELATÓRIO DE GESTÃO 2023

• 31 dez 2023

RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO EXERCÍCIO 2023

• 29 dez 2023

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 076/2023

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 076/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 111203/2023. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 29 dez 2023

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 075/2023

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 075/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 111202/2023. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 29 dez 2023

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 074/2023

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 074/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 111201/2023. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 29 dez 2023

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2023

• 29 dez 2023

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2023

• 29 dez 2023

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2023

• 29 dez 2023

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 073/2023

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 073/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 041205/2023. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 29 dez 2023

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 072/2023

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 072/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. Processo Administrativo nº 231101/2023. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA, através […]

• 29 dez 2023

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2023

• 29 dez 2023

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2023