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    • 20 jan 2015

    RGF – RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – 2º SEMESTRE – 2014

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    • 19 dez 2014

    Lei Nº 467/2014 – Dispõe sobre a denominação de Praça Pública Municipal, e dá outras providências.

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    • 16 dez 2014

    Lei N°466/2014 – Dispõe sobre a alienação de bens imóveis do Município no âmbito do programa social habitacional, da extinção de concessão de direito de uso e outorga de título definitivo de propriedade e dá outras providências.

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    • 16 dez 2014

    Lei Nº 465/2014 – Dispõe sobre a denominação do Plenário da Câmara Municipal, e dá outras providências.

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    • 16 dez 2014

    Lei N° 464/2014 – Dispõe sobre a denominação da Tribuna da Câmara Municipal, e dá outras providências.

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    • 16 dez 2014

    Lei Nº 463/2014 – Dispõe sobre a denominação do Prédio da Câmara Municipal, e dá outras providências.

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    • 16 dez 2014

    Lei N° 462/2014 – Denomina de Amélia Rosalina Bacelar a Praça Pública construída no Povoado Cassoen, zona rural de São João dos Patos.

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    • 15 dez 2014

    Lei Nº 461/2014 – Dispõe sobre a contratação em caráter urgente e temporário de pessoal para ocupar cargos públicos vagos na Secretaria Municipal de Assistência Social pelo prazo máximo de 12 (doze) meses, podendo ser renovado por igual período.

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    • 2 dez 2014

    Lei Nº 460/2014 – Cria a Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte, autoriza a municipalização do trânsito e outras providências.

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    • 2 dez 2014

    Lei N° 459/2014 – Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2015 do Município de São João dos Patos, e dá outras providências.

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    • 25 nov 2014

    Lei N° 458/2014 – CONSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS – MA, ESTABELECE DIRETRIZES E NORMAS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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    • 12 nov 2014

    Lei N° 457/2014 – Institui o piso salarial para os agentes comunitários de saúde ACS e agentes de combate à endemias, e dá outras providências.

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    • 12 nov 2014

    Lei N° 456/2014 – Altera a lei nº 429/2014 e cria as funções de diretor do registro imobiliário e fiscal imobiliário.

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    • 12 nov 2014

    Lei Nº 455/2014 – Disciplina a implantação, a gestão e a utilização de cemitérios públicos e privados e dá outras providências.

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    • 12 nov 2014

    Lei Nº 454/2014 – Dispõe sobre a doação de um terreno pertencente ao patrimônio público ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e dá outras providências.

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    • 2 nov 2014

    RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 5º BIMESTRE – 2014

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    • 23 set 2014

    Lei N° 453/2014 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.

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    • 23 set 2014

    Lei N° 452/2014 – Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS e dá outras providências.

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    • 2 set 2014

    Lei Nº 450/2014 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terras pertencente ao patrimônio público à pessoas de baixa renda e dá outras providencias.

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    • 31 ago 2014

    RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 4º Bimestre – 2014

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    • 27 ago 2014

    Lei Nº 449/2014 – Fixa o Subsídio dos Conselheiros Tutelares do Município de São João dos Patos e dá outras providências.

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    • 23 jul 2014

    RGF – RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – 1º SEMESTRE – 2014

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    • 23 jul 2014

    RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 3º BIMESTRE – 2014

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    • 16 jul 2014

    Lei N° 448/2014 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício Financeiro 2015 e dá outras providências.

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    • 16 jul 2014

    Lei Nº 447/2014 – DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS – MA, ESTABELECE DIRETRIZES E NORMAS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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    • 1 jul 2014

    Lei Nº 446/2014 – INSTITUI A LEI DE USO, PARCELAMENTO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS – MA, E ESTABELECE DIRETRIZES E NORMAS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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    • 1 jul 2014

    Lei Nº 445/2014 – Dá nova redação às tabelas IV, V e XIV, do anexo I, e aos organogramas dos anexos VI, VII e XVII, todos da lei municipal n.:429/2014.

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    • 1 jul 2014

    Lei Nº 444/2014 – Institui a Gratificação de Desempenho de Atividade Executiva para funções administrativas ocupadas por servidores efetivos e comissionados.

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    • 1 jul 2014

    Lei N° 443/2014 – Altera o percentual de créditos suplementares ao orçamento de exercício financeiro de 2014, e dá outras providências.

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    • 1 jul 2014

    Lei Nº 442/2014 – APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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    • 1 jul 2014

    Lei Nº 441/2014 – Institui a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.

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    • 1 jul 2014

    Lei Nº 440/2014 – Institui a lei Municipal de resíduos sólidos e dá outras providências.

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    • 27 jun 2014

    Lei Nº 439/2014 – Cria o Fundo Municipal de desenvolvimento e dá outras providências.

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    • 20 maio 2014

    LEI Nº 438/2014 – Dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município de São João dos Patos, e dá outras providências.

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    • 20 maio 2014

    Lei Nº 437/2014 – Define o Perímetro Urbano do Município de São João dos Patos e dá outras providencias.

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    • 20 maio 2014

    LEI Nº 436/2014 – Cria a Guarda Municipal do Município de São João dos Patos e dá outras providências.

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    • 20 maio 2014

    LEI Nº 435/2014 – Dispõe sobre a contratação em caráter urgente e temporário de pessoal para ocupar cargos públicos vagos ou que vierem a vagar na estrutura Secretaria Municipal de Saúde e Municipal de Fazenda pelo prazo máximo 06 (seis) meses.

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    • 20 maio 2014

    LEI N° 434/2014 – Cria o serviço de inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal, no âmbito do Município de São João dos Patos – (MA).

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    • 20 maio 2014

    RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 2º BIMESTRE – 2014

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    • 6 maio 2014

    LEI Nº 433/2014 – Dá nova redação aos artigos 1°, 2°caput, 2°,2- 1, 3°, 4°, 5°, I, e 7° e acrescenta incisos de I a XXXVI ao art. 4° da lei 321 de 26 de agosto de 2008.

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    • 29 abr 2014

    LEI Nº 432/2014 – Autoriza a doação de um terreno pertencente ao Patrimônio do Município à Federacão Nacional das Entidades dos Empregados dos Correios FENAHTECT.

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    • 15 abr 2014

    LEI Nº 431/2014 – Dispõe sobre o reajuste salarial do Prefeito, Více-prefeito e Secretários Municipais.

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    • 15 abr 2014

    LEI Nº 430/2014 – Institui o programa de estagio na Prefeitura Municipal de São João dos Patos e Secretarias e dá outras providências.

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    • 15 abr 2014

    Lei Complementar N° 429/2014 – Cria a Estrutura Administrativa do Município de São João do Patos, cargos de provimento em comissão, funções gratificadas e á outras providências.

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    • 9 abr 2014

    LEI Nº 428/2014 – Autoriza o Poder Executivo a terceirizar, por prazo deterninado, o serviço de limpeza de vias piúblicas e coleta de resíduos sólidos e dá outras providências.

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    • 24 mar 2014

    RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 1º BIMESTRE – 2014

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    • 11 mar 2014

    Lei N° 427/2014 – Dispõe sobre a Revisão anual do subsídio dos Vereadores.

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    • 25 fev 2014

    Lei N° 426/2014 – Dispõe sobre a denominação de Praça Pública Municipal, e dá outras providências.

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    • 25 fev 2014

    Lei N° 425/2014 – Dispõe sobre a contratação em caráter urgente e temporário de pessoal para ocupar cargos públicos vagos ou que vierem a vagar na estrutura da Secretaria Municipal de Assistência Social, e Secretaria Municipal de Saúde pelo prazo máximo de 12 (doze) meses.

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    • 18 fev 2014

    Lei N° 424/2014 – Dispõe sobre a contratação em caráter urgente e temporário de pessoal para ocupar cargos públicos vagos ou que vierem a vagar na estrutura do Gabinete do Prefeito, da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura, Secretária Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Fazenda, Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Agricultura pelo prazo máximo de 06 (seis) meses ou até a nomeação e posse dos aprovados no concurso público de que trata o edital n.:01/2014.

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    • 18 fev 2014

    Lei N° 423/2014 – Autorização para concessão de subvenção social às Entidades Assistenciais e Educacionais, sem fins lucrativos, do Município de São João dos Patos, e dá outras providências.

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    • 12 fev 2014

    Lei N° 422/2014 – Dispõe sobre a contratação em caráter urgente e temporário de pessoal para ocupar emprego público de vigia e auxiliar de serviços gerais na estrutura da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura, Secretária Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Assistência Social pelo prazo máximo de 02 (dois) meses.

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    • 12 fev 2014

    Lei N° 421/2014 – Dispõe sobre a extinção dos contratos de enfiteuse no Município de São.João dos Patos, Estado do Maranhão e dá – outras providência.

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    • 12 fev 2014

    Lei N° 420/2014 – Autoriza a doação de um terreno pertencente ao Patrimônio do Município ao Governo do Estado do Maranhão, para construção da Sede do CRAS.

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